Requerimento n° 355, de 2018
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Cultura a respeito da regularização prevista na Lei nº 10.994/2004 - formação da Coleção Memória Bibliográfica Nacional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 12/11/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 355/2018
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/06/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Cultura a respeito da regularização prevista na Lei nº 10.994/2004 - formação da Coleção Memória Bibliográfica Nacional.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/06/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CDIR. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 08/08/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 109/2018 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 17/10/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/10/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1123/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 24/10/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Cultura o Requerimento de Informação nº 355, 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1123, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado da Cultura, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.08). | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1223/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 12/11/2018
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 355 de 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado Of. nº 1223/2018 - SF, de 12.11.2018, do Senador Pedro Chaves, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.148785/2018-18, o Ofício SEI nº 255/2018-GM-MINC, de 6 de novembro de 2018, da Ministra de Estad... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 233 - DSF nº 134 | Consignado o recebimento de expediente da Ministra de Estado da Cultura em resposta ao presente Requerimento. A resposta foi encaminhada eletronicamente á requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal. O Requeriemnto vai ao Arquivo. (Esse processado contém 27 (vinte e sete) folhas numeradas.) |
| 19/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 196 - DSF nº 121 | Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. |
| 19/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121 | Concluída a instrução da matéria. Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do presente Requerimento de Informação. Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018... Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018... |
| 13/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 467-469 - DSF nº 85 | Encaminhado à publicação. À CDIR. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/06/2018
- Despacho:
- 12/06/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Sérgio Petecão (encerrado em 17/10/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA CULTURA (MINC), AUSENCIA, REGULAMENTAÇÃO, FORMAÇÃO, COLEÇÃO, ACERVO CULTURAL, DEPOSITO, PUBLICAÇÃO OFICIAL, BIBLIOTECA NACIONAL (BN), GUARDA, PROTEÇÃO, PRODUÇÃO INTELECTUAL, AMBITO NACIONAL
- 13/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o recebimento de expediente da Ministra de Estado da Cultura em resposta ao presente Requerimento.
A resposta foi encaminhada eletronicamente á requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
O Requeriemnto vai ao Arquivo.
(Esse processado contém 27 (vinte e sete) folhas numeradas.) - Publicado no DSF Páginas 233 - DSF nº 134
- 12/11/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado Of. nº 1223/2018 - SF, de 12.11.2018, do Senador Pedro Chaves, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.148785/2018-18, o Ofício SEI nº 255/2018-GM-MINC, de 6 de novembro de 2018, da Ministra de Estado da Cultura Interina, contendo informações à Requerente (fls. 9 a 26).
Ao Plenário para conhecimento. - OFSF 1223/2018
- 08/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, a pedido.
- 24/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1123, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado da Cultura, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.08).
- OFSF 1123/2018
- 18/10/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria.
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do presente Requerimento de Informação.
Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018... - Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121
- 17/10/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento. - Publicado no DSF Páginas 196 - DSF nº 121
- P.S 109/2018 - CDIR
- 17/10/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Sérgio Petecão por deliberação da matéria.
- 08/08/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado (às fls. 3-5) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Sérgio Petecão, relator da matéria.
- 19/06/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
- 19/06/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Sérgio Petecão para relatar.
- 13/06/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 12/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CDIR. - Publicado no DSF Páginas 467-469 - DSF nº 85
- Avulso inicial da matéria
- 12/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº91, em 12/06/2018.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:40