Autoria: Agência Nacional de Águas

Natureza: Manifestação de entidade externa/cidadão


Ementa:
Encaminha Parecer Técnico Conjunto n° 3, de 2018, com contribuições da Agência Nacional de Águas ao Relatório de Avaliações de Políticas Públicas sobre Segurança hídrica e gestão das águas nas regiões Norte e Nordeste, resultado do trabalho da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.

Situação Atual Em tramitação

Decisão:
Conhecida
Relator atual:
Otto Alencar
Último local:
03/04/2019 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo)
Último estado:
03/04/2019 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 22/04/2019 às 08:18

Identificação:
OFS 29/2018
Autor:
Agência Nacional de Águas
Data:
21/06/2018
Descrição/Ementa
Encaminha Parecer Técnico Conjunto n° 3, de 2018, com contribuições da Agência Nacional de Águas ao Relatório de Avaliações de Políticas Públicas sobre Segurança hídrica e gestão das águas nas regiões Norte e Nordeste, resultado do trabalho da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/06/2018
Descrição/Ementa
Encaminha Parecer Técnico Conjunto n° 3, de 2018, com contribuições da Agência Nacional de Águas ao Relatório de Avaliações de Políticas Públicas sobre Segurança hídrica e gestão das águas nas regiões Norte e Nordeste, resultado do trabalho da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CDR
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
26/03/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Otto Alencar, com voto pelo conhecimento e arquivamento do Ofício "S" nº 29, de 2018, e pela aprovação do Requerimento 16/2019 que apresenta.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
03/04/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
P.S 2/2019 - CDR
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
03/04/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da CDR pelo conhecimento e arquivamento da Matéria, e juntamente a aprovação do Requerimento nº 16/2019 - CDR.
Identificação:
OFS 29/2018
Autor:
Agência Nacional de Águas
Data:
21/06/2018
Descrição/Ementa
Encaminha Parecer Técnico Conjunto n° 3, de 2018, com contribuições da Agência Nacional de Águas ao Relatório de Avaliações de Políticas Públicas sobre Segurança hídrica e gestão das águas nas regiões Norte e Nordeste, resultado do trabalho da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/06/2018
Descrição/Ementa
Encaminha Parecer Técnico Conjunto n° 3, de 2018, com contribuições da Agência Nacional de Águas ao Relatório de Avaliações de Políticas Públicas sobre Segurança hídrica e gestão das águas nas regiões Norte e Nordeste, resultado do trabalho da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CDR
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
26/03/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Otto Alencar, com voto pelo conhecimento e arquivamento do Ofício "S" nº 29, de 2018, e pela aprovação do Requerimento 16/2019 que apresenta.
Identificação:
P.S 2/2019 - CDR
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
03/04/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da CDR pelo conhecimento e arquivamento da Matéria, e juntamente a aprovação do Requerimento nº 16/2019 - CDR.
Data Documento oficial Ação legislativa
04/04/2019 Publicado no DSF Páginas 378-388 - DSF nº 41
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da CDR pelo conhecimento e arquivamento da Matéria, e juntamente a aprovação do Requerimento nº 16/2019 - CDR.
26/06/2018 Publicado no DSF Páginas 85-93 - DSF nº 93
Encaminhado à publicação.
À CDR
Origem externa:
OF. 108/2018
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, PARECER, AGENCIA NACIONAL DE AGUAS (ANA), MANIFESTAÇÃO, RELATORIO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, SEGURANÇA, RECURSOS HIDRICOS, GESTÃO, AGUA, REGIÃO NORTE, REGIÃO NORDESTE
Observações:
OFS 0029 2018 (108 2018 AA-CD- ANA, NA ORIGEM), DA DIRETORA-PRESIDENTE, CHRISTIANNE DIAS FERREIRA
Data de Leitura:
25/06/2018
Despacho:
25/06/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Otto Alencar
  • Senadora Fátima Bezerra (encerrado em 21/12/2018 - Encerramento de mandato)
03/04/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da CDR pelo conhecimento e arquivamento da Matéria, e juntamente a aprovação do Requerimento nº 16/2019 - CDR.
Publicado no DSF Páginas 378-388 - DSF nº 41
P.S 2/2019 - CDR
29/03/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 03/04/2019.
26/03/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Otto Alencar, com voto pelo conhecimento e arquivamento do Ofício "S" nº 29, de 2018, e pela aprovação do Requerimento 16/2019 que apresenta.
Relatório Legislativo
07/03/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
04/02/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
20/12/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
14/11/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Fátima Bezerra (art. 129 do RISF).
25/06/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de relator.
25/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CDR
Publicado no DSF Páginas 85-93 - DSF nº 93
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo em 25/06/2018 às 17h54
21/06/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 25/06/2018 às 17h31