Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)

Assunto: Econômico - Política urbana.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a bioconstrução no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.

Explicação da Ementa:
Altera o Programa Minha Casa Minha Vida para determinar o emprego de técnicas de bioconstrução em percentual mínimo das unidades imobiliárias.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Telmário Mota
Último local:
21/02/2019 - Comissão de Meio Ambiente (Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente)
Último estado:
21/02/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 17/08/2019 às 23:45

Identificação:
PLS 296/2018
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
13/06/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a bioconstrução no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CMA e CDR, cabendo à última a decisão terminativa.
Identificação:
Carta
Autor:
Ente Jurídico
Data:
20/07/2018
Descrição/Ementa
Juntada ao processado, nos termos do art. 261, V, § 2º, III, do RISF, carta de autoria do Sr. Neimar Marcos da Silva, Diretor da Universidade de Permacultura, na qual solicita que a matéria seja pautada para votação (fls. 4 a 10).
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada ao processado, nos termos do art. 261, V, § 2º, III, do RISF, carta de autoria do Sr. Neimar Marcos da Silva, Diretor da Universidade de Permacultura, na qual solicita que a matéria seja pautada para votação (fls. 4 a 10).
Identificação:
PLS 296/2018
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
13/06/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a bioconstrução no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CMA e CDR, cabendo à última a decisão terminativa.
Data Documento oficial Ação legislativa
14/06/2018 Publicado no DSF Páginas 559-563 - DSF nº 86
Encaminhado à publicação.
Às CMA e CDR, cabendo à última a decisão terminativa.
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), NORMAS, UTILIZAÇÃO, TECNICAS PROFISSIONAIS, CONSTRUÇÃO CIVIL, ARQUITETURA, REDUÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, ADAPTAÇÃO, CLIMA, EFICIENCIA, ENERGIA ELETRICA, TRATAMENTO, RESIDUO
Observações:
LEI DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Data de Leitura:
13/06/2018
Despacho:
13/06/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo | Deliberação terminativa
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Telmário Mota
Prazos:
15/06/2018 - 21/06/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
21/02/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir relatório.
14/02/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação de relator.
20/12/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
20/07/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Juntada ao processado, nos termos do art. 261, V, § 2º, III, do RISF, carta de autoria do Sr. Neimar Marcos da Silva, Diretor da Universidade de Permacultura, na qual solicita que a matéria seja pautada para votação (fls. 4 a 10).
Carta
22/06/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
15/06/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (Art. 122, II, "c", do RISF):
Primeiro dia: 15//06/2018
Último dia: 21/06/2018
14/06/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
A matéria aguarda abertura de prazo de emendas.
13/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CMA e CDR, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 559-563 - DSF nº 86
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CMA - Comissão de Meio Ambiente em 14/06/2018 às 11h02
13/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 15/06/2018 a 21/06/2018. Perante a/o CMA.
13/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº92, em 13/06/2018.
(Este processo contém três folhas numeradas)