Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputada Federal Laura Carneiro (MDB/RJ)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 7204/2017

Assunto: Social - Direitos humanos e minorias.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a prática do naturismo.

Explicação da Ementa:
Dispõe sobre a prática do naturismo.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
20/09/2019 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
20/09/2019 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Participe

291 28
SIM NÃO
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Resultado apurado em 22/10/2019 às 02:58

Identificação:
PLC 64/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/06/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a prática do naturismo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação.] Às CDR e CCJ.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
05/06/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data, é recebido o relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo pela aprovação da Matéria com as duas emendas que apresenta. (fls. 7 a 12).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
05/06/2019
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2018 (PL nº 7.204/2017), da Deputada Laura Carneiro, que dispõe sobre a prática do naturismo.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
É recebido relatório corrigido do Senador Veneziano Vital do Rêgo, pela aprovação da matéria com três emendas que apresenta. (fls. 13 a 18).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
03/07/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
P.S 17/2019 - CDR
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
03/07/2019
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2018 (PL nº 7.204/2017), da Deputada Laura Carneiro, que dispõe sobre a prática do naturismo.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa constituir Parecer da CDR pela aprovação da matéria, com as Emendas de 1 a 3 - CDR.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
06/08/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 11h30min, o relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto favorável ao Projeto e às emendas nºs 1-CDR, 2-CDR e 3-CDR. Matéria pronta para Pauta da Comissão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
P.S 120/2019 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
11/09/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 54ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1-CDR-CCJ a 3-CDR-CCJ.
Identificação:
PLC 64/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/06/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a prática do naturismo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação.] Às CDR e CCJ.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
05/06/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data, é recebido o relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo pela aprovação da Matéria com as duas emendas que apresenta. (fls. 7 a 12).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
05/06/2019
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2018 (PL nº 7.204/2017), da Deputada Laura Carneiro, que dispõe sobre a prática do naturismo.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
É recebido relatório corrigido do Senador Veneziano Vital do Rêgo, pela aprovação da matéria com três emendas que apresenta. (fls. 13 a 18).
Identificação:
P.S 17/2019 - CDR
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
03/07/2019
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2018 (PL nº 7.204/2017), da Deputada Laura Carneiro, que dispõe sobre a prática do naturismo.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa constituir Parecer da CDR pela aprovação da matéria, com as Emendas de 1 a 3 - CDR.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
06/08/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 11h30min, o relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto favorável ao Projeto e às emendas nºs 1-CDR, 2-CDR e 3-CDR. Matéria pronta para Pauta da Comissão.
Identificação:
P.S 120/2019 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
11/09/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 54ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1-CDR-CCJ a 3-CDR-CCJ.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/09/2019 Publicado no DSF Páginas 101 - DSF nº 142
Encerrou-se em 19 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
12/09/2019 Publicado no DSF Páginas 993-1001 - DSF nº 135
Na 54ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1-CDR-CCJ a 3-CDR-CCJ.
12/09/2019 Publicado no DSF Páginas 165 - DSF nº 135
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
05/07/2019 Publicado no DSF Páginas 350-358 - DSF nº 99
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa constituir Parecer da CDR pela aprovação da matéria, com as Emendas de 1 a 3 - CDR.
08/06/2018 Publicado no DSF Páginas 90-93 - DSF nº 82
Encaminhado à publicação.]
Às CDR e CCJ.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CDR / CCJ - PLC 64/2018 Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) CDR 03/07/2019 Aprovada - SF-CCJ - 11/09/2019, Aprovada - SF-CDR - 03/07/2019
EMENDA 2 / CDR / CCJ - PLC 64/2018 Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) CDR 03/07/2019 Aprovada - SF-CCJ - 11/09/2019, Aprovada - SF-CDR - 03/07/2019
EMENDA 3 / CDR / CCJ - PLC 64/2018 Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) CDR 03/07/2019 Aprovada - SF-CCJ - 11/09/2019, Aprovada - SF-CDR - 03/07/2019
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ATIVIDADE, AUSENCIA, VESTUARIO, VIDA, NATUREZA, UTILIZAÇÃO, AREA, EXCLUSIVIDADE, AUTORIZAÇÃO, PODER PUBLICO
Data de Leitura:
07/06/2018
Despacho:
07/06/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 11/09/2019 - Deliberação da matéria)
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 03/07/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senador Zequinha Marinho (encerrado em 22/03/2019 - Redistribuição)
  • Senadora Soraya Thronicke (encerrado em 15/03/2019 - Redistribuição)
  • Senador Davi Alcolumbre (encerrado em 14/02/2019 - Alteração na composição da comissão)
Prazos:
13/09/2019 - 19/09/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
20/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
20/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 19 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 101 - DSF nº 142
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 20/09/2019 às 12h01
20/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 20/09/2019 às 10h04
11/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 165 - DSF nº 135
11/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 13/09/2019 a 19/09/2019. Perante a Mesa.
11/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para apresentação de emenda.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 11/09/2019 às 19h22
11/09/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 11/09/2019 às 15h49
11/09/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 54ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1-CDR-CCJ a 3-CDR-CCJ.
Publicado no DSF Páginas 993-1001 - DSF nº 135
P.S 120/2019 - CCJ
06/09/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
06/08/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 11h30min, o relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto favorável ao Projeto e às emendas nºs 1-CDR, 2-CDR e 3-CDR.
Matéria pronta para Pauta da Comissão.
Relatório Legislativo
16/07/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
03/07/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
03/07/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
À CCJ, em prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 03/07/2019 às 18h57
03/07/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
03/07/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa constituir Parecer da CDR pela aprovação da matéria, com as Emendas de 1 a 3 - CDR.
Publicado no DSF Páginas 350-358 - DSF nº 99
P.S 17/2019 - CDR
28/06/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 03/07/2019.
11/06/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Nesta data, é adiada a deliberação da matéria por cancelamento da reunião.
07/06/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 11/06/2019.
05/06/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
É recebido relatório corrigido do Senador Veneziano Vital do Rêgo, pela aprovação da matéria com três emendas que apresenta. (fls. 13 a 18).
Relatório Legislativo
05/06/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Nesta data, é recebido o relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo pela aprovação da Matéria com as duas emendas que apresenta. (fls. 7 a 12).
Relatório Legislativo
27/03/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
26/03/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Zequinha Marinho, para redistribuição.
21/03/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
15/03/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Soraya Thronicke, para redistribuição.
07/03/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
14/02/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Davi Alcolumbre, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
20/12/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
14/11/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Davi Alcolumbre, para emitir relatório.
08/06/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDR nesta data.
Aguardando designação de Relator.
07/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.]
Às CDR e CCJ.
Publicado no DSF Páginas 90-93 - DSF nº 82
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo em 08/06/2018 às 16h45
07/06/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/06/2018 às 14h32