Autoria: Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)

Natureza: Norma Jurídica - não categorizada


Ementa:
Susta os efeitos do art. 6o da Resolução ANP no 43, de 22 de dezembro de 2009.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
21/12/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
Último estado:
19/06/2018 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 17/08/2019 às 10:37

Identificação:
PDS 71/2018
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
Data:
19/06/2018
Descrição/Ementa
Susta os efeitos do art. 6o da Resolução ANP no 43, de 22 de dezembro de 2009.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CCJ. (Esse processado contém 02 (duas) folhas numeradas.)
Identificação:
PDS 71/2018
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
Data:
19/06/2018
Descrição/Ementa
Susta os efeitos do art. 6o da Resolução ANP no 43, de 22 de dezembro de 2009.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CCJ. (Esse processado contém 02 (duas) folhas numeradas.)
Data Documento oficial Ação legislativa
20/06/2018 Publicado no DSF Páginas 112-115 - DSF nº 90
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
(Esse processado contém 02 (duas) folhas numeradas.)
Indexação:
SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, ATO NORMATIVO, RESOLUÇÃO, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO (ANP), LIMITAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ETANOL, FORNECEDOR, DISTRIBUIDOR, CADASTRO, AGENCIA REGULADORA
Data de Leitura:
19/06/2018
Despacho:
19/06/2018 (Despacho iniicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
21/12/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
19/06/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
19/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
(Esse processado contém 02 (duas) folhas numeradas.)
Publicado no DSF Páginas 112-115 - DSF nº 90
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 19/06/2018 às 19h09