Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALFONSO IGLESIAS PUENTE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Moçambique e, cumulativamente, no Reino da Suazilândia e na República de Madagascar.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário

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SIM NÃO
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Resultado apurado em 13/07/2020 às 14h11

Identificação:
MSF 61/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
28/06/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALFONSO IGLESIAS PUENTE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Moçambique e, cumulativamente, no Reino da Suazilândia e na República de Madagascar.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
29/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas nº(s) 58 a 72.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
29/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas nº(s) 58 a 72.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
29/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas nº(s) 58 a 72.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
Data:
03/07/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Airton Sandoval, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
11/07/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 35ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 71/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
11/07/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Carlos Alfonso Iglesias Puente, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Moçambique e, cumulativamente, no Reino da Suazilândia e na República de Madagascar, com 16 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
31/10/2018
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 71, de 2018 - CRE, com o seguinte resultado: SIM – 41; NÃO – 1; ABST. – 1; TOTAL – 43. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Identificação:
MPSF 179/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
06/11/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor CARLOS ALFONSO IGLESIAS PUENTE para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Moçambique e, cumulativamente, no Reino da Suazilândia e na República de Madagascar.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1200, de 06/11/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 179/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor CARLOS ALFONSO IGLESIAS PUENTE , Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Moçambique e, cumulativamente, no Reino da Suazilândia e na República de Madagascar. (fls.80 a 81).
Identificação:
OFSF 1200/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
06/11/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 179, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor CARLOS ALFONSO IGLESIAS PUENTE para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Moçambique e, cumulativamente, no Reino da Suazilândia e na República de Madagascar.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1200, de 06/11/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 179/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor CARLOS ALFONSO IGLESIAS PUENTE , Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Moçambique e, cumulativamente, no Reino da Suazilândia e na República de Madagascar. (fls.80 a 81).
Identificação:
MSF 61/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
28/06/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALFONSO IGLESIAS PUENTE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Moçambique e, cumulativamente, no Reino da Suazilândia e na República de Madagascar.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
Data:
03/07/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Airton Sandoval, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
P.S 71/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
11/07/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Carlos Alfonso Iglesias Puente, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Moçambique e, cumulativamente, no Reino da Suazilândia e na República de Madagascar, com 16 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Data Documento oficial Ação legislativa
01/11/2018 Publicado no DSF Páginas 807-808 - DSF nº 126
Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 71, de 2018 - CRE, com o seguinte resultado: SIM – 41; NÃO – 1; ABST. – 1; TOTAL – 43.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
01/11/2018 Publicado no DSF Páginas 62 - DSF nº 126
Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 71, de 2018 - CRE, com o seguinte resultado: SIM – 41; NÃO – 1; ABST. – 1; TOTAL – 43.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
12/07/2018 Publicado no DSF Páginas 350-361 - DSF nº 105
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Carlos Alfonso Iglesias Puente, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Moçambique e, cumulativamente, no Reino da Suazilândia e na República de Madagascar, com 16 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
12/07/2018 Publicado no DSF Páginas 110 - DSF nº 105
Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
30/06/2018 Publicado no DSF Páginas 142-250 - DSF nº 97
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 357/2018
Data de Leitura:
29/06/2018
Despacho:
29/06/2018 (Despacho inicial.)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Airton Sandoval (encerrado em 11/07/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE SEGUNDA CLASSE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, MOÇAMBIQUE, SUAZILANDIA, MADAGASCAR
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 31/10/2018 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 41; Não: 1; Abst.: 1; Total: 43.)
22/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 224 (Seção II), de 22/11/2018, pág.1, a nomeação do Senhor CARLOS ALFONSO IGLESIAS PUENTE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Moçambique e, cumulativamente, no Reino da Suazilândia e na República de Madagascar, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Dar es Salaam, República Unida da Tanzânia, para a Embaixada do Brasil em Maputo.
À COARQ.
06/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1200, de 06/11/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 179/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor CARLOS ALFONSO IGLESIAS PUENTE , Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Moçambique e, cumulativamente, no Reino da Suazilândia e na República de Madagascar. (fls.80 a 81).
OFSF 1200/2018
MPSF 179/2018
31/10/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 71, de 2018 - CRE, com o seguinte resultado: SIM – 41; NÃO – 1; ABST. – 1; TOTAL – 43.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 62 - DSF nº 126
Publicado no DSF Páginas 807-808 - DSF nº 126
Complemento de resultado
Votações nominais:
30/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
11/07/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 110 - DSF nº 105
11/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
11/07/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Carlos Alfonso Iglesias Puente, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Moçambique e, cumulativamente, no Reino da Suazilândia e na República de Madagascar, com 16 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Publicado no DSF Páginas 350-361 - DSF nº 105
P.S 71/2018 - CRE
11/07/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Airton Sandoval por deliberação da matéria.
09/07/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 11/07/2018.
05/07/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 05/07/2018, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
03/07/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Airton Sandoval, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
03/07/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 05/07/2018.
29/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas nº(s) 58 a 72.
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
29/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Airton Sandoval, para emitir relatório.
29/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
29/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 142-250 - DSF nº 97
Avulso inicial da matéria
28/06/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 55 (cinquenta e cinco) folhas numeradas.
Aguardando leitura.