Autoria: Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)

Assunto: Honorífico - Data comemorativa.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Alergia Alimentar.

Explicação da Ementa:
Institui a Semana Nacional de Conscientização Sobre a Alergia Alimentar, a ser comemorada, anualmente, na terceira semana do mês de maio.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
21/08/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
19/07/2019 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Participe

1.753 15
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 16/10/2019 às 04:29

Identificação:
PLS 308/2018
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
19/06/2018
Descrição/Ementa
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Alergia Alimentar.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
10/04/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Luiz do Carmo, com voto pela aprovação do Projeto (fls. 6 a 9).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
02/07/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
02/07/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 27ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 40/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
02/07/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 02/07/2019, foi aprovado o Projeto. À SLSF.
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
12/07/2019
Descrição/Ementa
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Alergia Alimentar.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fl. 15).
Identificação:
OFSF 572/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
19/07/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 308, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 572, de 19/07/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 18 e 19). À COARQ.
Identificação:
Autógrafo - PLS 308/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
19/07/2019
Descrição/Ementa
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Alergia Alimentar.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 572, de 19/07/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 18 e 19). À COARQ.
Identificação:
PLS 308/2018
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
19/06/2018
Descrição/Ementa
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Alergia Alimentar.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
10/04/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Luiz do Carmo, com voto pela aprovação do Projeto (fls. 6 a 9).
Identificação:
P.S 40/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
02/07/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 02/07/2019, foi aprovado o Projeto. À SLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
16/07/2019 Publicado no DSF Páginas 119 - DSF nº 106
Encerrou-se em 12 de julho o prazo para interposição de recurso.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
05/07/2019 Publicado no DSF Páginas 46 - DSF nº 99
Encaminhado à publicação o Memorando nº 19, de 2019 - CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
05/07/2019 Publicado no DSF Páginas 44 - DSF nº 99
Encaminhado à publicação o Memorando nº 19, de 2019 - CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
03/07/2019 Publicado no DSF Páginas 549-557 - DSF nº 98
Em reunião realizada em 02/07/2019, foi aprovado o Projeto.
À SLSF.
20/06/2018 Publicado no DSF Páginas 208-214 - DSF nº 90
Encaminhado á publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SEMANA, CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA, REJEIÇÃO, CORPO HUMANO, ALIMENTOS, ALIMENTO HUMANO
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/06/2018
Despacho:
19/06/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Luiz do Carmo (encerrado em 02/07/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senador Confúcio Moura (encerrado em 01/03/2019 - Redistribuição)
Prazos:
21/06/2018 - 27/06/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
08/07/2019 - 12/07/2019: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
19/07/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 572, de 19/07/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 18 e 19).
À COARQ.
OFSF 572/2019
Autógrafo - PLS 308/2018
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 21/08/2019 às 11h31
15/07/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl.17).
15/07/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 12 de julho o prazo para interposição de recurso.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 119 - DSF nº 106
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 15/07/2019 às 15h30
15/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de interposição de recurso.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 15/07/2019 às 15h16
12/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. 15).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
08/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à CORELE.
Recebido em:
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa em 08/07/2019 às 12h08
04/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Memorando nº 19, de 2019 - CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 44 - DSF nº 99
Publicado no DSF Páginas 46 - DSF nº 99
04/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 08/07/2019 a 12/07/2019. Perante a Mesa.
03/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para recurso.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 04/07/2019 às 12h36
02/07/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em reunião realizada em 02/07/2019, foi aprovado o Projeto.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 549-557 - DSF nº 98
P.S 40/2019 - CE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 03/07/2019 às 9h10
02/07/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Luiz do Carmo por deliberação da matéria.
27/06/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/07/2019.
25/06/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 25/06/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
19/06/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/06/2019.
11/06/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 11/06/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
06/06/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/06/2019.
04/06/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 04/06/2019, foi lido o relatório e encerrada a discussão da matéria.
30/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/06/2019.
28/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria retirada de pauta a pedido da Relatoria.
23/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 28/05/2019.
10/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Luiz do Carmo, com voto pela aprovação do Projeto (fls. 6 a 9).
Relatório Legislativo
27/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Luiz do Carmo, para emitir relatório.
28/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Confúcio Moura, para redistribuição.
27/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
20/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
27/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
21/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 21/06/2018.
Último dia: 27/06/2018.
20/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
19/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado á publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 208-214 - DSF nº 90
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 20/06/2018 às 8h43
19/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/06/2018 a 27/06/2018. Perante a/o CE.
19/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº96, em 19/06/2018.
(Esse processado contém 05 (cinco) folhas numeradas.)