Projeto de Lei da Câmara n° 62, de 2018
- Iniciativa
- Deputada Federal Mariana Carvalho (PSDB/RO)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1993/2015
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre medidas alternativas de segurança para usuários de aparelhos de marca-passo, quanto à passagem por aparelhos que empreguem radiação eletromagnética, e para usuários de próteses metálicas, quanto à passagem por detectores de metais e outros equipamentos similares.
Explicação da Ementa:
Determina que o usuário de aparelho de marca-passo que comprove essa condição mediante apresentação de atestado médico não poderá ser constrangido a passar por portais, portas e outros equipamentos estacionários de detecção de metais que empreguem radiação eletromagnética.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 06/06/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 06/06/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PLC 62/2018
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/2018
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre medidas alternativas de segurança para usuários de aparelhos de marca-passo, quanto à passagem por aparelhos que empreguem radiação eletromagnética, e para usuários de próteses metálicas, quanto à passagem por detectores de metais e outros equipamentos similares.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/06/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. ÀS CAS, CDH e CCJ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 25/06/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Mara Gabrilli, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 31/03/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório PLC 62/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Mara Gabrilli, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas (de redação) que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 20/04/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório PLC 62_2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório reformulado da Senadora Mara Gabrilli, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta. Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 2... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 14/2022 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais, Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 26/04/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório PLC 62_2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 13ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Mara Gabrilli, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 2-CA... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 25/05/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório ao PLC 62/2018
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- P.S 41/2023 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 05/06/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório ao PLC 62/2018
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 35ª Reunião, extraordinária, realizada em 31/05/2023, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto, na forma da emenda nº 2-CAS/CDH (Substitutivo). | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 - PLC 62/2018
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 05/04/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLC 62/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 1, de autoria da Senadora Zenaide Maia. Matéria aguardando relatório reformulado, em virtude da apresentação de emenda. Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o di... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 75/2023
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Romário (PL/RJ), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 24/02/2023
- Descrição/Ementa
- Desarquivamento das seguintes proposições: PLC 121/2015, PLC 62/2018, PLS 430/2018 e PLC 82/2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 75, de 2023, da Senadora Mara Gabrilli e outros, solicitando o desarquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 26/04/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 31/05/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 35ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 265-271 - DSF nº 90 | Na 35ª Reunião, extraordinária, realizada em 31/05/2023, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto, na forma da emenda nº 2-CAS/CDH (Substitutivo). |
| 31/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 58 - DSF nº 45 | Na Sessão Deliberativa de 30 de março de 2023, foi aprovado o Requerimento nº 75, de 2023, da Senadora Mara Gabrilli e outros Senadores, solicitando o desarquivamento de proposições. O Projeto de Lei da Câmara nº 62, de 2018, uma vez instruído pela CAS, retorna ao exame da CDH, seguindo posteriormente à CCJ. |
| 31/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 24 - DSF nº 45 | Na Sessão Deliberativa de 30 de março de 2023, foi aprovado o Requerimento nº 75, de 2023, da Senadora Mara Gabrilli e outros Senadores, solicitando o desarquivamento de proposições. O Projeto de Lei da Câmara nº 62, de 2018, uma vez instruído pela CAS, retorna ao exame da CDH, seguindo posteriormente à CCJ. |
| 27/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 185-194 - DSF nº 58 | Na 13ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Mara Gabrilli, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 2-CAS (Substitutivo). |
| 08/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 85-87 - DSF nº 82 | Encaminhado à publicação. ÀS CAS, CDH e CCJ. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 - PLC 62/2018 | Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) | CAS | 05/04/2022 | Rejeitada - SF-CAS - 26/04/2022 | |
| EMENDA 2 / CAS / CDH - PLC 62/2018 | Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) | CAS | 26/04/2022 | Aprovada - SF-CAS - 26/04/2022, Aprovada - SF-CDH - 06/06/2023 | |
Total de emendas apresentadas: 2
- Data de Leitura:
- 07/06/2018
- Despachos:
- 07/06/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- 30/03/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Sérgio Petecão (encerrado em 21/02/2019 - Alteração na composição da comissão)
- Senadora Mara Gabrilli (encerrado em 26/04/2022 - Deliberação da matéria)
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Mara Gabrilli (encerrado em 22/12/2022 - Matéria com tramitação encerrada)
- Senadora Mara Gabrilli (encerrado em 06/06/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, MEDIDA PREVENTIVA, SEGURANÇA, SAUDE, USUARIO, MARCA PASSO CARDIACO, ORTESES, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), SUJEIÇÃO, EQUIPAMENTOS, IDENTIFICAÇÃO, PRESENÇA, ARMA BRANCA, ARMA DE FOGO, ESTRUTURA METALICA
- 06/06/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 06/06/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- À CCJ para prosseguimento da tramitação.
- 06/06/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Mara Gabrilli por deliberação da matéria.
- 05/06/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 35ª Reunião, extraordinária, realizada em 31/05/2023, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto, na forma da emenda nº 2-CAS/CDH (Substitutivo).
- Publicado no DSF Páginas 265-271 - DSF nº 90
- P.S 41/2023 - CDH
- 29/05/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 31/05/2023.
- 25/05/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Mara Gabrilli com voto favorável ao Projeto, na forma da Emenda nº 2-CAS.
- 19/04/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
- 30/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
- 30/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
- Ação:
- Na Sessão Deliberativa de 30 de março de 2023, foi aprovado o Requerimento nº 75, de 2023, da Senadora Mara Gabrilli e outros Senadores, solicitando o desarquivamento de proposições. O Projeto de Lei da Câmara nº 62, de 2018, uma vez instruído pela CAS, retorna ao exame da CDH, seguindo posteriormente à CCJ.
- Publicado no DSF Páginas 24 - DSF nº 45
- Publicado no DSF Páginas 58 - DSF nº 45
- 24/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 75, de 2023, da Senadora Mara Gabrilli e outros, solicitando o desarquivamento da matéria.
- RQS 75/2023
- 23/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 75/2023, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
- 22/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 22/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 07/07/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
- 27/04/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
- 26/04/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Mara Gabrilli por deliberação da matéria.
- 26/04/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 13ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Mara Gabrilli, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 2-CAS (Substitutivo).
- Publicado no DSF Páginas 185-194 - DSF nº 58
- P.S 14/2022 - CAS
- 20/04/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido Relatório reformulado da Senadora Mara Gabrilli, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/04/2022. - Relatório Legislativo
- 20/04/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/04/2022.
- 19/04/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 05/04/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
- 05/04/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 1, de autoria da Senadora Zenaide Maia. Matéria aguardando relatório reformulado, em virtude da apresentação de emenda.
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/04/2022. - EMENDA 1 - PLC 62/2018
- 01/04/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/04/2022.
- 31/03/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Mara Gabrilli, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas (de redação) que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 04/03/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado à Senadora Mara Gabrilli, para reexame.
- 04/03/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 04/03/2020, a matéria foi retirada de pauta.
- 28/02/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/03/2020.
- 19/02/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 19/02/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
- 14/02/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 19/02/2020.
- 12/02/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/02/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
- 07/02/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/02/2020.
- 11/12/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/12/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 06/12/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 58ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/12/2019.
- 25/06/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Mara Gabrilli, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 21/02/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 21/02/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Petecão, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 20/12/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 12/06/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 08/06/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 07/06/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
ÀS CAS, CDH e CCJ. - Publicado no DSF Páginas 85-87 - DSF nº 82
- Avulso inicial da matéria
- 07/06/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 19/06/2023 16:30
