Autoria: Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)

Assunto: Honorífico - Data comemorativa.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Alergia Alimentar.

Explicação da Ementa:
Institui a Semana Nacional de Conscientização Sobre a Alergia Alimentar, a ser comemorada, anualmente, na terceira semana do mês de maio.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
28/02/2019 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
28/02/2019 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 20/03/2019 às 21:54

Identificação:
PLS 308/2018
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
19/06/2018
Descrição/Ementa
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Alergia Alimentar.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
Identificação:
PLS 308/2018
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
19/06/2018
Descrição/Ementa
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Alergia Alimentar.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
Data Documento oficial Ação legislativa
20/06/2018 Publicado no DSF Páginas 208-214 - DSF nº 90
Encaminhado á publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SEMANA, CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA, REJEIÇÃO, CORPO HUMANO, ALIMENTOS, ALIMENTO HUMANO
Data de Leitura:
19/06/2018
Despacho:
19/06/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Confúcio Moura (encerrado em 01/03/2019 - Redistribuição)
Prazos:
21/06/2018 - 27/06/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
28/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Confúcio Moura, para redistribuição.
27/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
20/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
27/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
21/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 21/06/2018.
Último dia: 27/06/2018.
20/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
19/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado á publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 208-214 - DSF nº 90
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 20/06/2018 às 8h43
19/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/06/2018 a 27/06/2018. Perante a/o CE.
19/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº96, em 19/06/2018.
(Esse processado contém 05 (cinco) folhas numeradas.)