Mensagem (SF) n° 55, de 2018

Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Finlândia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
17/10/2018 - APROVADA

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Resultado apurado em 2021-05-14 às 13:33

Identificação:
MSF 55/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
15/06/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Finlândia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
18/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (fls. 32 a 36).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
19/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Hélio José, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
26/06/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 30ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 59/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
26/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor João Luiz de Barros Pereira Pinto, para exercer o cargo de embaixador do brasil junto à República da Finlândia, com 14 votos favoráveis, 1 voto contrário e 0 abstenções.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
17/10/2018
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 155/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
18/10/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Finlândia.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1097, de 18/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 155/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Finlândia (fls. 45 a 46).
Identificação:
OFSF 1097/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/10/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n°155, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Finlândia.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1097, de 18/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 155/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Finlândia (fls. 45 a 46).
Identificação:
MSF 55/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
15/06/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Finlândia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
19/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Hélio José, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
P.S 59/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
26/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor João Luiz de Barros Pereira Pinto, para exercer o cargo de embaixador do brasil junto à República da Finlândia, com 14 votos favoráveis, 1 voto contrário e 0 abstenções.
Data Documento oficial Ação legislativa
18/10/2018 Publicado no DSF Páginas 123-124 - DSF nº 120
Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 59, de 2018 - CRE, com o seguinte resultado: SIM – 38; NÃO – 2; ABST. – 1; TOTAL – 41.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
18/10/2018 Publicado no DSF Páginas 40-41 - DSF nº 120
Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 59, de 2018 - CRE, com o seguinte resultado: SIM – 38; NÃO – 2; ABST. – 1; TOTAL – 41.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
11/10/2018 Publicado no DSF Páginas 33-37 - DSF nº 117
Não houve quorum para deliberação da matéria.
27/06/2018 Publicado no DSF Páginas 322-327 - DSF nº 94
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor João Luiz de Barros Pereira Pinto, para exercer o cargo de embaixador do brasil junto à República da Finlândia, com 14 votos favoráveis, 1 voto contrário e 0 abstenções.
27/06/2018 Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 94
Concluída a fase de instrução da matéria.
Inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
16/06/2018 Publicado no DSF Páginas 208-237 - DSF nº 88
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 332/2018
Data de Leitura:
15/06/2018
Despacho:
15/06/2018 (Despacho inicial.)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Hélio José (encerrado em 26/06/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, FINLANDIA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 17/10/2018 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 38; Não: 2; Abst.: 1; Total: 41.)
05/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 212 (Seção II), de 05/11/18, pág. 0001, a nomeação do Senhor JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO, Ministro de Primeira Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Finlândia, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil na República da Guatemala para a Embaixada do Brasil em Helsinque.
À COARQ
18/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1097, de 18/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 155/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Finlândia (fls. 45 a 46).
OFSF 1097/2018
MPSF 155/2018
17/10/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 59, de 2018 - CRE, com o seguinte resultado: SIM – 38; NÃO – 2; ABST. – 1; TOTAL – 41.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 40-41 - DSF nº 120
Publicado no DSF Páginas 123-124 - DSF nº 120
Votações nominais:
17/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
10/10/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Não houve quorum para deliberação da matéria.
Publicado no DSF Páginas 33-37 - DSF nº 117
26/06/2018
Ação:
A Presidência comunica o recebimento da matéria, com parecer(es) publicado(s) no Diário do Senado Federal.
Inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
26/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando Deliberação do Plenário.
26/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a fase de instrução da matéria.
Inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 94
26/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término da instrução da matéria.
26/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor João Luiz de Barros Pereira Pinto, para exercer o cargo de embaixador do brasil junto à República da Finlândia, com 14 votos favoráveis, 1 voto contrário e 0 abstenções.
Publicado no DSF Páginas 322-327 - DSF nº 94
P.S 59/2018 - CRE
26/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Hélio José por deliberação da matéria.
22/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 26/06/2018.
21/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Lido o relatório, fica concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
19/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 21/06/2018.
19/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Hélio José, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
18/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (fls. 32 a 36).
Listagem ou relatório descritivo
15/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Hélio José, para emitir relatório.
15/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
15/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 208-237 - DSF nº 88
15/06/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 29 (vinte e nove) folhas numeradas.
Aguardando leitura