Projeto de Resolução do Senado n° 33, de 2018
- Autoria
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
Dispõe sobre o uso da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) na TV Senado.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 01/01/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 33/2018
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 03/07/2018
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o uso da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) na TV Senado.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/07/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Nota Técnica
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/10/2018
- Descrição/Ementa
- Juntado Memorando nº 122/2018-SECOM, em que consta anexa a Nota Técnica nº 1/2018-SECOM, acerca da presente matéria.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado Memorando nº 122/2018-SECOM, em que consta anexa a Nota Técnica nº 1/2018-SECOM, acerca da presente matéria (fls. 03 a 11). | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/07/2018 | Publicado no DSF Páginas 510-513 - DSF nº 99 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/07/2018
- Despacho:
- 03/07/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, OFERTA, ACESSIBILIDADE, CONTEUDO, TELEVISÃO, SENADO, LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS)
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 21/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 06/02/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 21/12/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 23/10/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Juntado Memorando nº 122/2018-SECOM, em que consta anexa a Nota Técnica nº 1/2018-SECOM, acerca da presente matéria (fls. 03 a 11).
- Nota Técnica
- 03/07/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 03/07/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 510-513 - DSF nº 99
- Avulso inicial da matéria
- 03/07/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº103, em 03/07/2018.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:37
