Projeto de Lei da Câmara n° 58, de 2018

Iniciativa
Deputado Federal Paulo Freire Costa (PL/SP)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2229/2011
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Confere ao Município de Marília, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Alimento.

Explicação da Ementa:
Fica conferido ao Município de Marília (SP) o título de Capital Nacional do Alimento.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
23/06/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
PLC 58/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/06/2018
Descrição/Ementa
Confere ao Município de Marília, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Alimento.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
09/10/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 17h o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
20/03/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Wellington Fagundes, com voto favorável ao Projeto (fls. 10 a 13). | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 52/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
06/08/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 31ª reunião, realizada nesta data, é aprovado relatório do Senador Wellington Fagundes, que passa a constituir o parecer da CE, favorável ao projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Sr. Daércio Galati Vieira Coordenador Executivo da Associação das Indústrias de Alimento de Marília
Data:
07/05/2021
Descrição/Ementa
Correspondência do Sr. Daércio Galati Vieira - Coordenador Executivo da Associação das Indústrias de Alimento de Marília.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica da correspondência do Sr. Daércio Galati Vieira - Coordenador Executivo da Associação das Indústrias de Alimento de Marília. À SLSF, por devolução. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Cidadão Sr. Daércio Galati Vieira-Coordenador Executivo da Associação das Industrias de Alimentos de Marília
Data:
22/06/2022
Descrição/Ementa
Correspondência em apoio ao PLC 58/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Marília - SP
Data:
17/02/2023
Descrição/Ementa
Ofício n. 5788, da Câmara Municipal de Marília (SP), que solicita a inclusão do PLC 58/2018 na pauta da Ordem do Dia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Coordenador Executivo da Associação das Indústrias de Alimentos de Marília (SP)
Data:
03/03/2023
Descrição/Ementa
Correspondência eletrônica do Coordenador Executivo da Associação das Indústrias de Alimentos de Marília (SP), agradecendo o apoio ao PLC 58/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Deputado Vinicius Camarinha
Data:
27/04/2023
Descrição/Ementa
Ofício nº 138/23-GVC - Solicita, observadas as formalidades legais, possibilitar a representação da matéria do objeto do PLC 58/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
06/08/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data Documento oficial Ação legislativa
16/08/2019 Publicado no DSF Páginas 167 - DSF nº 117
Encerrou-se em 14 de agosto o prazo para apresentação de emendas do presente Projeto. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
07/08/2019 Publicado no DSF Páginas 696-703 - DSF nº 110
Na 31ª reunião, realizada nesta data, é aprovado relatório do Senador Wellington Fagundes, que passa a constituir o parecer da CE, favorável ao projeto.
07/08/2019 Publicado no DSF Páginas 696-703 - DSF nº 110
Concluída a instrução das matéria.
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 08/08/2019 a 14/08/2019. Perante a Mesa.
07/08/2019 Publicado no DSF Páginas 97 - DSF nº 110
Concluída a instrução das matéria.
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 08/08/2019 a 14/08/2019. Perante a Mesa.
08/06/2018 Publicado no DSF Páginas 73-74 - DSF nº 82
Encaminhado à publicação.
À CE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/06/2018
Despacho:
07/06/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Marta Suplicy (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
  • Senador Wellington Fagundes (encerrado em 06/08/2019 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, MUNICIPIO, MARILIA (SP), TITULO, CAPITAL NACIONAL, ALIMENTOS
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
07/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica da correspondência do Sr. Daércio Galati Vieira - Coordenador Executivo da Associação das Indústrias de Alimento de Marília.
À SLSF, por devolução.
Ofício
15/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
15/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 14 de agosto o prazo para apresentação de emendas do presente Projeto. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 167 - DSF nº 117
15/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
06/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução das matéria.
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 08/08/2019 a 14/08/2019. Perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 97 - DSF nº 110
Publicado no DSF Páginas 696-703 - DSF nº 110
06/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
06/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF.
06/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Wellington Fagundes por deliberação da matéria.
06/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 31ª reunião, realizada nesta data, é aprovado relatório do Senador Wellington Fagundes, que passa a constituir o parecer da CE, favorável ao projeto.
Publicado no DSF Páginas 696-703 - DSF nº 110
P.S 52/2019 - CE
05/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/08/2019.
11/07/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/07/2019.
20/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Wellington Fagundes, com voto favorável ao Projeto (fls. 10 a 13).
Relatório Legislativo
27/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
01/02/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
20/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
09/10/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 17h o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
13/09/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para emitir relatório.
08/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
07/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 73-74 - DSF nº 82
Avulso inicial da matéria
07/06/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 27/04/2023 15:59