Projeto de Lei do Senado n° 284, de 2018

Autoria
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5547/2019
Assunto
Infraestrutura > Minas e Energia
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a adoção de práticas de construção de edificações sustentáveis, para a geração de energia elétrica.

Explicação da Ementa:
Estabelece que, na execução da política urbana, será observada a adoção de práticas de construção sustentável voltadas a geração de energia elétrica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
16/10/2019 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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90 2
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Resultado apurado em 2024-11-22 às 03:13

Identificação:
PLS 284/2018
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
12/06/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a adoção de práticas de construção de edificações sustentáveis, para a geração de energia elétrica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CI e CDR, cabendo à última a decisão terminativa. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CI e CDR, cabendo à última a decisão terminativa. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
28/03/2019
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O Senador Jaques Wagner apresenta relatório com voto concluindo pela aprovação da matéria na forma do Substitutivo que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 1/2019 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
09/04/2019
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado parecer favorável à matéria, na forma de emenda substitutiva (Emenda nº 1/CI). Juntado, às folhas 3 a 11, o parecer da CI. À CDR. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
28/08/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Zequinha Marinho, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2018, nos termos do substitutivo - Emenda nº 1/CI (anexado às fls. de 12 a 15). | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
09/04/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 30ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
Memorando
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Aprovação de substitutivo ao PLS 284/2018 e submissão a Turno Suplementar.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, foi aprovada a matéria nos termos da emenda substitutiva nº 1-CI/CDR . O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF. ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
02/10/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 34ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em reunião, realizada nesta data, adotou-se definitivamente o substitutivo integral ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2018, que "dispõe sobre a adoção de práticas de construção de edificações sustentáveis, para geração de energia el... | Veja a tramitação
Identificação:
Memorando
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
02/10/2019
Descrição/Ementa
Turno suplementar - adoção definitiva de substitutivo (PLS 284/2018)
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em reunião, realizada nesta data, adotou-se definitivamente o substitutivo integral ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2018, que "dispõe sobre a adoção de práticas de construção de edificações sustentáveis, para geração de energia el... | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
02/10/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a adoção de práticas de construção de edificações sustentáveis, para a geração de energia elétrica.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em reunião, realizada nesta data, adotou-se definitivamente o substitutivo integral ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2018, que "dispõe sobre a adoção de práticas de construção de edificações sustentáveis, para geração de energia el... | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
08/10/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a adoção de práticas de construção de edificações sustentáveis, para a geração de energia elétrica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fls. 25 e 26). | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 831/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/10/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 284, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 831, de 16/10/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 29 a 30). À COARQ. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PLS 284/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
16/10/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a adoção de práticas de construção de edificações sustentáveis, para a geração de energia elétrica.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 831, de 16/10/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 29 a 30). À COARQ. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
12/10/2019 Publicado no DSF Páginas 78 - DSF nº 156
Encerrou-se em 10 de outubro o prazo para interposição de recurso.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CDR, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
03/10/2019 Publicado no DSF Páginas 81-82 - DSF nº 150
Encaminhado à publicação o Ofício nº 70, de 2019, da CDR, comunicando a aprovação do Substitutivo, em turno suplementar.
Concluída a instrução, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso da presente matéria.
05/09/2019 Publicado no DSF Páginas 441-448 - DSF nº 130
Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, foi aprovada a matéria nos termos da emenda substitutiva nº 1-CI/CDR .
O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF.
Anexado o MEMO. nº 057/2019 PRES/CDR, que comunica a decisão da Comissão (fl. 19).
À SLSF.
10/04/2019 Publicado no DSF Páginas 376-386 - DSF nº 45
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado parecer favorável à matéria, na forma de emenda substitutiva (Emenda nº 1/CI). Juntado, às folhas 3 a 11, o parecer da CI.
À CDR.
13/06/2018 Publicado no DSF Páginas 419-421 - DSF nº 85
Encaminhado à publicação.
Às CI e CDR, cabendo à última a decisão terminativa.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CI / CDR - PLS 284/2018 Senador Jaques Wagner (PT/BA) 09/04/2019 Único Aprovada - SF-CDR - 04/09/2019, Aprovada - SF-CI - 09/04/2019

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/06/2018
Despacho:
12/06/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo | Deliberação terminativa
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Zequinha Marinho (encerrado em 02/10/2019 - Deliberação da matéria)
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Jaques Wagner (encerrado em 09/04/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
14/06/2018 - 20/06/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
06/09/2019 - 02/10/2019: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado (Encerrado o prazo.)
04/10/2019 - 10/10/2019: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, SUSTENTABILIDADE, CONSTRUÇÃO, IMOVEL, ECONOMIA, REDUÇÃO, CONSUMO, ENERGIA ELETRICA
16/10/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 831, de 16/10/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 29 a 30).
À COARQ.
OFSF 831/2019
Autógrafo - PLS 284/2018
11/10/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 28).
11/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 10 de outubro o prazo para interposição de recurso.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CDR, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 78 - DSF nº 156
11/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
08/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntado texto final revisado (fls. 25 e 26).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
04/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À CORELE.
02/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 70, de 2019, da CDR, comunicando a aprovação do Substitutivo, em turno suplementar.
Concluída a instrução, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 81-82 - DSF nº 150
02/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 04/10/2019 a 10/10/2019. Perante a Mesa.
02/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para recurso.
02/10/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em reunião, realizada nesta data, adotou-se definitivamente o substitutivo integral ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2018, que "dispõe sobre a adoção de práticas de construção de edificações sustentáveis, para geração de energia elétrica", uma vez que não foram oferecidas emendas na discussão suplementar, nos termos do art. 284, do RISF. Anexado Of. 49/2019-CDR/PRES, comunicando a adoção definitiva de substitutivo.
************* Retificado em 02/10/2019*************
Anexado Of. 70/2019-CDR/PRES
P.S 25/2019 - CDR
Listagem ou relatório descritivo
Memorando
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
02/10/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Zequinha Marinho por deliberação da matéria.
27/09/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 02/10/2019.
18/09/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
13/09/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 18/09/2019.
04/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação o Memorando nº 57, de 2019, da CDR, comunicando a aprovação de Substitutivo.
Concluída a deliberação da matéria em turno único, fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CDR, para oferecimento de emendas ao Substitutivo à matéria, nos termos do art. 282 do RISF.
04/09/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF). A partir de 06/09/2019. Perante a SF-CDR.
04/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão de deliberação da matéria em turno único e abertura de turno suplementar.
04/09/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, foi aprovada a matéria nos termos da emenda substitutiva nº 1-CI/CDR .
O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF.
Anexado o MEMO. nº 057/2019 PRES/CDR, que comunica a decisão da Comissão (fl. 19).
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 441-448 - DSF nº 130
Memorando
30/08/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 04/09/2019.
28/08/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Zequinha Marinho, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2018, nos termos do substitutivo - Emenda nº 1/CI (anexado às fls. de 12 a 15).
Relatório Legislativo
11/04/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
09/04/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na comissão nesta data.
Matéria aguarda designação de relator.
09/04/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado parecer favorável à matéria, na forma de emenda substitutiva (Emenda nº 1/CI). Juntado, às folhas 3 a 11, o parecer da CI.
À CDR.
Publicado no DSF Páginas 376-386 - DSF nº 45
P.S 1/2019 - CI
09/04/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Jaques Wagner por deliberação da matéria.
04/04/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 09/04/2019.
28/03/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O Senador Jaques Wagner apresenta relatório com voto concluindo pela aprovação da matéria na forma do Substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
20/02/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.
14/02/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria aguarda designação de relator.
20/12/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
21/06/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
12/06/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 14/06/2018 a 20/06/2018. Perante a CI.
12/06/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Prazo regimental para apresentação de emendas (art. 122, II, "c", do RISF), com inicio em 14.06.2018 e data final em 20.06.2018.
12/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CI e CDR, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 419-421 - DSF nº 85
PLS 284/2018
Avulso inicial da matéria
12/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 14/06/2018 a 20/06/2018. Perante a/o CI.
12/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº91, em 12/06/2018.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 20:00