Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Cultura a respeito da regularização prevista na Lei nº 10.994/2004 - formação da Coleção Memória Bibliográfica Nacional.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora

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Resultado apurado em 08/07/2020 às 8h58

Identificação:
RQS 355/2018
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
12/06/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Cultura a respeito da regularização prevista na Lei nº 10.994/2004 - formação da Coleção Memória Bibliográfica Nacional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CDIR.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
08/08/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
P.S 109/2018 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
17/10/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
18/10/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 1123/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
24/10/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Cultura o Requerimento de Informação nº 355, 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1123, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado da Cultura, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.08).
Identificação:
OFSF 1223/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/11/2018
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 355 de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado Of. nº 1223/2018 - SF, de 12.11.2018, do Senador Pedro Chaves, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.148785/2018-18, o Ofício SEI nº 255/2018-GM-MINC, de 6 de novembro de 2018, da Ministra de Estado da Cultura Interina, contendo informações à Requerente (fls. 9 a 26). Ao Plenário para conhecimento.
Identificação:
RQS 355/2018
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
12/06/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Cultura a respeito da regularização prevista na Lei nº 10.994/2004 - formação da Coleção Memória Bibliográfica Nacional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CDIR.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
08/08/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
P.S 109/2018 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
17/10/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento.
Data Documento oficial Ação legislativa
14/11/2018 Publicado no DSF Páginas 233 - DSF nº 134
Consignado o recebimento de expediente da Ministra de Estado da Cultura em resposta ao presente Requerimento.
A resposta foi encaminhada eletronicamente á requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
O Requeriemnto vai ao Arquivo.
(Esse processado contém 27 (vinte e sete) folhas numeradas.)
19/10/2018 Publicado no DSF Páginas 196 - DSF nº 121
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
19/10/2018 Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121
Concluída a instrução da matéria.
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do presente Requerimento de Informação.
Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
13/06/2018 Publicado no DSF Páginas 467-469 - DSF nº 85
Encaminhado à publicação.
À CDIR.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/06/2018
Despacho:
12/06/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Sérgio Petecão (encerrado em 17/10/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA CULTURA (MINC), AUSENCIA, REGULAMENTAÇÃO, FORMAÇÃO, COLEÇÃO, ACERVO CULTURAL, DEPOSITO, PUBLICAÇÃO OFICIAL, BIBLIOTECA NACIONAL (BN), GUARDA, PROTEÇÃO, PRODUÇÃO INTELECTUAL, AMBITO NACIONAL
13/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignado o recebimento de expediente da Ministra de Estado da Cultura em resposta ao presente Requerimento.
A resposta foi encaminhada eletronicamente á requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
O Requeriemnto vai ao Arquivo.
(Esse processado contém 27 (vinte e sete) folhas numeradas.)
Publicado no DSF Páginas 233 - DSF nº 134
12/11/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado Of. nº 1223/2018 - SF, de 12.11.2018, do Senador Pedro Chaves, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.148785/2018-18, o Ofício SEI nº 255/2018-GM-MINC, de 6 de novembro de 2018, da Ministra de Estado da Cultura Interina, contendo informações à Requerente (fls. 9 a 26).
Ao Plenário para conhecimento.
OFSF 1223/2018
08/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, a pedido.
24/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1123, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado da Cultura, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.08).
OFSF 1123/2018
18/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do presente Requerimento de Informação.
Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121
17/10/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
Publicado no DSF Páginas 196 - DSF nº 121
P.S 109/2018 - CDIR
17/10/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Sérgio Petecão por deliberação da matéria.
08/08/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado (às fls. 3-5) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Sérgio Petecão, relator da matéria.
19/06/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
19/06/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Sérgio Petecão para relatar.
13/06/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
12/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CDIR.
Publicado no DSF Páginas 467-469 - DSF nº 85
Avulso inicial da matéria
12/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº91, em 12/06/2018.