Mensagem (SF) n° 57, de 2018

Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado Plurinacional da Bolívia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
10/07/2018 - APROVADA

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Resultado apurado em 2021-05-14 às 12:43

Identificação:
MSF 57/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
15/06/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado Plurinacional da Bolívia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CRE.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
18/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (fls. 34 a 41).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:
20/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador João Alberto Souza, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
26/06/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 30ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 60/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
26/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Octávio Henrique Dias Garcia Côrtes, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado Plurinacional da Bolívia, com 15 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Identificação:
MPSF 100/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
10/07/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado Plurinacional da Bolívia.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 913, de 10/07/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 100/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado Plurinacional da Bolívia (fls. 51 e 52).
Identificação:
OFSF 913/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
10/07/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 100, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado Plurinacional da Bolívia.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 913, de 10/07/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 100/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado Plurinacional da Bolívia (fls. 51 e 52).
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
10/07/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 60, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 48, Não 1, Abst. 1, Total 50. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Identificação:
MSF 57/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
15/06/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado Plurinacional da Bolívia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CRE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:
20/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador João Alberto Souza, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
P.S 60/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
26/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Octávio Henrique Dias Garcia Côrtes, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado Plurinacional da Bolívia, com 15 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Data Documento oficial Ação legislativa
11/07/2018 Publicado no DSF Páginas 609-610 - DSF nº 104
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 60, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 48, Não 1, Abst. 1, Total 50.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
11/07/2018 Publicado no DSF Páginas 63-65 - DSF nº 104
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 60, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 48, Não 1, Abst. 1, Total 50.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
27/06/2018 Publicado no DSF Páginas 328-334 - DSF nº 94
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Octávio Henrique Dias Garcia Côrtes, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado Plurinacional da Bolívia, com 15 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
27/06/2018 Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 94
Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
16/06/2018 Publicado no DSF Páginas 270-302 - DSF nº 88
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 331/2018
Data de Leitura:
15/06/2018
Despacho:
15/06/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador João Alberto Souza (encerrado em 26/06/2018 - Deliberação da matéria)
  • Senadora Kátia Abreu (Relator Ad hoc) (encerrado em 20/06/2018 - Encerrado por fim de reunião)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, BOLIVIA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 10/07/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 48; Não: 1; Abstenção: 1; Total: 50.)
01/08/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no DOU nº 147 (SEÇÃO II), de 01/08/18, pág. 00002, a nomeação do Senhor OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES,, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado Plurinacional da Bolívia, removendo-o, ex offício, do Brasil em Adis Abeba, República Democrática Federal da Etiópia, para a Embaixada do Brasil em La Paz.
À COARQ.
10/07/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 913, de 10/07/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 100/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado Plurinacional da Bolívia (fls. 51 e 52).
OFSF 913/2018
MPSF 100/2018
10/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 60, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 48, Não 1, Abst. 1, Total 50.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 63-65 - DSF nº 104
Publicado no DSF Páginas 609-610 - DSF nº 104
Complemento de resultado
Votações nominais:
26/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando Deliberação do Plenário.
26/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 94
26/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término da instrução da matéria.
26/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Octávio Henrique Dias Garcia Côrtes, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado Plurinacional da Bolívia, com 15 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Publicado no DSF Páginas 328-334 - DSF nº 94
P.S 60/2018 - CRE
26/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador João Alberto Souza por deliberação da matéria.
22/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 26/06/2018.
20/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, designada Relatora "ad hoc" a Senhora Senadora Kátia Abreu, é lido o relatório e fica concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
20/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Alberto Souza, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
18/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão após correção feita pela SLSF.
18/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Devolvido à CRE.
18/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Encaminhado à SLSF para correção, na capa do processado físico, do nome do Senhor Embaixador Octávio Henrique Dias Garcia Côrtes.
18/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (fls. 34 a 41).
Listagem ou relatório descritivo
18/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 20/06/2018.
18/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Alberto Souza, para emitir relatório.
15/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 270-302 - DSF nº 88
Avulso inicial da matéria
15/06/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 32 (trinta e duas) folhas numeradas.
Aguardando leitura.