Requerimento da Comissão de Educação n° 46, de 2018


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte para instruir o Projeto de Lei do Senado 74 de 2018 que “Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros pela União a Estados, Distrito Federal e Municípios, para aquisição de material escolar, destinado a alunos matriculados em escolas públicas de educação básica”. Os convidados serão indicados oportunamente.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
27/11/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RCE 46/2018
Autor:
Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Data:
19/06/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte para instruir o Projeto de Lei do Senado 74 de 2018 que “Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros pela União a Estados, Distrito Federal e Municípios, para aquisição de material escolar, destinado a alunos matriculados em escolas públicas de educação básica”. Os convidados serão indicados oportunamente.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), EDUCAÇÃO, ORÇAMENTO, TRANSFERENCIA FINANCEIRA, RECURSOS FINANCEIROS, CONVENIO, ORIGEM, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MATERIAL ESCOLAR
27/11/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 46ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 61, de 2018-CE, de iniciativa do Senador Pedro Chaves, para retirada do Requerimento nº 46, de 2018-CE, que buscava a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 74, de 2018.
19/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 28ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta.
Na ocasião, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 46, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, para realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 74, de 2018, que “Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros pela União a Estados, Distrito Federal e Municípios, para aquisição de material escolar, destinado a alunos matriculados em escolas públicas de educação básica”.
19/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 15:20.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:08