Ofício "S" n° 28, de 2018
- Autoria
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Natureza
- Manifestação de entidade externa/cidadão
Ementa:
Solicitação de abertura de investigação parlamentar acerca do papel da ANVISA na aprovação do fármaco Soliris.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 17/08/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 17/08/2021 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 28/2018
- Autor:
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Data:
- 20/06/2018
- Descrição/Ementa
- Solicitação de abertura de investigação parlamentar acerca do papel da ANVISA na aprovação do fármaco Soliris.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/06/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CAS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 177-187 - DSF nº 130 | Concluída a instrução da matéria. Ao Arquivo. (Tramitam em conjunto os OFS nºs 27 e 28, de 2018) |
| 30/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 9 - DSF nº 97 | A Presidência determina, nos termos do art. 48, § 1º, do RISF, a tramitação em conjunto dos OFS 27/2018 e OFS 28/2018. À CAS. |
| 26/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 486-705 - DSF nº 93 | Encaminhado à publicação. À CAS. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. T1516/2018
- Data de Leitura:
- 25/06/2018
- Despacho:
- 25/06/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Paulo Rocha (encerrado em 05/11/2018 - Redistribuição)
- Senadora Ana Amélia (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
- Senador Luis Carlos Heinze (encerrado em 18/06/2019 - Redistribuição)
- Senadora Mara Gabrilli (encerrado em 17/08/2021 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Flávio Arns (Relator Ad hoc) (encerrado em 17/08/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, DECISÃO JUDICIAL, ORIGEM, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), SOLICITAÇÃO, SENADO, CONTROLE EXTERNO, INVESTIGAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), APROVAÇÃO, MEDICAMENTOS
- 17/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria.
Ao Arquivo.
(Tramitam em conjunto os OFS nºs 27 e 28, de 2018) - Publicado no DSF Páginas 177-187 - DSF nº 130
- 17/08/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 7ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Flávio Arns, em substituição à Senadora Mara Gabrilli.
A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, pelo arquivamento dos OFS 27 e 28/2018.
- 13/08/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/08/2021.
- 13/08/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/08/2021.
- 10/08/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em reunião realizada em 10/08/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
- 10/08/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em reunião realizada em 10/08/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
- 06/08/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/08/2021.
- 06/08/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/08/2021.
- 13/03/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 18/03/2020.
- 11/03/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/03/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
- 06/03/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/03/2020.
- 04/03/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 04/03/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
- 28/02/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/03/2020.
- 19/02/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 19/02/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
- 14/02/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 19/02/2020.
- 12/02/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/02/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
- 07/02/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/02/2020.
- 11/12/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/12/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 06/12/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 58ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/12/2019.
- 27/11/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Mara Gabrilli, com voto pelo arquivamento dos Ofícios "S" nº 27 e nº 28, de 2018.
Juntado, por determinação da Secretaria Geral da Mesa, o Ofício nº 566/2019-GSMGABRI, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, com solicitação de validação de assinatura nos documentos legislativos que especifica.
- 22/08/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
- 18/06/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Luis Carlos Heinze, para redistribuição.
- 13/03/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.
- 30/01/2019
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 20/12/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 08/11/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Ana Amélia, para emitir relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
(Tramitam em conjunto os Ofícios "S" nºs 27 e 28, ambos de 2018 ).
- 05/11/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Paulo Rocha, para redistribuição.
- 05/07/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Distribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
(Tramitam em conjunto o Ofício "S" 27 e o Ofício "S" 28, de 2018)
- 29/06/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
(Tramitam em conjunto o OFS 27/2018 e o OFS 28/2018)
- 29/06/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A Presidência determina, nos termos do art. 48, § 1º, do RISF, a tramitação em conjunto dos OFS 27/2018 e OFS 28/2018.
À CAS. - Publicado no DSF Páginas 9 - DSF nº 97
- 28/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 28/06/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SLSF, para providências.
- 25/06/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 25/06/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CAS. - Publicado no DSF Páginas 486-705 - DSF nº 93
- Avulso inicial da matéria
- 21/06/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 117 (cento e dezessete) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 18:31