Requerimento da Comissão de Educação n° 46, de 2018
Autoria: Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte para instruir o Projeto de Lei do Senado 74 de 2018 que “Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros pela União a Estados, Distrito Federal e Municípios, para aquisição de material escolar, destinado a alunos matriculados em escolas públicas de educação básica”. Os convidados serão indicados oportunamente.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/11/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RCE 46/2018
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
- Data:
- 19/06/2018
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte para instruir o Projeto de Lei do Senado 74 de 2018 que “Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros pela União a Estados, Distrito Federal e Municípios, para aquisição de material escolar, destinado a alunos matriculados em escolas públicas de educação básica”. Os convidados serão indicados oportunamente.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), EDUCAÇÃO, ORÇAMENTO, TRANSFERENCIA FINANCEIRA, RECURSOS FINANCEIROS, CONVENIO, ORIGEM, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MATERIAL ESCOLAR
- 27/11/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 46ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 61, de 2018-CE, de iniciativa do Senador Pedro Chaves, para retirada do Requerimento nº 46, de 2018-CE, que buscava a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 74, de 2018.
- 19/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 28ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta.
Na ocasião, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 46, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, para realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 74, de 2018, que “Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros pela União a Estados, Distrito Federal e Municípios, para aquisição de material escolar, destinado a alunos matriculados em escolas públicas de educação básica”.
- 19/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:20.