Autoria: Senador Hélio José (PROS/DF)

Assunto: Social - Meio ambiente.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para incentivar empresas que produzem biogás, metano e energia elétrica a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos para estimular a produção de biogás, biometano e energia elétrica a partir do aproveitamento de resíduos sólidos em aterros sanitários.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Fernando Bezerra Coelho
Último local:
20/02/2019 - Comissão de Serviços de Infraestrutura (Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura)
Último estado:
20/02/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 24/05/2019 às 06:16

Identificação:
PLS 302/2018
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
19/06/2018
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para incentivar empresas que produzem biogás, metano e energia elétrica a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação. Às Comissões de Serviço de Infraestrutura; e de Meio Ambiente, cabendo à última a decisão terminativa.
Identificação:
PLS 302/2018
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
19/06/2018
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para incentivar empresas que produzem biogás, metano e energia elétrica a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação. Às Comissões de Serviço de Infraestrutura; e de Meio Ambiente, cabendo à última a decisão terminativa.
Data Documento oficial Ação legislativa
20/06/2018 Publicado no DSF Páginas 142-146 - DSF nº 90
Encaminhado á publicação.
Às Comissões de Serviço de Infraestrutura; e de Meio Ambiente, cabendo à última a decisão terminativa.
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FOMENTO, INCENTIVO FISCAL, INCENTIVO FINANCEIRO, FINANCIAMENTO, REDUÇÃO, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), BENEFICIARIO, EMPRESA, ATIVIDADE INDUSTRIAL, PRODUÇÃO, BIOCOMBUSTIVEL, ENERGIA ELETRICA, APROVEITAMENTO, ATERRO, RESIDUO, LIXO
Data de Leitura:
19/06/2018
Despacho:
19/06/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Fernando Bezerra Coelho
Prazos:
21/06/2018 - 27/06/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
20/02/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Fernando Bezerra Coelho, para emitir relatório.
14/02/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguarda designação de relator.
20/12/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
28/06/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
20/06/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Prazo regimental para apresentação de emendas (art. 122, II, "c", do RISF), com inicio em 21.06.2018 e data final em 27.06.2018.
19/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado á publicação.
Às Comissões de Serviço de Infraestrutura; e de Meio Ambiente, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 142-146 - DSF nº 90
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura em 20/06/2018 às 8h58
19/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/06/2018 a 27/06/2018. Perante a/o CI.
19/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº96, em 19/06/2018.
(Este processo contém três folhas numeradas)