Mensagem (SF) n° 60, de 2018

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUIZ EDUARDO DE AGUIAR VILLARINHO PEDROSO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática Federal da Etiópia e, cumulativamente, junto à República do Djibuti e à República do Sudão do Sul.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
31/10/2018 - APROVADA

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Identificação:
MSF 60/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
28/06/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUIZ EDUARDO DE AGUIAR VILLARINHO PEDROSO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática Federal da Etiópia e, cumulativamente, junto à República do Djibuti e à República do Sudão do Sul.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Data:
03/07/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Rudson Leite, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 69/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
05/07/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Luiz Eduardo de Aguiar Villarinho Pedroso, para e... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
03/07/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 58 a 69. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
05/07/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 33ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
31/10/2018
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 69, de 2018 - CRE, com o seguinte resultado: SIM – 43; NÃO – 1; ABST. – 1; TOTAL – 45. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 180/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
06/11/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor LUIZ EDUARDO DE AGUIAR VILLARINHO PEDROSO para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática Federal da Etiópia e, cumulativamente, junto à República do Djibuti e à República do Sudão do Sul.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1202, de 06/11/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 180/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor LUIZ E... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1202/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
06/11/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 180 , de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor LUIZ EDUARDO DE AGUIAR VILLARINHO PEDROSO para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática Federal da Etiópia e, cumulativamente, junto à República do Djibuti e à República do Sudão do Sul.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1202, de 06/11/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 180/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor LUIZ E... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
01/11/2018 Publicado no DSF Páginas 804-805 - DSF nº 126
Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 69, de 2018 - CRE, com o seguinte resultado: SIM – 43; NÃO – 1; ABST. – 1; TOTAL – 45.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
01/11/2018 Publicado no DSF Páginas 61 - DSF nº 126
Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 69, de 2018 - CRE, com o seguinte resultado: SIM – 43; NÃO – 1; ABST. – 1; TOTAL – 45.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
10/07/2018 Publicado no DSF Páginas 52 - DSF nº 103
Concluída a fase de instrução da matéria.
Inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
06/07/2018 Publicado no DSF Páginas 7-16 - DSF nº 101
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Luiz Eduardo de Aguiar Villarinho Pedroso, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática Federal da Etiópia e, cumulativamente, junto à República do Djibuti e à República do Sudão do Sul, com 13 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
30/06/2018 Publicado no DSF Páginas 27-141 - DSF nº 97
Encaminhado á publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 356/2018
Data de Leitura:
29/06/2018
Despacho:
29/06/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Rudson Leite (encerrado em 05/07/2018 - Deliberação da matéria)
  • Senador Antonio Anastasia (Relator Ad hoc) (encerrado em 04/07/2018 - Encerrado por fim de reunião)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE SEGUNDA CLASSE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ETIOPIA, DJIBOUTI, SUDÃO DO SUL
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 31/10/2018 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 43; Não: 1; Abst.: 1; Total: 45.)
22/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 224 (Seção II), de 22/11/2018, pág.1, a nomeação do Senhor LUIZ EDUARDO DE AGUIAR VILLARINHO PEDROSO, Ministro da Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática Federal da Etiópia e, cumulativamente, na República do Djibouti e na República do Sudão do Sul, removendo-o, ex-officio, da Embaixada do Brasil em Atenas para a Embaixada do Brasil em Adis Abeba.
À COARQ.
06/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1202, de 06/11/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 180/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor LUIZ EDUARDO DE AGUIAR VILLARINHO PEDROSO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática Federal da Etiópia e, cumulativamente, junto à República do Djibuti e à República do Sudão do Sul. (fls.80 a 81).
MPSF 180/2018
OFSF 1202/2018
31/10/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 69, de 2018 - CRE, com o seguinte resultado: SIM – 43; NÃO – 1; ABST. – 1; TOTAL – 45.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 61 - DSF nº 126
Publicado no DSF Páginas 804-805 - DSF nº 126
Complemento de resultado
Votações nominais:
10/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
09/07/2018
Ação:
A Presidência comunica o recebimento da matéria, com parecer(es) publicado(s) no Diário do Senado Federal.
Inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
09/07/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a fase de instrução da matéria.
Inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 52 - DSF nº 103
05/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término da instrução da matéria.
05/07/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Luiz Eduardo de Aguiar Villarinho Pedroso, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática Federal da Etiópia e, cumulativamente, junto à República do Djibuti e à República do Sudão do Sul, com 13 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Publicado no DSF Páginas 7-16 - DSF nº 101
P.S 69/2018 - CRE
05/07/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Rudson Leite por deliberação da matéria.
04/07/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 05/07/2018.
04/07/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Em reunião realizada em 04/07/2018, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
04/07/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão, é designado Relator "ad doc" o Senhor Senador Antonio Anastasia e lido o relatório, ficando concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
03/07/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Rudson Leite, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
03/07/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 58 a 69.
Listagem ou relatório descritivo
29/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 04/07/2018.
29/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rudson Leite, para emitir relatório.
29/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
29/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado á publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 27-141 - DSF nº 97
Avulso inicial da matéria
28/06/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 55 (cinquenta e cinco) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:18