Requerimento da Comissão de Educação n° 47, de 2018


Ementa:
Requeremos, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), com a finalidade de debater os impactos da Medida Provisória nº 841, de 2018, no financiamento do esporte. Sugerimos que sejam convidados para a referida audiência, sem prejuízo de futuras indicações: Ministro do Esporte, Exmo. Sr. Leandro Froes Cruz da Silva; Presidente do Comitê Olímpico do Brasil, Sr. Paulo Wanderley; Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Sr. Mizael Conrado; Presidente do Minas Tênis Clube, Sr. Ricardo Vieira Santiago; Presidente da Sociedade de Ginástica Porto Alegre - SOGIPA, Sr. Carlos Roberto Wuppel; Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CBDE, Sr. Robson Aguiar; Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário – CBDU, Sr. Luciano Cabral; Comitê Brasileiro de Clubes – CBC, Sr. Jair Alfredo Pereira; Presidente da Organização Atletas pelo Brasil, Sra. Magic Paula; Presidente da Rede Esporte pela Mudança Social, Sr. Lars Grael; Valter Gonçalves Nunes, Vice-Presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal; e o Sr. Gustavo Kuerten, atleta.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
10/07/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2021-04-16 às 10:34

Identificação:
RCE 47/2018
Autor:
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
19/06/2018
Descrição/Ementa
Requeremos, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), com a finalidade de debater os impactos da Medida Provisória nº 841, de 2018, no financiamento do esporte. Sugerimos que sejam convidados para a referida audiência, sem prejuízo de futuras indicações: Ministro do Esporte, Exmo. Sr. Leandro Froes Cruz da Silva; Presidente do Comitê Olímpico do Brasil, Sr. Paulo Wanderley; Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Sr. Mizael Conrado; Presidente do Minas Tênis Clube, Sr. Ricardo Vieira Santiago; Presidente da Sociedade de Ginástica Porto Alegre - SOGIPA, Sr. Carlos Roberto Wuppel; Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CBDE, Sr. Robson Aguiar; Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário – CBDU, Sr. Luciano Cabral; Comitê Brasileiro de Clubes – CBC, Sr. Jair Alfredo Pereira; Presidente da Organização Atletas pelo Brasil, Sra. Magic Paula; Presidente da Rede Esporte pela Mudança Social, Sr. Lars Grael; Valter Gonçalves Nunes, Vice-Presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal; e o Sr. Gustavo Kuerten, atleta.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 19:18.
Identificação:
RCE 49/2018
Autor:
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
10/07/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, aditamento ao RCE nº 47/2018, com amparo nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que, sejam incluídos os seguintes convidados para compor a Mesa da Audiência Pública sobre os impactos da Medida Provisória nº 841, de 2018, no financiamento do esporte: Ana Moser, Representante do grupo Atletas pelo Brasil; Fabiana Bentes, Representante do grupo Sou do Esporte; Ana Luiza de Araújo Carrança, Representante da Rede Esporte pela Mudança Social, Lars Grael, representante dos atletas no Conselho Nacional do Esporte.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 33ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o RCE nº 49, de 2018, para, em aditamento ao RCE nº 47, de 2018-CE, incluir convidados para participar de audiência pública.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
10/07/2018
Descrição/Ementa
Lista de presença da 33ª Reunião, Ordinária, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 33ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento da Comissão de Educação nº 47, de 2018, de autoria dos Senadores José Medeiros e Romário, subscrito pela Senadora Ana Amélia, para a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de debater “os impactos da Medida Provisória nº 841, de 2018, no financiamento do esporte”.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
10/07/2018
Descrição/Ementa
Lista de presença da 33ª Reunião, Ordinária, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 33ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o RCE nº 49, de 2018, para, em aditamento ao RCE nº 47, de 2018-CE, incluir convidados para participar de audiência pública.
Identificação:
RCE 47/2018
Autor:
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
19/06/2018
Descrição/Ementa
Requeremos, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), com a finalidade de debater os impactos da Medida Provisória nº 841, de 2018, no financiamento do esporte. Sugerimos que sejam convidados para a referida audiência, sem prejuízo de futuras indicações: Ministro do Esporte, Exmo. Sr. Leandro Froes Cruz da Silva; Presidente do Comitê Olímpico do Brasil, Sr. Paulo Wanderley; Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Sr. Mizael Conrado; Presidente do Minas Tênis Clube, Sr. Ricardo Vieira Santiago; Presidente da Sociedade de Ginástica Porto Alegre - SOGIPA, Sr. Carlos Roberto Wuppel; Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CBDE, Sr. Robson Aguiar; Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário – CBDU, Sr. Luciano Cabral; Comitê Brasileiro de Clubes – CBC, Sr. Jair Alfredo Pereira; Presidente da Organização Atletas pelo Brasil, Sra. Magic Paula; Presidente da Rede Esporte pela Mudança Social, Sr. Lars Grael; Valter Gonçalves Nunes, Vice-Presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal; e o Sr. Gustavo Kuerten, atleta.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 19:18.
Identificação:
RCE 49/2018
Autor:
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
10/07/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, aditamento ao RCE nº 47/2018, com amparo nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que, sejam incluídos os seguintes convidados para compor a Mesa da Audiência Pública sobre os impactos da Medida Provisória nº 841, de 2018, no financiamento do esporte: Ana Moser, Representante do grupo Atletas pelo Brasil; Fabiana Bentes, Representante do grupo Sou do Esporte; Ana Luiza de Araújo Carrança, Representante da Rede Esporte pela Mudança Social, Lars Grael, representante dos atletas no Conselho Nacional do Esporte.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 33ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o RCE nº 49, de 2018, para, em aditamento ao RCE nº 47, de 2018-CE, incluir convidados para participar de audiência pública.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, DEBATE, EFEITO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), FUNDO NACIONAL, SEGURANÇA PUBLICA, APLICAÇÃO, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, LOTERIA, CONCURSO DE PROGNOSTICO, FINANCIAMENTO, ESPORTE
10/07/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 33ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o RCE nº 49, de 2018, para, em aditamento ao RCE nº 47, de 2018-CE, incluir convidados para participar de audiência pública.
RCE 49/2018
Listagem ou relatório descritivo
10/07/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 33ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento da Comissão de Educação nº 47, de 2018, de autoria dos Senadores José Medeiros e Romário, subscrito pela Senadora Ana Amélia, para a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de debater “os impactos da Medida Provisória nº 841, de 2018, no financiamento do esporte”.
Listagem ou relatório descritivo
05/07/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/07/2018.
03/07/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 03/07/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
29/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/07/2018.
27/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:35.
26/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 26/06/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
20/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/06/2018.
19/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 19:18.
RCE 47/2018