Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 26, de 2018

Autoria
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Natureza
Convocação de autoridades

Ementa:
Com base no artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja convocado o Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Cívil, Senhor Valter Casimiro Silveira, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca das obras de manutenção, conservação e recuperação da BR – 319, especificamente acerca dos estudos de impacto ambiental, requisito necessário para a liberação das obras de reasfaltamento da rodovia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
12/06/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 09:37

Identificação:
RQI 26/2018
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
12/06/2018
Descrição/Ementa
Com base no artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja convocado o Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Cívil, Senhor Valter Casimiro Silveira, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca das obras de manutenção, conservação e recuperação da BR – 319, especificamente acerca dos estudos de impacto ambiental, requisito necessário para a liberação das obras de reasfaltamento da rodovia.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 09:39. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS TRANSPORTES PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL (MTRPAC), ESCLARECIMENTOS, IMPACTO AMBIENTAL, LICENÇA, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RODOVIA, UNIÃO FEDERAL, TRECHO, MUNICIPIO, MANAUS (AM), PORTO VELHO (RO)
12/06/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Retirado pelo autor, durante a reunião da Comissão realizada nessa data.
12/06/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 09:39.
RQI 26/2018
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:44