Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 66, de 2018
Autoria: Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PDC 710/2017
Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 171 de 06/12/2018
Natureza: Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais
Ementa: Aprova o texto do Acordo Modificativo do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa (90) Dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, aprovado pela Decisão CMC nº 36/14, durante a XLVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Paraná, na Argentina, em 16 de dezembro de 2014.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 171 de 06/12/2018
- Último estado:
- 07/12/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PDS 66/2018
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2018
- Descrição/Ementa
- Aprova o texto do Acordo Modificativo do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa (90) Dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, aprovado pela Decisão CMC nº 36/14, durante a XLVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Paraná, na Argentina, em 16 de dezembro de 2014.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/06/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 13 (treze) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS)
- Data:
- 20/06/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Lasier Martins, com minuta de parecer pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 63/2018 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 26/06/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator “ad hoc” o Senador Airton Sandoval e aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ato, acordo, tratado ou convenção internacional
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/06/2018
- Descrição/Ementa
- Documentos complementares.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 26/06/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- MPSF 217/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 12/12/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 171, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 66, de 2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº1335, de12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 217, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 1... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1335/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 12/12/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 217 , de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 171, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 66, de 2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº1335, de12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 217, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 1... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1337/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 12/12/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 171, de 201X (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 66, de 2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº1335, de12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 217, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 1... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1338/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 12/12/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 171, de 201X (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 66/2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº1335, de12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 217, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 1... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 61 - DSF nº 149 | Discussão encerrada. Aprovado o projeto. À promulgação. |
| 27/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 354-359 - DSF nº 94 | Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator “ad hoc” o Senador Airton Sandoval e aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria. |
| 27/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 88 - DSF nº 94 | Concluída a instrução da matéria, que será incluída em Ordem do Dia. |
| 13/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 401 - DSF nº 85 | Encaminhado à publicação. À CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis, prorrogável por igual período, para opinar sobre o projeto. |
| 13/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 307-317 - DSF nº 85 | Encaminhado à publicação. À CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis, prorrogável por igual período, para opinar sobre o projeto. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/06/2018
- Despacho:
- 12/06/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Lasier Martins (encerrado em 26/06/2018 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Airton Sandoval (Relator Ad hoc) (encerrado em 26/06/2018 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 14/06/2018 - 20/06/2018: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- APROVAÇÃO, TEXTO, PROTOCOLO MODIFICATIVO, ACORDO INTERNACIONAL, MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), CONCESSÃO, PRAZO DE PERMANENCIA, TURISMO, VISTO DE TURISTA, ESTADOS MEMBROS, ESTADOS ASSOCIADOS
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 05/12/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
- Em 04/12/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 29/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 28/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 27/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 22/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 21/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 20/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 13/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 08/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 07/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 17/10/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 16/10/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/10/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 09/10/2018 - Discussão, em turno único
- Em 08/08/2018 - Discussão, em turno único
- Em 07/08/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 04/07/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 03/07/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 10/01/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Congresso Nacional n° 45, de 13/12/18, pág, 00838.
À COARQ.
- 12/12/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº1335, de12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 217, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 171/18 (fls. 22 a 23).
Remetido Ofício SF nº 1337, de 12/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 171/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl.24).
Remetido Ofício SF nº 1338, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 171/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 25). - MPSF 217/2018
- OFSF 1335/2018
- OFSF 1337/2018
- OFSF 1338/2018
- 07/12/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 171 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 07/12/2018 - Seção I - pág. 2.
Promulgado em 06/12/2018.
- 05/12/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 19).
- 05/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 61 - DSF nº 149
- 28/11/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria não apreciada na sessão de 28/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 29/11/2018.
Matéria não apreciada na sessão de 29/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 4/12/2018.
Matéria não apreciada na sessão de 4/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 5/12/2018.
Matéria não apreciada na sessão de 5/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 6/12/2018.
- 27/11/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Matéria não apreciada na sessão de 27/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 28/11/2018.
- 21/11/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Matéria não apreciada na sessão de 21/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 22/11/2018.
Matéria não apreciada na sessão de 22/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 27/11/2018.
- 20/11/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Matéria não apreciada na sessão de 20/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 21/11/2018.
- 08/11/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Matéria não apreciada na sessão de 08/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 13/11/2018.
Matéria não apreciada na sessão de 13/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 20/11/2018.
- 08/11/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Matéria não apreciada na sessão de 08/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 13/11/2018.
- 07/11/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Matéria não apreciada na sessão de 07/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 08/11/2018.
- 06/11/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 7/11/2018.
Discussão, em turno único.
- 22/10/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 16/10/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria não apreciada na sessão de 16/10/2018, transferida para a sessão deliberativa de 17/10/2018.
- 09/10/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Matéria não apreciada na sessão de 09/10/2018, transferida para a sessão deliberativa de 10/10/2018.
- 09/10/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 09/10/2018.
Discussão, em turno único.
- 08/08/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Matéria não apreciada na sessão de 08/08/2018.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 07/08/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria não apreciada na sessão de 07/08/2018, transferida para a sessão deliberativa de 08/08/2018.
- 06/08/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Incluído na ordem do dia da sessão deliberativa de 7/8/2018.
Discussão, em turno único.
- 09/07/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Matéria não apreciada na sessão de 04/07/2018.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 03/07/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria não apreciada na sessão de 03/07/2018, transferida para a sessão deliberativa de 04/07/2018.
- 02/07/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Incluído na ordem do dia da sessão deliberativa de 03.07.2018.
Discussão, em turno único.
- 26/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia
Discussão, em turno único.
- 26/06/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, que será incluída em Ordem do Dia.
- Publicado no DSF Páginas 88 - DSF nº 94
- 26/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 26/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator “ad hoc” o Senador Airton Sandoval e aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
- Publicado no DSF Páginas 354-359 - DSF nº 94
- P.S 63/2018 - CRE
- 22/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 26/06/2018.
- 21/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 21/06/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 20/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Lasier Martins, com minuta de parecer pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 19/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 21/06/2018.
- 13/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
- 12/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 14/06/2018 a 20/06/2018. Perante a CRE.
- 12/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 12/06/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis, prorrogável por igual período, para opinar sobre o projeto. - Publicado no DSF Páginas 401 - DSF nº 85
- Publicado no DSF Páginas 307-317 - DSF nº 85
- 12/06/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 14/06/2018 a 20/06/2018. Perante a/o CRE.
- 11/06/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 13 (treze) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:23
