Autoria: Senadora Rose de Freitas (PODE/ES)

Assunto: Econômico - Minas e energia.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a adoção de práticas de construção de edificações sustentáveis, para a geração de energia elétrica.

Explicação da Ementa:
Estabelece que, na execução da política urbana, será observada a adoção de práticas de construção sustentável voltadas a geração de energia elétrica.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Zequinha Marinho
Último local:
11/04/2019 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo)
Último estado:
11/04/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 21/04/2019 às 09:12

Identificação:
PLS 284/2018
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODE/ES)
Data:
12/06/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a adoção de práticas de construção de edificações sustentáveis, para a geração de energia elétrica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CI e CDR, cabendo à última a decisão terminativa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CI e CDR, cabendo à última a decisão terminativa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
28/03/2019
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O Senador Jaques Wagner apresenta relatório com voto concluindo pela aprovação da matéria na forma do Substitutivo que apresenta.
Identificação:
P.S 1/2019 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
09/04/2019
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado parecer favorável à matéria, na forma de emenda substitutiva (Emenda nº 1/CI). Juntado, às folhas 3 a 11, o parecer da CI. À CDR.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
09/04/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
PLS 284/2018
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODE/ES)
Data:
12/06/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a adoção de práticas de construção de edificações sustentáveis, para a geração de energia elétrica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CI e CDR, cabendo à última a decisão terminativa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CI e CDR, cabendo à última a decisão terminativa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
28/03/2019
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O Senador Jaques Wagner apresenta relatório com voto concluindo pela aprovação da matéria na forma do Substitutivo que apresenta.
Identificação:
P.S 1/2019 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
09/04/2019
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado parecer favorável à matéria, na forma de emenda substitutiva (Emenda nº 1/CI). Juntado, às folhas 3 a 11, o parecer da CI. À CDR.
Data Documento oficial Ação legislativa
13/06/2018 Publicado no DSF Páginas 419-421 - DSF nº 85
Encaminhado à publicação.
Às CI e CDR, cabendo à última a decisão terminativa.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CI - PLS 284/2018 Senador Jaques Wagner (PT/BA) CI 09/04/2019 Aprovada - SF-CI - 09/04/2019
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, SUSTENTABILIDADE, CONSTRUÇÃO, IMOVEL, ECONOMIA, REDUÇÃO, CONSUMO, ENERGIA ELETRICA
Data de Leitura:
12/06/2018
Despacho:
12/06/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo | Deliberação terminativa
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Zequinha Marinho
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Jaques Wagner (encerrado em 09/04/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
14/06/2018 - 20/06/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
11/04/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
09/04/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na comissão nesta data.
Matéria aguarda designação de relator.
09/04/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado parecer favorável à matéria, na forma de emenda substitutiva (Emenda nº 1/CI). Juntado, às folhas 3 a 11, o parecer da CI.
À CDR.
P.S 1/2019 - CI
Recebido em:
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo em 09/04/2019 às 13h36
09/04/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Jaques Wagner por deliberação da matéria.
04/04/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 09/04/2019.
28/03/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O Senador Jaques Wagner apresenta relatório com voto concluindo pela aprovação da matéria na forma do Substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
20/02/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.
14/02/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguarda designação de relator.
20/12/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
21/06/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
12/06/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Prazo regimental para apresentação de emendas (art. 122, II, "c", do RISF), com inicio em 14.06.2018 e data final em 20.06.2018.
12/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CI e CDR, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 419-421 - DSF nº 85
PLS 284/2018
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura em 12/06/2018 às 17h00
12/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 14/06/2018 a 20/06/2018. Perante a/o CI.
12/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº91, em 12/06/2018.
(Este processo contém duas folhas numeradas)