Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 26, de 2018
- Autoria
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Natureza
- Convocação de autoridades
Ementa:
Com base no artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja convocado o Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Cívil, Senhor Valter Casimiro Silveira, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca das obras de manutenção, conservação e recuperação da BR – 319, especificamente acerca dos estudos de impacto ambiental, requisito necessário para a liberação das obras de reasfaltamento da rodovia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/06/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RQI 26/2018
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 12/06/2018
- Descrição/Ementa
- Com base no artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja convocado o Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Cívil, Senhor Valter Casimiro Silveira, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca das obras de manutenção, conservação e recuperação da BR – 319, especificamente acerca dos estudos de impacto ambiental, requisito necessário para a liberação das obras de reasfaltamento da rodovia.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 09:39. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS TRANSPORTES PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL (MTRPAC), ESCLARECIMENTOS, IMPACTO AMBIENTAL, LICENÇA, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RODOVIA, UNIÃO FEDERAL, TRECHO, MUNICIPIO, MANAUS (AM), PORTO VELHO (RO)
- 12/06/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Retirado pelo autor, durante a reunião da Comissão realizada nessa data.
- 12/06/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 09:39.
- RQI 26/2018
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:44