Aviso n° 22, de 2018
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de Atividades do TCU
Ementa:
Encaminha cópia digital do Acórdão nº 709/2018 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório de auditoria, bem como do Acórdão nº 1.061/2018 - TCU - Plenário que retifica, que tratam de Auditoria coordenada, realizada com o objetivo de avaliar as estruturas de governança no Governo Federal para implementar a Agenda 2030 e a meta 2.4 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil, consolidando os resultados com outras 11 Entidades Fiscalizadoras Superiores da América Latina e Caribe (TC 029.427/2017-7).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 17/07/2019 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 22/2018
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 08/06/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia digital do Acórdão nº 709/2018 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório de auditoria, bem como do Acórdão nº 1.061/2018 - TCU - Plenário que retifica, que tratam de Auditoria coordenada, realizada com o objetivo de avaliar as estruturas de governança no Governo Federal para implementar a Agenda 2030 e a meta 2.4 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil, consolidando os resultados com outras 11 Entidades Fiscalizadoras Superiores da América Latina e Caribe (TC 029.427/2017-7).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/06/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado á publicação. À Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 43-44 - DSF nº 108 | Encaminhado à publicação o Memorando nº 6/2019-CTFC, informando que foi dado conhecimento da matéria aos membros da Comissão e determinando o seu arquivamento. Concluída a instrução da matéria. Ao Arquivo. (Este processado contém cinco folhas numeradas) |
| 13/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 92-198 - DSF nº 85 | Encaminhado á publicação. À Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 693/2018
- Data de Leitura:
- 12/06/2018
- Despacho:
- 12/06/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, ACORDÃO, RELATORIO, VOTO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AUDITORIA, AVALIAÇÃO, ESTRUTURA, GOVERNO FEDERAL, IMPLEMENTAÇÃO, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, ENTIDADE, FUNÇÃO FISCALIZADORA, AMERICA LATINA, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)
- Observações:
- AVISO 00022 2018 (00693 NA ORIGEM) DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO.
- 17/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memorando nº 6/2019-CTFC, informando que foi dado conhecimento da matéria aos membros da Comissão e determinando o seu arquivamento.
Concluída a instrução da matéria.
Ao Arquivo.
(Este processado contém cinco folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 43-44 - DSF nº 108
- 16/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
- 16/07/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- A matéria foi lida na 2ª reunião extraordinária da CTFC no dia 19/02/2018. Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CTFC, envia-se a matéria à SLSF para que se proceda o arquivamento. Anexadas as notas taquigráficas da reunião e memorando dando conhecimento à Mesa do arquivamento da matéria.
À SLSF.
- 19/02/2019
- SF-SACTFC - Secretaria de Apoio à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Matéria lida na 2ª Reunião Ordinária da CTFC, ocorrida nesta data. O documento permanece na Comissão por 15 (quinze) dias. Caso não haja manifestação de interesse por nenhum Senador, a Matéria será arquivada.
- 21/12/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 12/06/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Recebido na CTFC nesta data. Aguarda leitura.
- 12/06/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado á publicação.
À Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. - Publicado no DSF Páginas 92-198 - DSF nº 85
- Avulso inicial da matéria
- 11/06/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:38