Autoria: Agência Nacional de Águas

Natureza: Manifestação de entidade externa/cidadão


Ementa:
Encaminha Parecer Técnico Conjunto n° 3, de 2018, com contribuições da Agência Nacional de Águas ao Relatório de Avaliações de Políticas Públicas sobre Segurança hídrica e gestão das águas nas regiões Norte e Nordeste, resultado do trabalho da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último local:
17/06/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
12/06/2019 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 17/08/2019 às 09:49

Identificação:
OFS 29/2018
Autor:
Agência Nacional de Águas
Data:
21/06/2018
Descrição/Ementa
Encaminha Parecer Técnico Conjunto n° 3, de 2018, com contribuições da Agência Nacional de Águas ao Relatório de Avaliações de Políticas Públicas sobre Segurança hídrica e gestão das águas nas regiões Norte e Nordeste, resultado do trabalho da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/06/2018
Descrição/Ementa
Encaminha Parecer Técnico Conjunto n° 3, de 2018, com contribuições da Agência Nacional de Águas ao Relatório de Avaliações de Políticas Públicas sobre Segurança hídrica e gestão das águas nas regiões Norte e Nordeste, resultado do trabalho da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CDR
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
26/03/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Otto Alencar, com voto pelo conhecimento e arquivamento do Ofício "S" nº 29, de 2018, e pela aprovação do Requerimento 16/2019 que apresenta.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
03/04/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
P.S 2/2019 - CDR
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
03/04/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da CDR pelo conhecimento e arquivamento da Matéria, e juntamente a aprovação do Requerimento nº 16/2019 - CDR.
Identificação:
Resultado de encontro legislativo
Autor:
Comissão do Senado e Senador
Data:
12/06/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é realizada Audiência Pública sobre o estado atual do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do nordeste setentrional (PISF), com os seguintes participantes: Gustavo Canuto, Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional; Fátima Bezerra, Governadora do estado do Rio do Grande do Norte; Flávia Barros, Coordenadora do Comitê de Integração do PISF-CIPISF, especialista em recursos hídricos da Agencia Nacional de Águas - ANA; Marco Aurélio Ayres Diniz, Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. Anexados Resultado e Lista de Presença (fls. 17 a 19).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
12/06/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é realizada Audiência Pública sobre o estado atual do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do nordeste setentrional (PISF), com os seguintes participantes: Gustavo Canuto, Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional; Fátima Bezerra, Governadora do estado do Rio do Grande do Norte; Flávia Barros, Coordenadora do Comitê de Integração do PISF-CIPISF, especialista em recursos hídricos da Agencia Nacional de Águas - ANA; Marco Aurélio Ayres Diniz, Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. Anexados Resultado e Lista de Presença (fls. 17 a 19).
Identificação:
OFS 29/2018
Autor:
Agência Nacional de Águas
Data:
21/06/2018
Descrição/Ementa
Encaminha Parecer Técnico Conjunto n° 3, de 2018, com contribuições da Agência Nacional de Águas ao Relatório de Avaliações de Políticas Públicas sobre Segurança hídrica e gestão das águas nas regiões Norte e Nordeste, resultado do trabalho da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/06/2018
Descrição/Ementa
Encaminha Parecer Técnico Conjunto n° 3, de 2018, com contribuições da Agência Nacional de Águas ao Relatório de Avaliações de Políticas Públicas sobre Segurança hídrica e gestão das águas nas regiões Norte e Nordeste, resultado do trabalho da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CDR
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
26/03/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Otto Alencar, com voto pelo conhecimento e arquivamento do Ofício "S" nº 29, de 2018, e pela aprovação do Requerimento 16/2019 que apresenta.
Identificação:
P.S 2/2019 - CDR
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
03/04/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da CDR pelo conhecimento e arquivamento da Matéria, e juntamente a aprovação do Requerimento nº 16/2019 - CDR.
Data Documento oficial Ação legislativa
13/06/2019 Publicado no DSF Páginas 101 - DSF nº 86
Concluída a instrução da matéria.
Ao Arquivo.
(Este processado contém vinte folhas numeradas)
04/04/2019 Publicado no DSF Páginas 378-388 - DSF nº 41
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da CDR pelo conhecimento e arquivamento da Matéria, e juntamente a aprovação do Requerimento nº 16/2019 - CDR.
26/06/2018 Publicado no DSF Páginas 85-93 - DSF nº 93
Encaminhado à publicação.
À CDR
Origem externa:
OF. 108/2018
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, PARECER, AGENCIA NACIONAL DE AGUAS (ANA), MANIFESTAÇÃO, RELATORIO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, SEGURANÇA, RECURSOS HIDRICOS, GESTÃO, AGUA, REGIÃO NORTE, REGIÃO NORDESTE
Observações:
OFS 0029 2018 (108 2018 AA-CD- ANA, NA ORIGEM), DA DIRETORA-PRESIDENTE, CHRISTIANNE DIAS FERREIRA
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/06/2018
Despacho:
25/06/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Otto Alencar (encerrado em 12/06/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senadora Fátima Bezerra (encerrado em 21/12/2018 - Encerramento de mandato)
12/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Ao Arquivo.
(Este processado contém vinte folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 101 - DSF nº 86
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 17/06/2019 às 15h31
12/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 13/06/2019 às 10h31
12/06/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
À SLSF, em prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 12/06/2019 às 17h06
12/06/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Otto Alencar por deliberação da matéria.
12/06/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é realizada Audiência Pública sobre o estado atual do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do nordeste setentrional (PISF), com os seguintes participantes: Gustavo Canuto, Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional; Fátima Bezerra, Governadora do estado do Rio do Grande do Norte; Flávia Barros, Coordenadora do Comitê de Integração do PISF-CIPISF, especialista em recursos hídricos da Agencia Nacional de Águas - ANA; Marco Aurélio Ayres Diniz, Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. Anexados Resultado e Lista de Presença (fls. 17 a 19).
Resultado de encontro legislativo
Listagem ou relatório descritivo
03/04/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da CDR pelo conhecimento e arquivamento da Matéria, e juntamente a aprovação do Requerimento nº 16/2019 - CDR.
Publicado no DSF Páginas 378-388 - DSF nº 41
P.S 2/2019 - CDR
29/03/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 03/04/2019.
26/03/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Otto Alencar, com voto pelo conhecimento e arquivamento do Ofício "S" nº 29, de 2018, e pela aprovação do Requerimento 16/2019 que apresenta.
Relatório Legislativo
07/03/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
04/02/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
20/12/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
14/11/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Fátima Bezerra (art. 129 do RISF).
25/06/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de relator.
25/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CDR
Publicado no DSF Páginas 85-93 - DSF nº 93
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo em 25/06/2018 às 17h54
21/06/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 25/06/2018 às 17h31