Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 127, de 2018


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, §2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre laqueadura compulsória com a participação dos seguintes convidados: • Corregedor do Conselho Nacional da Justiça (CNJ); • Corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); • Defensoria Pública da Mulher em São Paulo; • Atriz Thais Araujo – Embaixadora na ONU; • Luciana Boiteaux - Professora da Faculdade de Direito da UFRJ; • Paulo Silveira - membro do movimento respeito é bom e eu gosto e autor e organizador do livro "Exercício da Paternidade".

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
13/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 12:37

Identificação:
RDH 127/2018
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
25/06/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, §2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre laqueadura compulsória com a participação dos seguintes convidados: • Corregedor do Conselho Nacional da Justiça (CNJ); • Corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); • Defensoria Pública da Mulher em São Paulo; • Atriz Thais Araujo – Embaixadora na ONU; • Luciana Boiteaux - Professora da Faculdade de Direito da UFRJ; • Paulo Silveira - membro do movimento respeito é bom e eu gosto e autor e organizador do livro "Exercício da Paternidade".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:21. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
04/07/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 70ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 04/07/2018, o RDH 127 de 2018, de iniciativa da Senadora Vanessa e do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, ESTERILIZAÇÃO, OBRIGATORIEDADE
13/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Audiência Pública não realizada.
13/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Audiência Pública não realizada.
04/07/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 04/07/2018, o RDH 127 de 2018, de iniciativa da Senadora Vanessa e do Senador Paulo Paim.
Listagem ou relatório descritivo
29/06/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 70ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/07/2018.
25/06/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:21.
RDH 127/2018
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:02