Requerimento da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher n° 11, de 2018
- Autoria
- Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicita à Comissão Mista de Combate à Violência Contra Mulher que encaminhe sugestão ao Poder Executivo, na forma de Indicação, para que haja maior efetivo nos quadros funcionais que tratam dos casos de Subtração Internacional de crianças e a Convenção de Haia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 12/11/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 20/12/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RVM 11/2018
- Autor:
- Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO)
- Data:
- 19/06/2018
- Descrição/Ementa
- Solicita à Comissão Mista de Combate à Violência Contra Mulher que encaminhe sugestão ao Poder Executivo, na forma de Indicação, para que haja maior efetivo nos quadros funcionais que tratam dos casos de Subtração Internacional de crianças e a Convenção de Haia.
- Local:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 07/11/2018
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 6ª Reunião da CMCVM, realizada em 07.11.2018.
- Local:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO MISTA PERMANENTE DE COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER, ENCAMINHAMENTO, SUGESTÃO, EXECUTIVO, AUMENTO, QUANTIDADE, SERVIDOR, INVESTIGAÇÃO, SEQUESTRO, AMBITO INTERNACIONAL, CRIANÇA, CONVENÇÃO INTERNACIONAL
- 20/12/2018
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Requerimento atendido em 20 de dezembro 2018.
- 07/11/2018
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Ação:
- Requerimento subscrito pela Deputada Elcione Barbalho e aprovado em 07.11.2018.
- 19/06/2018
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:04.
Última atualização de dados legislativos: 12/11/2021 11:07
