Mensagem (SF) n° 56, de 2018
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor JOSÉ ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 07/08/2018 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 56/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/06/2018
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor JOSÉ ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/06/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
- Data:
- 21/06/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Airton Sandoval, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 65/2018 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 04/07/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor José Antonio Marcondes de Carvalho, para exercer ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 18/06/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (fls. 35 a 42). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 04/07/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 32ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- MPSF 115/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 07/08/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor JOSÉ ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 972/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 07/08/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n°115 , de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor JOSÉ ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/08/2018
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 65, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 43, Não - 2, Abst.- 2, Total - 47. Será feita comunicação à Presidência da República. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/08/2018 | Publicado no DSF Páginas 1065-1066 - DSF nº 108 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 65, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 43, Não - 2, Abst.- 2, Total - 47. Será feita comunicação à Presidência da República. |
| 08/08/2018 | Publicado no DSF Páginas 73-77 - DSF nº 108 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 65, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 43, Não - 2, Abst.- 2, Total - 47. Será feita comunicação à Presidência da República. |
| 05/07/2018 | Publicado no DSF Páginas 1073-1079 - DSF nº 100 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor José Antonio Marcondes de Carvalho, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Áustria, com 17 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções. |
| 05/07/2018 | Publicado no DSF Páginas 116 - DSF nº 100 | Concluída a instrução da matéria. Aguardando deliberação do Plenário. |
| 16/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 238-269 - DSF nº 88 | Encaminhada à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 333/2018
- Data de Leitura:
- 15/06/2018
- Despacho:
- 15/06/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Airton Sandoval (encerrado em 04/07/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, AUSTRIA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 07/08/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 43; Não: 2; Abstenção: 2; Total: 47.)
- 16/08/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 158 (Seção II), de 16/08/2018, pág. 0001, a nomeação do Senhor JOSÉ ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério de Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Viena.
À COARQ.
- 09/08/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 972, de 08/08/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 115/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JOSÉ ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria. (fls. 50 a 51).
- 07/08/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 65, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 43, Não - 2, Abst.- 2, Total - 47.
Será feita comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 73-77 - DSF nº 108
- Publicado no DSF Páginas 1065-1066 - DSF nº 108
- Complemento de resultado
- Votações nominais:
- 04/07/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário
- 04/07/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria.
Aguardando deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 116 - DSF nº 100
- 04/07/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão de instrução da matéria.
- 04/07/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor José Antonio Marcondes de Carvalho, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Áustria, com 17 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
- Publicado no DSF Páginas 1073-1079 - DSF nº 100
- P.S 65/2018 - CRE
- 04/07/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Airton Sandoval por deliberação da matéria.
- 29/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 04/07/2018.
- 26/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e fica concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 22/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 26/06/2018.
- 21/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Airton Sandoval, com relatório pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 18/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (fls. 35 a 42).
- Listagem ou relatório descritivo
- 15/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Airton Sandoval, para emitir relatório.
- 15/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 15/06/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 238-269 - DSF nº 88
- Avulso inicial da matéria
- 15/06/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 32 (trinta e duas) folhas numeradas.
Aguardando leitura
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:16