Projeto de Resolução do Senado n° 32, de 2018
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 14 de 03/07/2018
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o Município de Hortolândia, situado no Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 42.000.000,00 (quarenta e dois milhões de dólares dos Estados Unidos da América)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 14 de 03/07/2018
- Último estado:
- 04/07/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 32/2018
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 26/06/2018
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Município de Hortolândia, situado no Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 42.000.000,00 (quarenta e dois milhões de dólares dos Estados Unidos da América)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/06/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 53/2018-CAE, sobre a MSF 59/2018) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de redação final
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/07/2018
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 121, de 2018-PLEN/SF, da CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 121/2018 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 03/07/2018
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 121, de 2018-PLEN/SF, da CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 121, de 2018-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À promulgação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 97/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 03/07/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 14, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 32/2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 905/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/07/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 97, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Resolução n° 14, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 32/2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 906/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/07/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 14, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 32/2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 907/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/07/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Prefeitura de Hortolândia - SP o autógrafo promulgado da Resolução n° 14, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 32/2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/07/2018 | Publicado no DSF Páginas 545-548 - DSF nº 99 | Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 121, de 2018-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À promulgação. |
| 04/07/2018 | Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 99 | Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 121, de 2018-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À promulgação. |
| 27/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 268-282 - DSF nº 94 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 53/2018-CAE, sobre a MSF 59/2018) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/06/2018
- Prazos:
- 28/06/2018 - 04/07/2018: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO, HORTOLANDIA (SP), CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 03/07/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
- Matérias relacionadas:
- 17/09/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 12/07/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 99, de 4/07/18, pág. 000695 a 000697.
- 04/07/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 905, de 4/07/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 97/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 14/18 (fls. 111 e 112).
Remetido Ofício SF n.º 906, de 4/07/18, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 14/18 (fl. 113).
Remetido Ofício SF n.º 907, de 4/07/18, ao Senhor Prefeito do Município de Hortolândia - SP, comunicando a promulgação da Resolução n.º 14/18, e encaminhando autógrafo da mesma (fl. 114).
- 04/07/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 14 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 04/07/2018 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 03/07/2018.
- 03/07/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 103 a 105).
- 03/07/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 121, de 2018-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 99
- Publicado no DSF Páginas 545-548 - DSF nº 99
- P.S 121/2018 - PLEN
- 03/07/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 26/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 53/2018-CAE, sobre a MSF 59/2018)
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. - Publicado no DSF Páginas 268-282 - DSF nº 94
- Avulso inicial da matéria
- 26/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 28/06/2018 a 04/07/2018. Perante a Mesa.
- 26/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº100, em 26/06/2018.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:52
