Mensagem (SF) n° 62, de 2018
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO AUGUSTO MARTINS CESAR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Unida da Tanzânia e, cumulativamente, na República Federal Islâmica das Comores e na República de Seicheles.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 30/10/2018 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 62/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/06/2018
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO AUGUSTO MARTINS CESAR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Unida da Tanzânia e, cumulativamente, na República Federal Islâmica das Comores e na República de Seicheles.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/06/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 03/07/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 72/2018 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 11/07/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Antonio Augusto Martins Cesar, para exercer o car... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 29/06/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas nº(s) 96 a 107. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 11/07/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 35ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/10/2018
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 173/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 31/10/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor ANTONIO AUGUSTO MARTINS CESAR, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Unida da Tanzânia e, cumulativamente, na República Federal Islâmica das Comores e na República de Seicheles.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1185, de 31/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 173/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ANTONIO GUSTA... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1185/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 31/10/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° , de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor ANTONIO AUGUSTO MARTINS CESAR, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Unida da Tanzânia e, cumulativamente, na República Federal Islâmica das Comores e na República de Seicheles.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1185, de 31/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 173/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ANTONIO GUSTA... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 149-150 - DSF nº 125 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 72, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 42, Não 2 , Abst 1 , Total 45 . Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 31/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 47 - DSF nº 125 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 72, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 42, Não 2 , Abst 1 , Total 45 . Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 12/07/2018 | Publicado no DSF Páginas 362-368 - DSF nº 105 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Antonio Augusto Martins Cesar, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Unida da Tanzânia e, cumulativamente, na República Federal Islâmica das Comores e na República de Seicheles, com 16 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções. |
| 12/07/2018 | Publicado no DSF Páginas 110 - DSF nº 105 | Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário. |
| 30/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 251-344 - DSF nº 97 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 358/2018
- Data de Leitura:
- 29/06/2018
- Despacho:
- 29/06/2018 (Despacho inicical.)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 11/07/2018 - Deliberação da matéria)
- Senador Hélio José (Relator Ad hoc) (encerrado em 05/07/2018 - Encerrado por fim de reunião)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE SEGUNDA CLASSE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, TANZANIA, COMORES, SEICHELES
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 30/10/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 42; Não: 2; Abstenção: 1; Total: 45.)
- 22/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 224 (Seção II), de 22/11/2018, pág.1, a nomeação do Senhor ANTONIO AUGUSTO MARTINS CESAR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Unida da Tanzânia e, cumulativamente, na República Federal Islâmica das Comores e na República de Seicheles, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Pretória, República da África do Sul, para a Embaixada do Brasil em Dar es Salaam.
À COARQ.
- 31/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 1185, de 31/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 173/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ANTONIO GUSTAVO MARTINS CESAR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Unida da Tanzânia e, cumulativamente, na República Federal islâmica das Comores e na República de Seicheles (fls.116 a 117).
- OFSF 1185/2018
- MPSF 173/2018
- 30/10/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 72, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 42, Não 2 , Abst 1 , Total 45 .
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 47 - DSF nº 125
- Publicado no DSF Páginas 149-150 - DSF nº 125
- Votações nominais:
- 30/10/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 11/07/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 110 - DSF nº 105
- 11/07/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
- 11/07/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Antonio Augusto Martins Cesar, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Unida da Tanzânia e, cumulativamente, na República Federal Islâmica das Comores e na República de Seicheles, com 16 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
- Publicado no DSF Páginas 362-368 - DSF nº 105
- P.S 72/2018 - CRE
- 11/07/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Cristovam Buarque por deliberação da matéria.
- 09/07/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 11/07/2018.
- 05/07/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 05/07/2018, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 03/07/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 03/07/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 05/07/2018.
- 29/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas nº(s) 96 a 107.
- Listagem ou relatório descritivo
- 29/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cristovam Buarque, para emitir relatório.
- 29/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 29/06/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 251-344 - DSF nº 97
- Avulso inicial da matéria
- 28/06/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 93 (noventa e três) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:19