Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Presidência da República

Nº na Câmara dos Deputados: PL 8059/2017       Norma Gerada: Lei nº 13.817 de 24/04/2019

Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Outorga o título de Patrono da Tecnologia da Informação da Aeronáutica ao Major-Brigadeiro Engenheiro Tércio Pacitti.

Explicação da Ementa:
Outorga ao Major-Brigadeiro Engenheiro Tércio Pacitti o título de Patrono da Tecnologia da Informação da Aeronáutica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.817 de 24/04/2019
Último local:
09/05/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
25/04/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

5 11
SIM NÃO
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Resultado apurado em 23/07/2019 às 21:59

Identificação:
PLC 66/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/06/2018
Descrição/Ementa
Outorga o título de Patrono da Tecnologia da Informação da Aeronáutica ao Major-Brigadeiro Engenheiro Tércio Pacitti.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Pedro Chaves (PRB/MS)
Data:
04/07/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 10h48 o Relatório do Senador Pedro Chaves, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
07/08/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 34ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 47/2018 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
07/08/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Maria do Carmo Alves, em substituição ao Senador Pedro Chaves. Na ocasião, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Identificação:
MPSF 22/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
03/04/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 66, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 138 de 03/04/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 22/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 20 a 22). Remetido Ofício SF n.º 139 de 03/04/2019 a Senhora Primeira-Secretária da Camara os Deputados, comunicando o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 23).
Identificação:
OFSF 138/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/04/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 22 , de 2019 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 66, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 138 de 03/04/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 22/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 20 a 22). Remetido Ofício SF n.º 139 de 03/04/2019 a Senhora Primeira-Secretária da Camara os Deputados, comunicando o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 23).
Identificação:
OFSF 139/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/04/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 66, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 138 de 03/04/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 22/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 20 a 22). Remetido Ofício SF n.º 139 de 03/04/2019 a Senhora Primeira-Secretária da Camara os Deputados, comunicando o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 23).
Identificação:
Autógrafo - PLC 66/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
03/04/2019
Descrição/Ementa
Outorga o título de Patrono da Tecnologia da Informação da Aeronáutica ao Major-Brigadeiro Engenheiro Tércio Pacitti.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 138 de 03/04/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 22/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 20 a 22). Remetido Ofício SF n.º 139 de 03/04/2019 a Senhora Primeira-Secretária da Camara os Deputados, comunicando o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 23).
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
29/04/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado ao Plenário.
Identificação:
OFSF 253/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
09/05/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 66, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 253, de 08/05/19, a Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 66/18, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.817, de 24 de abril de 2019. (fl. 30). À COARQ
Identificação:
PLC 66/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/06/2018
Descrição/Ementa
Outorga o título de Patrono da Tecnologia da Informação da Aeronáutica ao Major-Brigadeiro Engenheiro Tércio Pacitti.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Pedro Chaves (PRB/MS)
Data:
04/07/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 10h48 o Relatório do Senador Pedro Chaves, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
P.S 47/2018 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
07/08/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Maria do Carmo Alves, em substituição ao Senador Pedro Chaves. Na ocasião, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Data Documento oficial Ação legislativa
30/04/2019 Publicado no DSF Páginas 55-56 - DSF nº 57
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 147, de 2019, que restitui o autógrafo do presente projeto, sancionado e convertido na Lei nº 13.817, de 2019.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
28/03/2019 Publicado no DSF Páginas 62 - DSF nº 36
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
04/09/2018 Publicado no DSF Páginas 1197 - DSF nº 112
Encerrou-se em 15 de agosto o prazo para apresentação de emendas à matéria.
Não foram oferecidas emendas.
O Projeto de Lei da Câmara nº 66, de 2018, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
08/08/2018 Publicado no DSF Páginas 1147-1153 - DSF nº 108
Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Maria do Carmo Alves, em substituição ao Senador Pedro Chaves. Na ocasião, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
08/08/2018 Publicado no DSF Páginas 99 - DSF nº 108
Concluída a instrução da matéria.
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
08/06/2018 Publicado no DSF Páginas 96-97 - DSF nº 82
Encaminhado à publicação.
À CE.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO HONORIFICA, TITULO, PATRONO, TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO, AERONAUTICA, MAJOR BRIGADEIRO, ENGENHEIRO
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/06/2018
Despacho:
07/06/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Maria do Carmo Alves (Relator Ad hoc) (encerrado em 07/08/2018 - Deliberação da matéria)
  • Senador Pedro Chaves (encerrado em 07/08/2018 - Deliberação da matéria)
Prazos:
09/08/2018 - 15/08/2018: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
03/04/2019 - 24/04/2019: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 27/03/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
Em 26/03/2019 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
09/05/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 253, de 08/05/19, a Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 66/18, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.817, de 24 de abril de 2019. (fl. 30).
À COARQ
OFSF 253/2019
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 09/05/2019 às 11h53
29/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 147, de 2019, que restitui o autógrafo do presente projeto, sancionado e convertido na Lei nº 13.817, de 2019.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
Publicado no DSF Páginas 55-56 - DSF nº 57
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 29/04/2019 às 17h29
29/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Mensagem
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 29/04/2019 às 16h56
29/04/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Solicitado por SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 29/04/2019 às 9h47
25/04/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13.817 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 25/04/2019 - Seção I - págs. 2 e 2.
Sancionada em 24/04/2019.
03/04/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 138 de 03/04/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 22/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 20 a 22).
Remetido Ofício SF n.º 139 de 03/04/2019 a Senhora Primeira-Secretária da Camara os Deputados, comunicando o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 23).
OFSF 139/2019
MPSF 22/2019
OFSF 138/2019
Autógrafo - PLC 66/2018
28/03/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 19).
27/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 62 - DSF nº 36
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 28/03/2019 às 9h04
26/03/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 26/03/2019, transferida para a sessão deliberativa de 27/03/2019.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 27/03/2019 às 20h14
26/03/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 26/03/2019.
01/02/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
04/09/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
03/09/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 15 de agosto o prazo para apresentação de emendas à matéria.
Não foram oferecidas emendas.
O Projeto de Lei da Câmara nº 66, de 2018, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 1197 - DSF nº 112
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 04/09/2018 às 8h21
20/08/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 03/09/2018 às 17h42
07/08/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 99 - DSF nº 108
07/08/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 09/08/2018 a 15/08/2018. Perante a Mesa.
07/08/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para apresentação de emenda.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 07/08/2018 às 18h41
07/08/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 07/08/2018 às 14h40
07/08/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Pedro Chaves por deliberação da matéria.
07/08/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Maria do Carmo Alves, em substituição ao Senador Pedro Chaves. Na ocasião, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Publicado no DSF Páginas 1147-1153 - DSF nº 108
P.S 47/2018 - CE
03/08/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 07/08/2018.
04/07/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 10h48 o Relatório do Senador Pedro Chaves, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
04/07/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Pedro Chaves, para emitir relatório.
04/07/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 10h48 o Relatório do Senador Pedro Chaves, com voto favorável ao Projeto.
14/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Pedro Chaves, para emitir Relatório.
08/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
07/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 96-97 - DSF nº 82
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 08/06/2018 às 16h26
07/06/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/06/2018 às 14h33