Mensagem (SF) n° 54, de 2018

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor ANDRÉ ARANHA CORRÊA DO LAGO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Índia e, cumulativamente, no Reino do Butão.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
04/07/2018 - APROVADA

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Identificação:
MSF 54/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
15/06/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor ANDRÉ ARANHA CORRÊA DO LAGO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Índia e, cumulativamente, no Reino do Butão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
20/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 58/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
21/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor André Aranha Corrêa do Lago, para exercer o cargo... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
18/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (fls 63 a 72). | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
21/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor André Aranha Corrêa do Lago, para exercer o cargo... | Veja a tramitação
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
04/07/2018
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 58, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 43, Não 3, Abst. 1, Total 47. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/07/2018 Publicado no DSF Páginas 998-999 - DSF nº 100
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 58, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 43, Não 3, Abst. 1, Total 47.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
05/07/2018 Publicado no DSF Páginas 52-57 - DSF nº 100
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 58, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 43, Não 3, Abst. 1, Total 47.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
26/06/2018 Publicado no DSF Páginas 79 - DSF nº 93
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem aguardará deliberação do Plenário.
22/06/2018 Publicado no DSF Páginas 300-307 - DSF nº 92
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor André Aranha Corrêa do Lago, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da índia e, cumulativamente, no Reino do Butão, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
16/06/2018 Publicado no DSF Páginas 148-207 - DSF nº 88
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 330/2018
Data de Leitura:
15/06/2018
Despacho:
15/06/2018 (Despacho inicial.)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 21/06/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, INDIA, BUTÃO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 04/07/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 43; Não: 3; Abst.: 1; Total: 47.)
10/07/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário nº 131 (SEÇÃO II), de 10/07/18, pág. 00001, a nomeação do Senhor ANDRÉ ARANHA CORRÊA DO LAGO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil, na República da Índia e, cumulativamente, no Reino do Butão, removendo-o , ex offício, da Embaixada do Brasil em Tóquio, Japão, para a Embaixada do Brasil em Nova Délhi.
À COARQ.
05/07/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 909, de 4/07/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 98/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ANDRÉ ARANHA CORRÊA DO LAGO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Índia e, cumulativamente, no Reino do Butão (fls. 83 a 84).
04/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 58, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 43, Não 3, Abst. 1, Total 47.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 998-999 - DSF nº 100
Publicado no DSF Páginas 52-57 - DSF nº 100
Complemento de resultado
Votações nominais:
25/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
25/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem aguardará deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 79 - DSF nº 93
21/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término da instrução da matéria.
21/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor André Aranha Corrêa do Lago, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da índia e, cumulativamente, no Reino do Butão, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Publicado no DSF Páginas 300-307 - DSF nº 92
Listagem ou relatório descritivo
P.S 58/2018 - CRE
21/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Jorge Viana por deliberação da matéria.
20/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório, fica concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
20/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
19/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 21/06/2018.
18/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (fls 63 a 72).
Listagem ou relatório descritivo
18/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 20/06/2018.
15/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Viana, para emitir relatório.
15/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
15/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 148-207 - DSF nº 88
Avulso inicial da matéria
15/06/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 60 (sessenta) folhas numeradas.
Aguardando leitura
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:14