Autoria: Senador Rudson Leite (PV/RR)

Assunto: Social - Desenvolvimento social e combate à fome.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998; 8.313, de 23 de dezembro de 1991; 13.155, 4 de agosto de 2015; e 11.345, de 14 de setembro de 2006, para majorar em vinte por cento os valores arrecadados em concursos de prognósticos a serem repassados para as áreas de esporte e cultura.

Explicação da Ementa:
Aumenta em vinte por cento os valores arrecadados em concursos de prognósticos a serem repassados para as área de cultura e esporte.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Leila Barros
Último local:
02/04/2019 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
02/04/2019 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 19/04/2019 às 12:30

Identificação:
PLS 320/2018
Autor:
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Data:
03/07/2018
Descrição/Ementa
Altera as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998; 8.313, de 23 de dezembro de 1991; 13.155, 4 de agosto de 2015; e 11.345, de 14 de setembro de 2006, para majorar em vinte por cento os valores arrecadados em concursos de prognósticos a serem repassados para as áreas de esporte e cultura.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/07/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CE e CAE, cabendo à última a decisão terminativa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
02/04/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela prejudicialidade do Projeto. (fls. 07 a 10)
Identificação:
PLS 320/2018
Autor:
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Data:
03/07/2018
Descrição/Ementa
Altera as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998; 8.313, de 23 de dezembro de 1991; 13.155, 4 de agosto de 2015; e 11.345, de 14 de setembro de 2006, para majorar em vinte por cento os valores arrecadados em concursos de prognósticos a serem repassados para as áreas de esporte e cultura.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/07/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CE e CAE, cabendo à última a decisão terminativa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
02/04/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela prejudicialidade do Projeto. (fls. 07 a 10)
Data Documento oficial Ação legislativa
04/07/2018 Publicado no DSF Páginas 455-462 - DSF nº 99
Encaminhado à publicação.
Às CE e CAE, cabendo à última a decisão terminativa.
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESPORTE, CULTURA, PERCENTAGEM, RECEITA, CONCURSO DE PROGNOSTICO, LOTERIA FEDERAL, DESTINAÇÃO, INCENTIVO, FOMENTO, PRATICA ESPORTIVA, ATIVIDADE CULTURAL
Observações:
LEI PELE; LEI ROUANET; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DO ESPORTE
Data de Leitura:
03/07/2018
Despacho:
03/07/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Leila Barros
Prazos:
05/07/2018 - 11/07/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
02/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela prejudicialidade do Projeto. (fls. 07 a 10)
Relatório Legislativo
13/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
20/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
11/07/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
05/07/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 05/07/2018.
Último dia: 11/07/2018.
03/07/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
03/07/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CE e CAE, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 455-462 - DSF nº 99
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 03/07/2018 às 16h44
03/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/07/2018 a 11/07/2018. Perante a CE.
03/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº103, em 03/07/2018.
(Este processo contém seis folhas numeradas)