Requerimento da Comissão de Educação n° 48, de 2018
- Autoria
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 31/2018-CE, aprovado por esta Comissão em 22 de maio de 2018, a inclusão dos convidados a participar da audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei do Senado Federal – 278 de 2016, que altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a qual institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre o apoio aos educandos com deficiência nas instituições de ensino. Convidados: 1- Representante do Ministério da Educação; 2- Representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; 3- Representante da Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – OAB/DF; 4- Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; 5-Representante da Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Amapá – AMA; 6- Representante da Associação Brasileira de Autismo, Comportamento e Intervenção – ABRACI/DF; 7- Representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE/DF; 8- Representante do Sindicato dos Estabelecimento de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro – SINEPE/RJ
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/07/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RCE 48/2018
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 26/06/2018
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 31/2018-CE, aprovado por esta Comissão em 22 de maio de 2018, a inclusão dos convidados a participar da audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei do Senado Federal – 278 de 2016, que altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a qual institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre o apoio aos educandos com deficiência nas instituições de ensino. Convidados: 1- Representante do Ministério da Educação; 2- Representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; 3- Representante da Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – OAB/DF; 4- Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; 5-Representante da Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Amapá – AMA; 6- Representante da Associação Brasileira de Autismo, Comportamento e Intervenção – ABRACI/DF; 7- Representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE/DF; 8- Representante do Sindicato dos Estabelecimento de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro – SINEPE/RJ
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 29ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 19. Na ocasião, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 48, de 2018-CE, de iniciativa do Senador João Capiperi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 26/06/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 29ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 19. Na ocasião, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 48, de 2018-CE, de iniciativa do Senador João Capiperi... | Veja a tramitação
- Indexação:
- ADITAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, APOIO, ALUNO, ESTUDANTE, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CONVIDADO
- 04/07/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 32ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada à instrução do PLS nº 278, de 2016, com a presença dos seguintes convidados: Deusina Lopes da Cruz, Representante da Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Amapá - AMA/AP; Fátima da Silva, Secretária-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Cláudia Regina de Souza Costa, Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Estado do Rio de Janeiro - Sinepe/RJ; Patrícia Neves Raposo, Diretora de Políticas de Educação Especial do Ministério da Educação; Lucinete Ferreira de Andrade, Presidente da Associação Brasileira de Autismo, Comportamento e Intervenção - Abraci; Aparecida Bontempo, Representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
- 26/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 29ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 19.
Na ocasião, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 48, de 2018-CE, de iniciativa do Senador João Capiperibe, em aditamento ao Requerimento nº 31/2018-CE, para inclusão de convidados. - RCE 48/2018
- Listagem ou relatório descritivo
- 25/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:21.