Projeto de Lei da Câmara n° 65, de 2018

Iniciativa
Deputada Federal Pollyana Gama (CIDADANIA/SP)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 7772/2017
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Confere o título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura à cidade de Cunha, no Estado de São Paulo.

Explicação da Ementa:
Confere à cidade de Cunha/SP o título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Prazo aberto
Veto ou Sanção de Projeto de Lei - De 12/05/2022 a 01/06/2022
Último local:
28/04/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
12/05/2022 - REMETIDA À SANÇÃO

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14 4
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Resultado apurado em 2022-05-20 às 22:36

Identificação:
PLC 65/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/06/2018
Descrição/Ementa
Confere o título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura à cidade de Cunha, no Estado de São Paulo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
18/10/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 13h05 o Relatório do Senador Cristovam Buarque, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
25/10/2021
Descrição/Ementa
Parecer da Relatoria PLC 65/2018 - CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Eliziane Gama, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 14/2022 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
17/03/2022
Descrição/Ementa
Parecer da Relatoria PLC 65/2018 - CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 17/3/2022, foi aprovado o relatório que passa a constituir o parecer da Comissão pela aprovação do projeto. À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
18/11/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
17/03/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
MPSF 101/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
12/05/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 65, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 379, de 12/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 101/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pre... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 379/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/05/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 65 , de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 379, de 12/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 101/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pre... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 380/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/05/2022
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 65, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 379, de 12/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 101/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pre... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PLC 65/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
12/05/2022
Descrição/Ementa
Confere o título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura à cidade de Cunha, no Estado de São Paulo.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 379, de 12/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 101/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pre... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
28/04/2022 Publicado no DSF Páginas 52 - DSF nº 59
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 27/04/2022)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, nos termos dos Parecer.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
30/03/2022 Publicado no DSF Páginas 190 - DSF nº 41
Encerrou-se em 28 de março o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
19/03/2022 Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 34
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
18/03/2022 Publicado no DSF Páginas 231-238 - DSF nº 33
Em reunião realizada em 17/3/2022, foi aprovado o relatório que passa a constituir o parecer da Comissão pela aprovação do projeto.
À SLSF.
08/06/2018 Publicado no DSF Páginas 94-95 - DSF nº 82
Encaminhado à publicação.
À CE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/06/2018
Despacho:
07/06/2018 (Despacho incial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
  • Senador Marcos do Val (encerrado em 04/04/2019 - Redistribuição)
  • Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 19/11/2019 - Redistribuição)
  • Senador Alessandro Vieira (encerrado em 05/03/2020 - Redistribuição)
  • Senadora Eliziane Gama (encerrado em 17/03/2022 - Deliberação da matéria)
Prazos:
22/03/2022 - 28/03/2022: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
12/05/2022 - 01/06/2022: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Vigente
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, MUNICIPIO, CUNHA (SP), TITULO, CAPITAL NACIONAL, CERAMICA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 27/04/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto. A matéria vai à sanção. )
12/05/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 379, de 12/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 101/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 380, de 12/05/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
OFSF 379/2022
OFSF 380/2022
MPSF 101/2022
Autógrafo - PLC 65/2018
27/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 27/04/2022)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, nos termos dos Parecer.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 52 - DSF nº 59
29/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
29/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 28 de março o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 190 - DSF nº 41
18/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 22/03/2022 a 28/03/2022. Perante a Mesa.
18/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 34
17/03/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Eliziane Gama por deliberação da matéria.
17/03/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 17/3/2022, foi aprovado o relatório que passa a constituir o parecer da Comissão pela aprovação do projeto.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 231-238 - DSF nº 33
P.S 14/2022 - CE
10/03/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 10/03/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
08/03/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/03/2022.
18/11/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 18/11/2021, a matéria foi retirada de pauta.
16/11/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/11/2021.
25/10/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Eliziane Gama, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
15/10/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
05/03/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Alessandro Vieira, para redistribuição.
18/12/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
19/11/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Randolfe Rodrigues, para redistribuição.
30/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
04/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Marcos do Val, para redistribuição.
27/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcos do Val, para emitir relatório.
01/02/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
20/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
18/10/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 13h05 o Relatório do Senador Cristovam Buarque, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
13/09/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cristovam Buarque, para emitir relatório.
08/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
07/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 94-95 - DSF nº 82
Avulso inicial da matéria
07/06/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 12/05/2022 17:58