Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputada Federal Laura Carneiro (MDB/RJ)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 7204/2017

Assunto: Social - Direitos humanos e minorias.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a prática do naturismo.

Explicação da Ementa:
Dispõe sobre a prática do naturismo.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Veneziano Vital do Rêgo
Último local:
11/06/2019 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo)
Último estado:
11/06/2019 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 16/06/2019 às 01:44

Identificação:
PLC 64/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/06/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a prática do naturismo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação.] Às CDR e CCJ.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
05/06/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data, é recebido o relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo pela aprovação da Matéria com as duas emendas que apresenta. (fls. 7 a 12).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
05/06/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
É recebido relatório corrigido do Senador Veneziano Vital do Rêgo, pela aprovação da matéria com três emendas que apresenta. (fls. 13 a 18).
Identificação:
PLC 64/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/06/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a prática do naturismo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação.] Às CDR e CCJ.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
05/06/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data, é recebido o relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo pela aprovação da Matéria com as duas emendas que apresenta. (fls. 7 a 12).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
05/06/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
É recebido relatório corrigido do Senador Veneziano Vital do Rêgo, pela aprovação da matéria com três emendas que apresenta. (fls. 13 a 18).
Data Documento oficial Ação legislativa
08/06/2018 Publicado no DSF Páginas 90-93 - DSF nº 82
Encaminhado à publicação.]
Às CDR e CCJ.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ATIVIDADE, AUSENCIA, VESTUARIO, VIDA, NATUREZA, UTILIZAÇÃO, AREA, EXCLUSIVIDADE, AUTORIZAÇÃO, PODER PUBLICO
Data de Leitura:
07/06/2018
Despacho:
07/06/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo
  • Senador Zequinha Marinho (encerrado em 22/03/2019 - Redistribuição)
  • Senadora Soraya Thronicke (encerrado em 15/03/2019 - Redistribuição)
  • Senador Davi Alcolumbre (encerrado em 14/02/2019 - Alteração na composição da comissão)
11/06/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Nesta data, é adiada a deliberação da matéria por cancelamento da reunião.
07/06/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 11/06/2019.
05/06/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
É recebido relatório corrigido do Senador Veneziano Vital do Rêgo, pela aprovação da matéria com três emendas que apresenta. (fls. 13 a 18).
Relatório Legislativo
05/06/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Nesta data, é recebido o relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo pela aprovação da Matéria com as duas emendas que apresenta. (fls. 7 a 12).
Relatório Legislativo
27/03/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
26/03/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Zequinha Marinho, para redistribuição.
21/03/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
15/03/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Soraya Thronicke, para redistribuição.
07/03/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
14/02/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Davi Alcolumbre, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
20/12/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
14/11/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Davi Alcolumbre, para emitir relatório.
08/06/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDR nesta data.
Aguardando designação de Relator.
07/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.]
Às CDR e CCJ.
Publicado no DSF Páginas 90-93 - DSF nº 82
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo em 08/06/2018 às 16h45
07/06/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/06/2018 às 14h32