Mensagem (SF) n° 63, de 2018
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor SÉRGIO EDUARDO MOREIRA LIMA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Comunidade da Austrália e, cumulativamente, nas Ilhas Salomão, no Estado Independente da Papua Nova Guiné, na República de Vanuatu, na República de Fiji e na República de Nauru.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 04/09/2018 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 63/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/06/2018
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor SÉRGIO EDUARDO MOREIRA LIMA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Comunidade da Austrália e, cumulativamente, nas Ilhas Salomão, no Estado Independente da Papua Nova Guiné, na República de Vanuatu, na República de Fiji e na República de Nauru.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/06/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Á Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 03/07/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Hélio José, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 70/2018 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 05/07/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Sérgio Eduardo Moreira Lima, para exercer o cargo... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 29/06/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 05/07/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 33ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/09/2018
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Mensagem 63/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 124/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 05/09/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor SÉRGIO EDUARDO MOREIRA LIMA para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Comunidade da Austrália e, cumulativamente, nas Ilhas Salomão, no Estado Independente da Papua Nova Guiné, na República de Vanuatu, na República de Fiji e na República de Nauru.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1001, de 05/09/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 124/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor SÉRGIO EDUARD... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1001/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 05/09/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n°124, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor SÉRGIO EDUARDO MOREIRA LIMA para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Comunidade da Austrália e, cumulativamente, nas Ilhas Salomão, no Estado Independente da Papua Nova Guiné, na República de Vanuatu, na República de Fiji e na República de Nauru.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1001, de 05/09/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 124/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor SÉRGIO EDUARD... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/09/2018 | Publicado no DSF Páginas 570-571 - DSF nº 113 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 70, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 42, Não 2, Abst. 1, Total 45. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 05/09/2018 | Publicado no DSF Páginas 79-86 - DSF nº 113 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 70, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 42, Não 2, Abst. 1, Total 45. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 10/07/2018 | Publicado no DSF Páginas 52 - DSF nº 103 | Concluída a fase de instrução da matéria. Inclusão em Ordem do Dia oportunamente. |
| 06/07/2018 | Publicado no DSF Páginas 17-23 - DSF nº 101 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Sérgio Eduardo Moreira Lima, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália e, cumulativamente, nas Ilhas Salomão, no Estado Independente da Papua Nova Guiné, na República de Vanuatu, na República de Fiji e na República de Nauru, com 13 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções. |
| 30/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 345-491 - DSF nº 97 | Encaminhado à publicação. Á Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 359/2018
- Data de Leitura:
- 29/06/2018
- Despacho:
- 29/06/2018 (Despacho inicial.)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Hélio José (encerrado em 05/07/2018 - Deliberação da matéria)
- Senador Rudson Leite (Relator Ad hoc) (encerrado em 04/07/2018 - Encerrado por fim de reunião)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, AUSTRALIA, ILHAS SALOMÃO, PAPUA NOVA GUINE, VANUATU, ILHAS FIJI, NAURU
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 04/09/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 42; Não: 2; Abstenção: 1; Total: 45.)
- 21/09/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 183 (Seção II), 21/09/18, pág. 0001, a nomeação do Senhor SÉRGIO EDUARDO MOREIRA LIMA, Ministro de Primeira Classe
do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Comunidade da Austrália e, cumulativamente, na Ilhas Salomão, no Estado Independente da Papua Nova Guiné, na República de Vanuatu, na República de Fíji e na República de Nauru, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Camberra.
À COARQ.
- 05/09/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 1001, de 05/09/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 124/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor SÉRGIO EDUARDO MOREIRA LIMA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Comunidade da Austrália e, cumulativamente, nas Ilhas Salomão, Fiji e na República de Nauru. (fls.127 a 128).
- MPSF 124/2018
- OFSF 1001/2018
- 04/09/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 70, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 42, Não 2, Abst. 1, Total 45.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 79-86 - DSF nº 113
- Publicado no DSF Páginas 570-571 - DSF nº 113
- Votações nominais:
- 10/07/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 09/07/2018
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento da matéria, com parecer(es) publicado(s) no Diário do Senado Federal.
Inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
- 09/07/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a fase de instrução da matéria.
Inclusão em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 52 - DSF nº 103
- 05/07/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término da instrução da matéria.
- 05/07/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Sérgio Eduardo Moreira Lima, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália e, cumulativamente, nas Ilhas Salomão, no Estado Independente da Papua Nova Guiné, na República de Vanuatu, na República de Fiji e na República de Nauru, com 13 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
- Publicado no DSF Páginas 17-23 - DSF nº 101
- P.S 70/2018 - CRE
- 05/07/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Hélio José por deliberação da matéria.
- 04/07/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 04/07/2018, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 03/07/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Hélio José, com relatório pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 03/07/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 05/07/2018.
- 29/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 04/07/2018.
- 29/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas nº(s) 112 a 117.
- 29/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Hélio José, para emitir relatório.
- 29/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 29/06/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Á Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 345-491 - DSF nº 97
- Avulso inicial da matéria
- 28/06/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 109 (cento e nove) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:20