Projeto de Lei da Câmara n° 58, de 2018
- Iniciativa
- Deputado Federal Paulo Freire Costa (PL/SP)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2229/2011
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Confere ao Município de Marília, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Alimento.
Explicação da Ementa:
Fica conferido ao Município de Marília (SP) o título de Capital Nacional do Alimento.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 23/06/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- PLC 58/2018
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/06/2018
- Descrição/Ementa
- Confere ao Município de Marília, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Alimento.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/06/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 09/10/2018
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 17h o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 20/03/2019
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Wellington Fagundes, com voto favorável ao Projeto (fls. 10 a 13). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 52/2019 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 06/08/2019
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 31ª reunião, realizada nesta data, é aprovado relatório do Senador Wellington Fagundes, que passa a constituir o parecer da CE, favorável ao projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Sr. Daércio Galati Vieira Coordenador Executivo da Associação das Indústrias de Alimento de Marília
- Data:
- 07/05/2021
- Descrição/Ementa
- Correspondência do Sr. Daércio Galati Vieira - Coordenador Executivo da Associação das Indústrias de Alimento de Marília.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica da correspondência do Sr. Daércio Galati Vieira - Coordenador Executivo da Associação das Indústrias de Alimento de Marília. À SLSF, por devolução. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Cidadão Sr. Daércio Galati Vieira-Coordenador Executivo da Associação das Industrias de Alimentos de Marília
- Data:
- 22/06/2022
- Descrição/Ementa
- Correspondência em apoio ao PLC 58/2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Marília - SP
- Data:
- 17/02/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício n. 5788, da Câmara Municipal de Marília (SP), que solicita a inclusão do PLC 58/2018 na pauta da Ordem do Dia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Coordenador Executivo da Associação das Indústrias de Alimentos de Marília (SP)
- Data:
- 03/03/2023
- Descrição/Ementa
- Correspondência eletrônica do Coordenador Executivo da Associação das Indústrias de Alimentos de Marília (SP), agradecendo o apoio ao PLC 58/2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Deputado Vinicius Camarinha
- Data:
- 27/04/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 138/23-GVC - Solicita, observadas as formalidades legais, possibilitar a representação da matéria do objeto do PLC 58/2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 06/08/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
16/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 167 - DSF nº 117 | Encerrou-se em 14 de agosto o prazo para apresentação de emendas do presente Projeto. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
07/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 696-703 - DSF nº 110 | Na 31ª reunião, realizada nesta data, é aprovado relatório do Senador Wellington Fagundes, que passa a constituir o parecer da CE, favorável ao projeto. |
07/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 696-703 - DSF nº 110 | Concluída a instrução das matéria. Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 08/08/2019 a 14/08/2019. Perante a Mesa. |
07/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 97 - DSF nº 110 | Concluída a instrução das matéria. Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 08/08/2019 a 14/08/2019. Perante a Mesa. |
08/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 73-74 - DSF nº 82 | Encaminhado à publicação. À CE. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/06/2018
- Despacho:
- 07/06/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senadora Marta Suplicy (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
- Senador Wellington Fagundes (encerrado em 06/08/2019 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, MUNICIPIO, MARILIA (SP), TITULO, CAPITAL NACIONAL, ALIMENTOS
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 07/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica da correspondência do Sr. Daércio Galati Vieira - Coordenador Executivo da Associação das Indústrias de Alimento de Marília.
À SLSF, por devolução. - Ofício
- 15/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 15/08/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 14 de agosto o prazo para apresentação de emendas do presente Projeto. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 167 - DSF nº 117
- 15/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
- 06/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução das matéria.
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 08/08/2019 a 14/08/2019. Perante a Mesa. - Publicado no DSF Páginas 97 - DSF nº 110
- Publicado no DSF Páginas 696-703 - DSF nº 110
- 06/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
- 06/08/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SLSF.
- 06/08/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Wellington Fagundes por deliberação da matéria.
- 06/08/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 31ª reunião, realizada nesta data, é aprovado relatório do Senador Wellington Fagundes, que passa a constituir o parecer da CE, favorável ao projeto.
- Publicado no DSF Páginas 696-703 - DSF nº 110
- P.S 52/2019 - CE
- 05/08/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/08/2019.
- 11/07/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/07/2019.
- 20/03/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Wellington Fagundes, com voto favorável ao Projeto (fls. 10 a 13).
- Relatório Legislativo
- 27/02/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
- 01/02/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Relatoria encerrada por fim de mandato.
- 20/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 09/10/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 17h o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto favorável ao Projeto.
- Relatório Legislativo
- 13/09/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para emitir relatório.
- 08/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 07/06/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 73-74 - DSF nº 82
- Avulso inicial da matéria
- 07/06/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 27/04/2023 15:59