Projeto de Lei da Câmara n° 69, de 2018

Iniciativa
Deputado Federal Vicentinho (PT/SP)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3551/2015
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.

Explicação da Ementa:
Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 30 de setembro.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
01/07/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
14/07/2022 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Participe

85 37
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2022-08-15 às 16:38

Identificação:
PLC 69/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/06/2018
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
23/04/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do Projeto, com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 99/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
05/11/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 05/11/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria com a Emenda nº 1 / CE. À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 231/2022 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
30/06/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 231, de 2022 - PLEN/SF, da CDIIR - Redação final da Emenda do Senado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/06/2022) Discussão encerrada. Aprovado o projeto com a Emenda nº 1 - CE, nos termos do Parecer nº 99, de 2019 – CE. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 59ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
01/07/2022
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 647/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
14/07/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados, com emenda, o Projeto de Lei da Câmara n° 69, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 647, de 14/07/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou o Projeto, em revisão e com emenda, e encaminhando autógrafo da emenda em apreço. À COARQ. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PLC 69/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
14/07/2022
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 647, de 14/07/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou o Projeto, em revisão e com emenda, e encaminhando autógrafo da emenda em apreço. À COARQ. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
01/07/2022 Publicado no DSF Páginas 97-98 - DSF nº 103
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/06/2022)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto com a Emenda nº 1 - CE, nos termos do Parecer nº 99, de 2019 – CE.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 231/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
01/07/2022 Publicado no DSF Páginas 55 - DSF nº 103
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/06/2022)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto com a Emenda nº 1 - CE, nos termos do Parecer nº 99, de 2019 – CE.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 231/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
23/11/2019 Publicado no DSF Páginas 133 - DSF nº 181
Encerrou-se em 19 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
07/11/2019 Publicado no DSF Páginas 130 - DSF nº 173
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
06/11/2019 Publicado no DSF Páginas 444-451 - DSF nº 172
Em reunião realizada em 05/11/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria com a Emenda nº 1 / CE.
À SLSF.
27/06/2018 Publicado no DSF Páginas 90-91 - DSF nº 94
Encaminhado à publicação.
À CE.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PLC 69/2018 Senador Paulo Paim (PT/RS) CE 05/11/2019 Aprovada - SF-CE - 05/11/2019

Total de emendas apresentadas: 1

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
26/06/2018
Despacho:
26/06/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Regina Sousa (encerrado em 21/12/2018 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 05/11/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
08/11/2019 - 19/11/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, TRADIÇÃO, CULTURA, ORIGEM, AFRICA, CULTURA AFRO-BRASILEIRA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 30/06/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.)
Em 23/06/2022 - Discussão, em turno único
14/07/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 647, de 14/07/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou o Projeto, em revisão e com emenda, e encaminhando autógrafo da emenda em apreço.
À COARQ.
OFSF 647/2022
Autógrafo - PLC 69/2018
01/07/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
30/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/06/2022)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto com a Emenda nº 1 - CE, nos termos do Parecer nº 99, de 2019 – CE.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 231/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 97-98 - DSF nº 103
Publicado no DSF Páginas 55 - DSF nº 103
P.S 231/2022 - PLEN
30/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de destaques, às 16h.
Não foram apresentados destaques.
29/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de emendas, às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
27/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 30/06/2022.
Prazo de emendamento: até as 15h de 29/06/2022, nos termos do art. 10, I, do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021.
23/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Sessão Deliberativa de 23/06/2022 foi cancelada.
Reabertos os prazos para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
22/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de emendas, às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
20/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 23/06/2022.
Prazo de emendamento: até as 15h de 22/06/2022, nos termos do art. 10, I, do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021.
22/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
22/11/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 19 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 133 - DSF nº 181
19/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
06/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
Publicado no DSF Páginas 130 - DSF nº 173
06/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 08/11/2019 a 14/11/2019. Perante a Mesa.
06/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para apresentação de emenda.
05/11/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 05/11/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria com a Emenda nº 1 / CE.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 444-451 - DSF nº 172
P.S 99/2019 - CE
05/11/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.
31/10/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 59ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/11/2019.
23/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do Projeto, com uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
27/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
21/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Regina Sousa, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
20/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
11/09/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Regina Sousa, para emitir relatório.
28/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
26/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 90-91 - DSF nº 94
26/06/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/07/2022 13:58