Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

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Natureza: Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos para o Reconhecimento Mútuo da Cachaça e da Tequila como Indicações Geográficas e Produtos Distintivos do Brasil e do México, Respectivamente, celebrado na Cidade do México, em 25 de julho de 2016.



Situação Atual Em tramitação

Último local:
11/07/2018 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
11/07/2018 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Resultado apurado em 15/07/2018 às 22:08

Data:
08/06/2018
Tipo:
PDS 69/2018 PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Observação:
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos para o Reconhecimento Mútuo da Cachaça e da Tequila como Indicações Geográficas e Produtos Distintivos do Brasil e do México, Respectivamente, celebrado na Cidade do México, em 25 de julho de 2016.
Data:
11/06/2018
Tipo:
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Observação:
Documentos complementares.
Data:
11/06/2018
Tipo:
Avulso inicial da matéria PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Data:
20/06/2018
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
Data:
26/06/2018
Tipo:
Listagem ou relatório descritivo PDF
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Observação:
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CRE
Data:
26/06/2018
Tipo:
P.S 62/2018 - CRE PDF
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
27/06/2018 Publicado no DSF Páginas 342-353 - BAP nº 94
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
26/06/2018 Publicado no DSF Páginas 342-353 - BAP nº 94
Concluída a instrução da matéria, que será incluída em Ordem do Dia.
13/06/2018 Publicado no DSF Páginas 401 - BAP nº 85
Encaminhado à publicação.
À CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis, prorrogável por igual período, para opinar sobre o projeto.
13/06/2018 Publicado no DSF Páginas 365-379 - BAP nº 85
Encaminhado à publicação.
À CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis, prorrogável por igual período, para opinar sobre o projeto.
Data de Leitura:
12/06/2018
Número na Câmara:
PDC 851/2017
Origem externa:
PDC 851/2017
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, MEXICO, RECONHECIMENTO, PROTEÇÃO, ORIGEM, PRODUTO, BEBIDA ALCOOLICA
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 26/06/2018 - Deliberação da matéria)
Prazos:
14/06/2018 - 20/06/2018: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 11/07/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/07/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/07/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/07/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/07/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
11/07/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Matéria não apreciada na sessão deliberativa de 11/7/2018.
Aguardando inclusão em ordem do dia.
10/07/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 10/07/2018, transferida para a sessão deliberativa de 11/07/2018.
09/07/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 04/07/2018, transferida para a sessão deliberativa de 10/07/2018.
03/07/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 03/07/2018, transferida para a sessão deliberativa de 04/07/2018.
02/07/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído na ordem do dia da sessão deliberativa de 03.07.2018.
Discussão, em turno único.
26/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia
Discussão, em turno único.
26/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, que será incluída em Ordem do Dia.
Publicado no DSF Páginas 342-353 - BAP nº 94
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 26/06/2018 às 17h18
26/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 26/06/2018 às 17h04
26/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Publicado no DSF Páginas 342-353 - BAP nº 94
P.S 62/2018 - CRE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 26/06/2018 às 15h04
26/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Vanessa Grazziotin por deliberação da matéria.
22/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 26/06/2018.
21/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 21/06/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
20/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
Relatório Legislativo
19/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 21/06/2018.
13/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Vanessa Grazziotin, para emitir relatório.
12/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
12/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis, prorrogável por igual período, para opinar sobre o projeto.
Publicado no DSF Páginas 365-379 - BAP nº 85
Publicado no DSF Páginas 401 - BAP nº 85
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 12/06/2018 às 16h08
12/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 14/06/2018 a 20/06/2018. Perante a/o CRE.
11/06/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 12/06/2018 às 14h45