Ofício "S" n° 29, de 2018
- Autoria
- Agência Nacional de Águas
- Natureza
- Manifestação de entidade externa/cidadão
Ementa:
Encaminha Parecer Técnico Conjunto n° 3, de 2018, com contribuições da Agência Nacional de Águas ao Relatório de Avaliações de Políticas Públicas sobre Segurança hídrica e gestão das águas nas regiões Norte e Nordeste, resultado do trabalho da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 12/06/2019 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 29/2018
- Autor:
- Agência Nacional de Águas
- Data:
- 21/06/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha Parecer Técnico Conjunto n° 3, de 2018, com contribuições da Agência Nacional de Águas ao Relatório de Avaliações de Políticas Públicas sobre Segurança hídrica e gestão das águas nas regiões Norte e Nordeste, resultado do trabalho da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/06/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha Parecer Técnico Conjunto n° 3, de 2018, com contribuições da Agência Nacional de Águas ao Relatório de Avaliações de Políticas Públicas sobre Segurança hídrica e gestão das águas nas regiões Norte e Nordeste, resultado do trabalho da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CDR | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 26/03/2019
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Otto Alencar, com voto pelo conhecimento e arquivamento do Ofício "S" nº 29, de 2018, e pela aprovação do Requerimento 16/2019 que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 2/2019 - CDR
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 03/04/2019
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da CDR pelo conhecimento e arquivamento da Matéria, e juntamente a aprovação do Requerimento nº 16/2019 - CDR. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 03/04/2019
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Identificação:
- Resultado de encontro legislativo
- Autor:
- Comissão do Senado e Senador
- Data:
- 12/06/2019
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada Audiência Pública sobre o estado atual do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do nordeste setentrional (PISF), com os seguintes participantes: Gustavo Canuto, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 12/06/2019
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada Audiência Pública sobre o estado atual do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do nordeste setentrional (PISF), com os seguintes participantes: Gustavo Canuto, ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 101 - DSF nº 86 | Concluída a instrução da matéria. Ao Arquivo. (Este processado contém vinte folhas numeradas) |
| 04/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 378-388 - DSF nº 41 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da CDR pelo conhecimento e arquivamento da Matéria, e juntamente a aprovação do Requerimento nº 16/2019 - CDR. |
| 26/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 85-93 - DSF nº 93 | Encaminhado à publicação. À CDR |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 108/2018
- Data de Leitura:
- 25/06/2018
- Despacho:
- 25/06/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senadora Fátima Bezerra (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
- Senador Otto Alencar (encerrado em 12/06/2019 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, PARECER, AGENCIA NACIONAL DE AGUAS (ANA), MANIFESTAÇÃO, RELATORIO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, SEGURANÇA, RECURSOS HIDRICOS, GESTÃO, AGUA, REGIÃO NORTE, REGIÃO NORDESTE
- Observações:
- OFS 0029 2018 (108 2018 AA-CD- ANA, NA ORIGEM), DA DIRETORA-PRESIDENTE, CHRISTIANNE DIAS FERREIRA
- 12/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria.
Ao Arquivo.
(Este processado contém vinte folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 101 - DSF nº 86
- 12/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 12/06/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- À SLSF, em prosseguimento da tramitação.
- 12/06/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Otto Alencar por deliberação da matéria.
- 12/06/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada Audiência Pública sobre o estado atual do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do nordeste setentrional (PISF), com os seguintes participantes: Gustavo Canuto, Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional; Fátima Bezerra, Governadora do estado do Rio do Grande do Norte; Flávia Barros, Coordenadora do Comitê de Integração do PISF-CIPISF, especialista em recursos hídricos da Agencia Nacional de Águas - ANA; Marco Aurélio Ayres Diniz, Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. Anexados Resultado e Lista de Presença (fls. 17 a 19).
- Resultado de encontro legislativo
- Listagem ou relatório descritivo
- 03/04/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da CDR pelo conhecimento e arquivamento da Matéria, e juntamente a aprovação do Requerimento nº 16/2019 - CDR.
- Publicado no DSF Páginas 378-388 - DSF nº 41
- P.S 2/2019 - CDR
- 29/03/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 03/04/2019.
- 26/03/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Otto Alencar, com voto pelo conhecimento e arquivamento do Ofício "S" nº 29, de 2018, e pela aprovação do Requerimento 16/2019 que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 07/03/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
- 04/02/2019
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Relatoria encerrada por fim de mandato.
- 20/12/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 14/11/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Fátima Bezerra (art. 129 do RISF).
- 25/06/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de relator.
- 25/06/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CDR - Publicado no DSF Páginas 85-93 - DSF nº 93
- Avulso inicial da matéria
- 21/06/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:47