Autoria: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)

Assunto: Econômico - Minas e energia.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a adoção de práticas de construção de edificações sustentáveis, para a geração de energia elétrica.

Explicação da Ementa:
Estabelece que, na execução da política urbana, será observada a adoção de práticas de construção sustentável voltadas a geração de energia elétrica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
16/10/2019 - Secretaria de Expediente
Último estado:
16/10/2019 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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90 2
SIM NÃO
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Resultado apurado em 17/10/2019 às 23:02

Identificação:
PLS 284/2018
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
12/06/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a adoção de práticas de construção de edificações sustentáveis, para a geração de energia elétrica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CI e CDR, cabendo à última a decisão terminativa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CI e CDR, cabendo à última a decisão terminativa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
28/03/2019
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O Senador Jaques Wagner apresenta relatório com voto concluindo pela aprovação da matéria na forma do Substitutivo que apresenta.
Identificação:
P.S 1/2019 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
09/04/2019
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado parecer favorável à matéria, na forma de emenda substitutiva (Emenda nº 1/CI). Juntado, às folhas 3 a 11, o parecer da CI. À CDR.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
09/04/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
28/08/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Zequinha Marinho, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2018, nos termos do substitutivo - Emenda nº 1/CI (anexado às fls. de 12 a 15).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 30ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
Memorando
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Aprovação de substitutivo ao PLS 284/2018 e submissão a Turno Suplementar.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, foi aprovada a matéria nos termos da emenda substitutiva nº 1-CI/CDR . O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF. Anexado o MEMO. nº 057/2019 PRES/CDR, que comunica a decisão da Comissão (fl. 19). À SLSF.
Identificação:
P.S 25/2019 - CDR
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
02/10/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em reunião, realizada nesta data, adotou-se definitivamente o substitutivo integral ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2018, que "dispõe sobre a adoção de práticas de construção de edificações sustentáveis, para geração de energia elétrica", uma vez que não foram oferecidas emendas na discussão suplementar, nos termos do art. 284, do RISF. Anexado Of. 49/2019-CDR/PRES, comunicando a adoção definitiva de substitutivo. ************* Retificado em 02/10/2019************* Anexado Of. 70/2019-CDR/PRES
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
02/10/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 34ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em reunião, realizada nesta data, adotou-se definitivamente o substitutivo integral ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2018, que "dispõe sobre a adoção de práticas de construção de edificações sustentáveis, para geração de energia elétrica", uma vez que não foram oferecidas emendas na discussão suplementar, nos termos do art. 284, do RISF. Anexado Of. 49/2019-CDR/PRES, comunicando a adoção definitiva de substitutivo. ************* Retificado em 02/10/2019************* Anexado Of. 70/2019-CDR/PRES
Identificação:
Memorando
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
02/10/2019
Descrição/Ementa
Turno suplementar - adoção definitiva de substitutivo (PLS 284/2018)
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em reunião, realizada nesta data, adotou-se definitivamente o substitutivo integral ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2018, que "dispõe sobre a adoção de práticas de construção de edificações sustentáveis, para geração de energia elétrica", uma vez que não foram oferecidas emendas na discussão suplementar, nos termos do art. 284, do RISF. Anexado Of. 49/2019-CDR/PRES, comunicando a adoção definitiva de substitutivo. ************* Retificado em 02/10/2019************* Anexado Of. 70/2019-CDR/PRES
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
02/10/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a adoção de práticas de construção de edificações sustentáveis, para a geração de energia elétrica.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em reunião, realizada nesta data, adotou-se definitivamente o substitutivo integral ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2018, que "dispõe sobre a adoção de práticas de construção de edificações sustentáveis, para geração de energia elétrica", uma vez que não foram oferecidas emendas na discussão suplementar, nos termos do art. 284, do RISF. Anexado Of. 49/2019-CDR/PRES, comunicando a adoção definitiva de substitutivo. ************* Retificado em 02/10/2019************* Anexado Of. 70/2019-CDR/PRES
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
08/10/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a adoção de práticas de construção de edificações sustentáveis, para a geração de energia elétrica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fls. 25 e 26).
Identificação:
OFSF 831/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/10/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 284, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 831, de 16/10/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 29 a 30). À COARQ.
Identificação:
Autógrafo - PLS 284/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
16/10/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a adoção de práticas de construção de edificações sustentáveis, para a geração de energia elétrica.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 831, de 16/10/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 29 a 30). À COARQ.
Identificação:
PLS 284/2018
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
12/06/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a adoção de práticas de construção de edificações sustentáveis, para a geração de energia elétrica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CI e CDR, cabendo à última a decisão terminativa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CI e CDR, cabendo à última a decisão terminativa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
28/03/2019
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O Senador Jaques Wagner apresenta relatório com voto concluindo pela aprovação da matéria na forma do Substitutivo que apresenta.
Identificação:
P.S 1/2019 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
09/04/2019
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado parecer favorável à matéria, na forma de emenda substitutiva (Emenda nº 1/CI). Juntado, às folhas 3 a 11, o parecer da CI. À CDR.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
28/08/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Zequinha Marinho, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2018, nos termos do substitutivo - Emenda nº 1/CI (anexado às fls. de 12 a 15).
Identificação:
P.S 25/2019 - CDR
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
02/10/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em reunião, realizada nesta data, adotou-se definitivamente o substitutivo integral ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2018, que "dispõe sobre a adoção de práticas de construção de edificações sustentáveis, para geração de energia elétrica", uma vez que não foram oferecidas emendas na discussão suplementar, nos termos do art. 284, do RISF. Anexado Of. 49/2019-CDR/PRES, comunicando a adoção definitiva de substitutivo. ************* Retificado em 02/10/2019************* Anexado Of. 70/2019-CDR/PRES
Data Documento oficial Ação legislativa
05/09/2019 Publicado no DSF Páginas 441-448 - DSF nº 130
Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, foi aprovada a matéria nos termos da emenda substitutiva nº 1-CI/CDR .
O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF.
Anexado o MEMO. nº 057/2019 PRES/CDR, que comunica a decisão da Comissão (fl. 19).
À SLSF.
10/04/2019 Publicado no DSF Páginas 376-386 - DSF nº 45
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado parecer favorável à matéria, na forma de emenda substitutiva (Emenda nº 1/CI). Juntado, às folhas 3 a 11, o parecer da CI.
À CDR.
13/06/2018 Publicado no DSF Páginas 419-421 - DSF nº 85
Encaminhado à publicação.
Às CI e CDR, cabendo à última a decisão terminativa.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CI / CDR - PLS 284/2018 Senador Jaques Wagner (PT/BA) CI 09/04/2019 Aprovada - SF-CDR - 04/09/2019, Aprovada - SF-CI - 09/04/2019
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, SUSTENTABILIDADE, CONSTRUÇÃO, IMOVEL, ECONOMIA, REDUÇÃO, CONSUMO, ENERGIA ELETRICA
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/06/2018
Despacho:
12/06/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo | Deliberação terminativa
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Zequinha Marinho (encerrado em 02/10/2019 - Deliberação da matéria)
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Jaques Wagner (encerrado em 09/04/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
14/06/2018 - 20/06/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
06/09/2019 - 02/10/2019: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado (Encerrado o prazo.)
04/10/2019 - 10/10/2019: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
16/10/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 831, de 16/10/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 29 a 30).
À COARQ.
OFSF 831/2019
Autógrafo - PLS 284/2018
11/10/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 28).
11/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 10 de outubro o prazo para interposição de recurso.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CDR, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 11/10/2019 às 11h38
11/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 11/10/2019 às 10h33
08/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntado texto final revisado (fls. 25 e 26).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
04/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À CORELE.
Recebido em:
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa em 04/10/2019 às 9h11
02/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 70, de 2019, da CDR, comunicando a aprovação do Substitutivo, em turno suplementar.
Concluída a instrução, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso da presente matéria.
02/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 04/10/2019 a 10/10/2019. Perante a Mesa.
02/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para recurso.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 02/10/2019 às 16h36
02/10/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião, realizada nesta data, adotou-se definitivamente o substitutivo integral ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2018, que "dispõe sobre a adoção de práticas de construção de edificações sustentáveis, para geração de energia elétrica", uma vez que não foram oferecidas emendas na discussão suplementar, nos termos do art. 284, do RISF. Anexado Of. 49/2019-CDR/PRES, comunicando a adoção definitiva de substitutivo.
************* Retificado em 02/10/2019*************
Anexado Of. 70/2019-CDR/PRES
P.S 25/2019 - CDR
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Listagem ou relatório descritivo
Memorando
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 02/10/2019 às 14h09
02/10/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Zequinha Marinho por deliberação da matéria.
27/09/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 02/10/2019.
18/09/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
13/09/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 18/09/2019.
04/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação o Memorando nº 57, de 2019, da CDR, comunicando a aprovação de Substitutivo.
Concluída a deliberação da matéria em turno único, fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CDR, para oferecimento de emendas ao Substitutivo à matéria, nos termos do art. 282 do RISF.
Recebido em:
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo em 05/09/2019 às 10h19
04/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF). A partir de 06/09/2019. Perante a SF-CDR.
04/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão de deliberação da matéria em turno único e abertura de turno suplementar.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 04/09/2019 às 19h36
04/09/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, foi aprovada a matéria nos termos da emenda substitutiva nº 1-CI/CDR .
O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF.
Anexado o MEMO. nº 057/2019 PRES/CDR, que comunica a decisão da Comissão (fl. 19).
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 441-448 - DSF nº 130
Memorando
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 04/09/2019 às 14h45
30/08/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 04/09/2019.
28/08/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Zequinha Marinho, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2018, nos termos do substitutivo - Emenda nº 1/CI (anexado às fls. de 12 a 15).
Relatório Legislativo
11/04/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
09/04/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na comissão nesta data.
Matéria aguarda designação de relator.
09/04/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado parecer favorável à matéria, na forma de emenda substitutiva (Emenda nº 1/CI). Juntado, às folhas 3 a 11, o parecer da CI.
À CDR.
Publicado no DSF Páginas 376-386 - DSF nº 45
P.S 1/2019 - CI
Recebido em:
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo em 09/04/2019 às 13h36
09/04/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Jaques Wagner por deliberação da matéria.
04/04/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 09/04/2019.
28/03/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O Senador Jaques Wagner apresenta relatório com voto concluindo pela aprovação da matéria na forma do Substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
20/02/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.
14/02/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguarda designação de relator.
20/12/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
21/06/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
12/06/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Prazo regimental para apresentação de emendas (art. 122, II, "c", do RISF), com inicio em 14.06.2018 e data final em 20.06.2018.
12/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CI e CDR, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 419-421 - DSF nº 85
PLS 284/2018
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura em 12/06/2018 às 17h00
12/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 14/06/2018 a 20/06/2018. Perante a/o CI.
12/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº91, em 12/06/2018.
(Este processo contém duas folhas numeradas)