Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 27, de 2018
- Autoria
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Natureza
- Convocação de autoridades
Ementa:
Com base no artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja convocado o Ministro do Meio Ambiente Substituto Senhor Edson Duarte, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca das obras de manutenção, conservação e recuperação da BR – 319, especificamente acerca dos estudos de impacto ambiental, requisito necessário para a liberação das obras de reasfaltamento da rodovia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/06/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQI 27/2018
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 12/06/2018
- Descrição/Ementa
- Com base no artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja convocado o Ministro do Meio Ambiente Substituto Senhor Edson Duarte, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca das obras de manutenção, conservação e recuperação da BR – 319, especificamente acerca dos estudos de impacto ambiental, requisito necessário para a liberação das obras de reasfaltamento da rodovia.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 09:42. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, CONVOCAÇÃO, AUTORIDADE, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), ESCLARECIMENTOS, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, ASFALTAMENTO, RODOVIA, ESTADO DO AMAZONAS (AM), ESTADO DE RONDONIA (RO), ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA)
- 12/06/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Retirado pelo autor, durante a reunião da Comissão realizada nessa data.
- 12/06/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 09:42.
- RQI 27/2018
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:46