Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Paulo Freire Costa (PL/SP)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 2229/2011

Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Confere ao Município de Marília, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Alimento.

Explicação da Ementa:
Fica conferido ao Município de Marília (SP) o título de Capital Nacional do Alimento.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Wellington Fagundes
Último local:
11/07/2019 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
11/07/2019 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

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Resultado apurado em 16/07/2019 às 05:35

Identificação:
PLC 58/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/06/2018
Descrição/Ementa
Confere ao Município de Marília, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Alimento.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
09/10/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 17h o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
20/03/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Wellington Fagundes, com voto favorável ao Projeto (fls. 10 a 13).
Identificação:
PLC 58/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/06/2018
Descrição/Ementa
Confere ao Município de Marília, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Alimento.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
09/10/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 17h o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
20/03/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Wellington Fagundes, com voto favorável ao Projeto (fls. 10 a 13).
Data Documento oficial Ação legislativa
08/06/2018 Publicado no DSF Páginas 73-74 - DSF nº 82
Encaminhado à publicação.
À CE.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, MUNICIPIO, MARILIA (SP), TITULO, CAPITAL NACIONAL, ALIMENTOS
Data de Leitura:
07/06/2018
Despacho:
07/06/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Wellington Fagundes
  • Senadora Marta Suplicy (encerrado em 21/12/2018 - Encerramento de mandato)
11/07/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/07/2019.
20/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Wellington Fagundes, com voto favorável ao Projeto (fls. 10 a 13).
Relatório Legislativo
27/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
01/02/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
20/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
09/10/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 17h o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
13/09/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para emitir relatório.
08/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
07/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 73-74 - DSF nº 82
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 08/06/2018 às 16h26
07/06/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/06/2018 às 14h35