Projeto de Resolução do Senado n° 32, de 2018

Autoria
Comissão de Assuntos Econômicos
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 14 de 03/07/2018
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
Autoriza o Município de Hortolândia, situado no Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 42.000.000,00 (quarenta e dois milhões de dólares dos Estados Unidos da América)

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 14 de 03/07/2018
Último estado:
04/07/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
PRS 32/2018
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
26/06/2018
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de Hortolândia, situado no Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 42.000.000,00 (quarenta e dois milhões de dólares dos Estados Unidos da América)
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 53/2018-CAE, sobre a MSF 59/2018) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de redação final
Autor:
Senado Federal
Data:
03/07/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 121, de 2018-PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
P.S 121/2018 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
03/07/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 121, de 2018-PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 121, de 2018-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À promulgação. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 97/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
03/07/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 14, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 32/2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 905/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/07/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 97, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Resolução n° 14, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 32/2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 906/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/07/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 14, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 32/2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 907/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/07/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Prefeitura de Hortolândia - SP o autógrafo promulgado da Resolução n° 14, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 32/2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
04/07/2018 Publicado no DSF Páginas 545-548 - DSF nº 99
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 121, de 2018-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À promulgação.
04/07/2018 Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 99
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 121, de 2018-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À promulgação.
27/06/2018 Publicado no DSF Páginas 268-282 - DSF nº 94
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 53/2018-CAE, sobre a MSF 59/2018)
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
26/06/2018
Prazos:
28/06/2018 - 04/07/2018: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO, HORTOLANDIA (SP), CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 03/07/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
17/09/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
12/07/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 99, de 4/07/18, pág. 000695 a 000697.
04/07/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 905, de 4/07/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 97/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 14/18 (fls. 111 e 112).
Remetido Ofício SF n.º 906, de 4/07/18, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 14/18 (fl. 113).
Remetido Ofício SF n.º 907, de 4/07/18, ao Senhor Prefeito do Município de Hortolândia - SP, comunicando a promulgação da Resolução n.º 14/18, e encaminhando autógrafo da mesma (fl. 114).
04/07/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 14 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 04/07/2018 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 03/07/2018.
03/07/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 103 a 105).
03/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 121, de 2018-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 99
Publicado no DSF Páginas 545-548 - DSF nº 99
P.S 121/2018 - PLEN
03/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 53/2018-CAE, sobre a MSF 59/2018)
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 268-282 - DSF nº 94
Avulso inicial da matéria
26/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 28/06/2018 a 04/07/2018. Perante a Mesa.
26/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº100, em 26/06/2018.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:52