Projeto de Lei da Câmara n° 64, de 2018

Iniciativa
Deputada Federal Laura Carneiro (MDB/RJ)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 7204/2017
Assunto
Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a prática do naturismo.

Explicação da Ementa:
Dispõe sobre a prática do naturismo.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
03/04/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
31/03/2023 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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944 45
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2024-06-23 às 23:54

Identificação:
PLC 64/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/06/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a prática do naturismo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação.] Às CDR e CCJ. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
05/06/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data, é recebido o relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo pela aprovação da Matéria com as duas emendas que apresenta. (fls. 7 a 12). | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
05/06/2019
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2018 (PL nº 7.204/2017), da Deputada Laura Carneiro, que dispõe sobre a prática do naturismo.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
É recebido relatório corrigido do Senador Veneziano Vital do Rêgo, pela aprovação da matéria com três emendas que apresenta. (fls. 13 a 18). | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 17/2019 - CDR
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
03/07/2019
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2018 (PL nº 7.204/2017), da Deputada Laura Carneiro, que dispõe sobre a prática do naturismo.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa constituir Parecer da CDR pela aprovação da matéria, com as Emendas de 1 a 3 - CDR. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
06/08/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 11h30min, o relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto favorável ao Projeto e às emendas nºs 1-CDR, 2-CDR e 3-CDR. Matéria pronta para Pauta da Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 120/2019 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
11/09/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 54ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1-CDR-CCJ a 3-CDR-CCJ. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 103/2023
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Romário (PL/RJ), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
03/03/2023
Descrição/Ementa
Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PL 4101/2021, PL 3084/2021, PL 2733/2021, PL 2727/2021, PL 2606/2021, PL 2562/2021, PL 2097/2021, PL 526/2021, PL 525/2021, PL 524/2021, PEC 76/2019, PLC 64/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 103, de 2023, do Senador Veneziano Vital do Rêgo e outros, solicitando o desarquivamento da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Cidadão Federação Brasileira de Naturismo - FBrN
Data:
20/08/2020
Descrição/Ementa
E-mail da Federação Brasileira de Naturismo - FBrN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria a cópia do e-mail da Federação Brasileira de Naturismo - FBrN, datado de 26 de março de 2020. À SLSF, por devolução. | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Cidadão Federação Brasileira de naturismo - FBrN
Data:
17/09/2020
Descrição/Ementa
E-mail da Federação Brasileira de naturismo - FBrN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria a cópia do e-mail da Federação Brasileira de Naturismo - FBrN, datado de 12 de março de 2020. À SLSF, por devolução. | Veja a tramitação
Identificação:
Carta
Autor:
Cidadão Federação Brasileira de Naturismo - FBrN
Data:
29/03/2021
Descrição/Ementa
e-mail da, datado d Federação Brasileira de Naturismo - FBrNe 8 de fevereiro de 2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria a cópia do e-mail da Federação Brasileira de Naturismo - FBrN, datado de 8 de fevereiro de 2021. À SLSF, por devolução. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
03/07/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data Documento oficial Ação legislativa
01/04/2023 Publicado no DSF Páginas 20 - DSF nº 46
Na Sessão Deliberativa de 30.3.2023, foi aprovado o Requerimento nº 103, de 2023, do Senador Veneziano Vital do Rêgo e outros Senadores, solicitando o desarquivamento de proposições. O Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2018, uma vez instruído pela CDR e pela CCJ, aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
04/03/2023 Publicado no DSF Páginas 94-95 - DSF nº 26
Encaminhado à publicação o RQS nº 103, de 2023, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, solicitando desarquivamento da presente matéria.
21/09/2019 Publicado no DSF Páginas 101 - DSF nº 142
Encerrou-se em 19 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
12/09/2019 Publicado no DSF Páginas 993-1001 - DSF nº 135
Na 54ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1-CDR-CCJ a 3-CDR-CCJ.
12/09/2019 Publicado no DSF Páginas 165 - DSF nº 135
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
05/07/2019 Publicado no DSF Páginas 350-358 - DSF nº 99
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa constituir Parecer da CDR pela aprovação da matéria, com as Emendas de 1 a 3 - CDR.
08/06/2018 Publicado no DSF Páginas 90-93 - DSF nº 82
Encaminhado à publicação.]
Às CDR e CCJ.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CDR / CCJ - PLC 64/2018 Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) 03/07/2019 Único Aprovada - SF-CCJ - 11/09/2019, Aprovada - SF-CDR - 03/07/2019
EMENDA 2 / CDR / CCJ - PLC 64/2018 Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) 03/07/2019 Único Aprovada - SF-CCJ - 11/09/2019, Aprovada - SF-CDR - 03/07/2019
EMENDA 3 / CDR / CCJ - PLC 64/2018 Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) 03/07/2019 Único Aprovada - SF-CCJ - 11/09/2019, Aprovada - SF-CDR - 03/07/2019

Data de Leitura:
07/06/2018
Despacho:
07/06/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 11/09/2019 - Deliberação da matéria)
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Davi Alcolumbre (encerrado em 14/02/2019 - Alteração na composição da comissão)
  • Senadora Soraya Thronicke (encerrado em 15/03/2019 - Redistribuição)
  • Senador Zequinha Marinho (encerrado em 26/03/2019 - Redistribuição)
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 03/07/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
13/09/2019 - 19/09/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ATIVIDADE, AUSENCIA, VESTUARIO, VIDA, NATUREZA, UTILIZAÇÃO, AREA, EXCLUSIVIDADE, AUTORIZAÇÃO, PODER PUBLICO
23/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
31/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Na Sessão Deliberativa de 30.3.2023, foi aprovado o Requerimento nº 103, de 2023, do Senador Veneziano Vital do Rêgo e outros Senadores, solicitando o desarquivamento de proposições. O Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2018, uma vez instruído pela CDR e pela CCJ, aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 20 - DSF nº 46
03/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 103, de 2023, do Senador Veneziano Vital do Rêgo e outros, solicitando o desarquivamento da matéria.
RQS 103/2023
03/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS nº 103, de 2023, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, solicitando desarquivamento da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 94-95 - DSF nº 26
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
29/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada à página oficial da matéria a cópia do e-mail da Federação Brasileira de Naturismo - FBrN, datado de 8 de fevereiro de 2021.
À SLSF, por devolução.
Carta
17/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada à página oficial da matéria a cópia do e-mail da Federação Brasileira de Naturismo - FBrN, datado de 12 de março de 2020.
À SLSF, por devolução.
Documento Não categorizado
20/08/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada à página oficial da matéria a cópia do e-mail da Federação Brasileira de Naturismo - FBrN, datado de 26 de março de 2020.
À SLSF, por devolução.
Documento Não categorizado
20/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
20/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 19 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 101 - DSF nº 142
20/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
11/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 165 - DSF nº 135
11/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 13/09/2019 a 19/09/2019. Perante a Mesa.
11/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para apresentação de emenda.
11/09/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
11/09/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 54ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1-CDR-CCJ a 3-CDR-CCJ.
Publicado no DSF Páginas 993-1001 - DSF nº 135
P.S 120/2019 - CCJ
06/09/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
06/08/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 11h30min, o relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto favorável ao Projeto e às emendas nºs 1-CDR, 2-CDR e 3-CDR.
Matéria pronta para Pauta da Comissão.
Relatório Legislativo
16/07/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
03/07/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
03/07/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
À CCJ, em prosseguimento da tramitação.
03/07/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
03/07/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa constituir Parecer da CDR pela aprovação da matéria, com as Emendas de 1 a 3 - CDR.
Publicado no DSF Páginas 350-358 - DSF nº 99
P.S 17/2019 - CDR
28/06/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 03/07/2019.
11/06/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Nesta data, é adiada a deliberação da matéria por cancelamento da reunião.
07/06/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 11/06/2019.
05/06/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
É recebido relatório corrigido do Senador Veneziano Vital do Rêgo, pela aprovação da matéria com três emendas que apresenta. (fls. 13 a 18).
Relatório Legislativo
05/06/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Nesta data, é recebido o relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo pela aprovação da Matéria com as duas emendas que apresenta. (fls. 7 a 12).
Relatório Legislativo
27/03/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
26/03/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Zequinha Marinho, para redistribuição.
21/03/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
15/03/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Soraya Thronicke, para redistribuição.
07/03/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
14/02/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Davi Alcolumbre, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
20/12/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
14/11/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Davi Alcolumbre, para emitir relatório.
08/06/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDR nesta data.
Aguardando designação de Relator.
07/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.]
Às CDR e CCJ.
Publicado no DSF Páginas 90-93 - DSF nº 82
Avulso inicial da matéria
07/06/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2024 18:58