Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
18/12/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
04/09/2018 - APROVADA

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Resultado apurado em 17/02/2020 às 23:01

Identificação:
MSF 52/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
15/06/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
18/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua Missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas nº(s) 42 a 48..
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
19/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
21/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Nelson Antonio Tabajara de Oliveira, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Identificação:
P.S 57/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
21/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Nelson Antonio Tabajara de Oliveira, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
04/09/2018
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem 52/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 57, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 3, Abst. 1, Total 53. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Identificação:
MPSF 123/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
05/09/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1000, de 05/09/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 123/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Nelson Antonio Tabajara De Oliveira, para exercer o cargo de embaixador do Brasil na Reino da Suécia e cumulativamente, na Republica da Letônia. (fls.58 a 59).
Identificação:
OFSF 1000/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
05/09/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n°123, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1000, de 05/09/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 123/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Nelson Antonio Tabajara De Oliveira, para exercer o cargo de embaixador do Brasil na Reino da Suécia e cumulativamente, na Republica da Letônia. (fls.58 a 59).
Identificação:
MSF 52/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
15/06/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
19/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
P.S 57/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
21/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Nelson Antonio Tabajara de Oliveira, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Data Documento oficial Ação legislativa
05/09/2018 Publicado no DSF Páginas 567-568 - DSF nº 113
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 57, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 3, Abst. 1, Total 53.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
05/09/2018 Publicado no DSF Páginas 71-78 - DSF nº 113
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 57, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 3, Abst. 1, Total 53.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
26/06/2018 Publicado no DSF Páginas 79 - DSF nº 93
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem aguardará deliberação do Plenário.
22/06/2018 Publicado no DSF Páginas 294-299 - DSF nº 92
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Nelson Antonio Tabajara de Oliveira, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
16/06/2018 Publicado no DSF Páginas 38-109 - DSF nº 88
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 328/2018
Data de Leitura:
15/06/2018
Despacho:
15/06/2018 (Despacho inicial.)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 21/06/2018 - Deliberação da matéria)
  • Senadora Kátia Abreu (Relator Ad hoc) (encerrado em 20/06/2018 - Encerrado por fim de reunião)
Votação Nominal
04/09/2018 - Votação referente a escolha do Senhor Nelson Antonio Tabajara de Oliveira, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia.  Resultado da Votação
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, SUECIA, LETONIA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 04/09/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 49; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 53.)
21/09/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 183 (Seção II), de 21/09/2018, pág. 1, a nomeação do Senhor NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Estocolmo.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 18/12/2018 às 14h56
05/09/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1000, de 05/09/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 123/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Nelson Antonio Tabajara De Oliveira, para exercer o cargo de embaixador do Brasil na Reino da Suécia e cumulativamente, na Republica da Letônia. (fls.58 a 59).
OFSF 1000/2018
MPSF 123/2018
04/09/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 57, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 3, Abst. 1, Total 53.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 71-78 - DSF nº 113
Publicado no DSF Páginas 567-568 - DSF nº 113
Complemento de resultado
Votações nominais:
04/09/2018 Votação referente a escolha do Senhor Nelson Antonio Tabajara de Oliveira, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 05/09/2018 às 8h21
25/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 04/09/2018 às 18h28
25/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem aguardará deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 79 - DSF nº 93
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 25/06/2018 às 17h04
21/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 25/06/2018 às 15h35
21/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvido à SLSF após corrigida a numeração das páginas.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 21/06/2018 às 15h48
21/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Devolvido à CRE.
Recebido em:
SF-SACRE - Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 21/06/2018 às 15h48
21/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Nelson Antonio Tabajara de Oliveira, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Publicado no DSF Páginas 294-299 - DSF nº 92
Listagem ou relatório descritivo
P.S 57/2018 - CRE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 21/06/2018 às 15h32
21/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Fernando Bezerra Coelho por deliberação da matéria.
20/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, designada Relatora "ad hoc" a Senhora Senadora Kátia Abreu, é lido o relatório e fica concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
19/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
19/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 21/06/2018.
18/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 20/06/2018.
18/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua Missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas nº(s) 42 a 48..
Listagem ou relatório descritivo
15/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Fernando Bezerra Coelho, para emitir relatório.
15/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
15/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 38-109 - DSF nº 88
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 15/06/2018 às 16h15
15/06/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 40 (quarenta) folhas numeradas.
Aguardando leitura
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 15/06/2018 às 15h53