Projeto de Lei do Senado n° 315, de 2018

Autoria
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 543/2022
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.

Explicação da Ementa:
Atribui a denominação Engenheiro Manoel dos Passos Barros a viaduto em Cariacica/ES.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
30/05/2022 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
27/05/2022 - REMETIDA À SANÇÃO

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Resultado apurado em 2022-09-27 às 18:32

Identificação:
PLS 315/2018
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Data:
26/06/2018
Descrição/Ementa
Denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
08/08/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 11h o Relatório do Senador Flexa Ribeiro, com voto pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Luiz Pastore (MDB/ES)
Data:
04/02/2020
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Luiz Pastore, com voto pela aprovação do projeto (fls. 8 a 10). | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
08/02/2022
Descrição/Ementa
PLS 315/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Rose de Freitas, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
09/03/2022
Descrição/Ementa
PLS 315/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
P.S 48/2022 - PLEN
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
09/03/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 48, de 2022-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
P.S 49/2022 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
09/03/2022
Descrição/Ementa
Redação Final
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 92/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
10/03/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 315, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n º 92, de 10/03/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PLS 315/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
10/03/2022
Descrição/Ementa
Denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n º 92, de 10/03/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
Data:
30/05/2022
Descrição/Ementa
Ofício comunicando envio de matéria à sanção.
Local:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Data Documento oficial Ação legislativa
31/05/2022 Publicado no DSF Páginas 57-58 - DSF nº 82
Encaminhado à publicação o Ofício nº 356, de 2022, na origem, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei do Senado nº 315, de 2018.
09/03/2022 Publicado no DSF Páginas 247-251 - DSF nº 26
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/03/2022)
Proferido pela Senadora Rose de Freitas o Parecer nº 48, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer, em turno único.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 49/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
À Câmara dos Deputados.
09/03/2022 Publicado no DSF Páginas 78-80 - DSF nº 26
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/03/2022)
Proferido pela Senadora Rose de Freitas o Parecer nº 48, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer, em turno único.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 49/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
À Câmara dos Deputados.
27/06/2018 Publicado no DSF Páginas 233-237 - DSF nº 94
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
26/06/2018
Despachos:
26/06/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
23/02/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
  • Senadora Rose de Freitas (encerrado em 27/11/2019 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Luiz Pastore (encerrado em 18/06/2020 - Alteração na composição da comissão)
  • Senadora Rose de Freitas (encerrado em 08/03/2022 - Matéria deliberada no plenário)
  • Senadora Leila Barros (Relator Ad hoc) (encerrado em 17/02/2022 - Encerrado por fim de reunião)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senadora Rose de Freitas (encerrado em 08/03/2022 - Deliberação da matéria)
Prazos:
28/06/2018 - 04/07/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
27/05/2022 - 16/06/2022: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, VIADUTO, TRECHO, RODOVIA, MUNICIPIO, CARIACICA (ES)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 08/03/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
Em 24/02/2022 - Discussão, em turno único
30/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 356, de 2022, na origem, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei do Senado nº 315, de 2018.
Publicado no DSF Páginas 57-58 - DSF nº 82
10/03/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF n º 92, de 10/03/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
À COARQ.
OFSF 92/2022
Autógrafo - PLS 315/2018
09/03/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
08/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/03/2022)
Proferido pela Senadora Rose de Freitas o Parecer nº 48, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer, em turno único.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 49/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
À Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 247-251 - DSF nº 26
Publicado no DSF Páginas 78-80 - DSF nº 26
08/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Rose de Freitas por deliberação da matéria.
05/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 10.03.2022.
23/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Designada a Senadora Rose de Freitas Relatora de Plenário.
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 24.02.2022.
22/02/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, a pedido
17/02/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 17/02/2022, foi lido o relatório.
16/02/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/02/2022.
08/02/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Rose de Freitas, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
15/10/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Rose de Freitas, para emitir relatório.
18/06/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Luiz Pastore, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
17/03/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A reunião agendada para esta data foi cancelada.
13/03/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/03/2020.
10/03/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 10/3/2020, após inclusão extrapauta, foi lido o relatório da matéria.
04/02/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Luiz Pastore, com voto pela aprovação do projeto (fls. 8 a 10).
Relatório Legislativo
18/12/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Luiz Pastore, para emitir relatório.
27/11/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Rose de Freitas, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
27/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Rose de Freitas, para emitir relatório.
01/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
20/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
08/08/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 11h o Relatório do Senador Flexa Ribeiro, com voto pela aprovação do Projeto.
Relatório Legislativo
11/07/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para emitir relatório.
04/07/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram apresentadas emendas no período regimental.
Matéria aguardando distribuição.
28/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 28/06/2018.
Último dia: 04/07/2018.
26/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
26/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 233-237 - DSF nº 94
Avulso inicial da matéria
26/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 28/06/2018 a 04/07/2018. Perante a CE.
26/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº100, em 26/06/2018.
Última atualização de dados legislativos: 20/06/2022 08:36