Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputada Federal Pollyana Gama (CIDADANIA/SP)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 7772/2017

Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Confere o título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura à cidade de Cunha, no Estado de São Paulo.

Explicação da Ementa:
Confere à cidade de Cunha/SP o título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
04/04/2019 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
04/04/2019 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 20/07/2019 às 13:05

Identificação:
PLC 65/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/06/2018
Descrição/Ementa
Confere o título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura à cidade de Cunha, no Estado de São Paulo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
18/10/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 13h05 o Relatório do Senador Cristovam Buarque, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
PLC 65/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/06/2018
Descrição/Ementa
Confere o título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura à cidade de Cunha, no Estado de São Paulo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
18/10/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 13h05 o Relatório do Senador Cristovam Buarque, com voto favorável ao Projeto.
Data Documento oficial Ação legislativa
08/06/2018 Publicado no DSF Páginas 94-95 - DSF nº 82
Encaminhado à publicação.
À CE.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, MUNICIPIO, CUNHA (SP), TITULO, CAPITAL NACIONAL, CERAMICA
Data de Leitura:
07/06/2018
Despacho:
07/06/2018 (Despacho incial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Marcos do Val (encerrado em 04/04/2019 - Redistribuição)
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 21/12/2018 - Encerramento de mandato)
04/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Marcos do Val, para redistribuição.
27/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcos do Val, para emitir relatório.
01/02/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
20/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
18/10/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 13h05 o Relatório do Senador Cristovam Buarque, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
13/09/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cristovam Buarque, para emitir relatório.
08/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
07/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 94-95 - DSF nº 82
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 08/06/2018 às 16h26
07/06/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/06/2018 às 14h32