Mensagem (SF) n° 56, de 2018

Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor JOSÉ ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
07/08/2018 - APROVADA

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Identificação:
MSF 56/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
15/06/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor JOSÉ ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
18/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (fls. 35 a 42).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
Data:
21/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Airton Sandoval, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
04/07/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 32ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 65/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
04/07/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor José Antonio Marcondes de Carvalho, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Áustria, com 17 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Identificação:
MPSF 115/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
07/08/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor JOSÉ ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 972/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
07/08/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n°115 , de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor JOSÉ ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
07/08/2018
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 65, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 43, Não - 2, Abst.- 2, Total - 47. Será feita comunicação à Presidência da República.
Identificação:
MSF 56/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
15/06/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor JOSÉ ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
Data:
21/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Airton Sandoval, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
P.S 65/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
04/07/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor José Antonio Marcondes de Carvalho, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Áustria, com 17 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Data Documento oficial Ação legislativa
08/08/2018 Publicado no DSF Páginas 1065-1066 - DSF nº 108
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 65, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 43, Não - 2, Abst.- 2, Total - 47.
Será feita comunicação à Presidência da República.
08/08/2018 Publicado no DSF Páginas 73-77 - DSF nº 108
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 65, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 43, Não - 2, Abst.- 2, Total - 47.
Será feita comunicação à Presidência da República.
05/07/2018 Publicado no DSF Páginas 1073-1079 - DSF nº 100
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor José Antonio Marcondes de Carvalho, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Áustria, com 17 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
05/07/2018 Publicado no DSF Páginas 116 - DSF nº 100
Concluída a instrução da matéria.
Aguardando deliberação do Plenário.
16/06/2018 Publicado no DSF Páginas 238-269 - DSF nº 88
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 333/2018
Data de Leitura:
15/06/2018
Despacho:
15/06/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Airton Sandoval (encerrado em 04/07/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, AUSTRIA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 07/08/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 43; Não: 2; Abstenção: 2; Total: 47.)
16/08/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 158 (Seção II), de 16/08/2018, pág. 0001, a nomeação do Senhor JOSÉ ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério de Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Viena.
À COARQ.
09/08/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 972, de 08/08/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 115/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JOSÉ ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria. (fls. 50 a 51).
07/08/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 65, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 43, Não - 2, Abst.- 2, Total - 47.
Será feita comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 73-77 - DSF nº 108
Publicado no DSF Páginas 1065-1066 - DSF nº 108
Complemento de resultado
Votações nominais:
04/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário
04/07/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Aguardando deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 116 - DSF nº 100
04/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão de instrução da matéria.
04/07/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor José Antonio Marcondes de Carvalho, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Áustria, com 17 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Publicado no DSF Páginas 1073-1079 - DSF nº 100
P.S 65/2018 - CRE
04/07/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Airton Sandoval por deliberação da matéria.
29/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 04/07/2018.
26/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e fica concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
22/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 26/06/2018.
21/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Airton Sandoval, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
18/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (fls. 35 a 42).
Listagem ou relatório descritivo
15/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Airton Sandoval, para emitir relatório.
15/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
15/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 238-269 - DSF nº 88
Avulso inicial da matéria
15/06/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 32 (trinta e duas) folhas numeradas.
Aguardando leitura