Ofício "S" n° 35, de 2018

Autoria
Petrobras Biocombustível S.A.
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao § 2° do art. 23 da Lei n° 13.303, de 30 junho de 2016 (Lei das Estatais), combinado com o artigo 37, § 3º, do Decreto nº 8.945/2016, a análise anual de atendimento das metas e resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo da Petrobras Biocombustível S.A.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último local:
14/03/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
06/10/2021 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2022-07-06 às 07:10

Identificação:
OFS 35/2018
Autor:
Petrobras Biocombustível S.A.
Data:
03/07/2018
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao § 2° do art. 23 da Lei n° 13.303, de 30 junho de 2016 (Lei das Estatais), combinado com o artigo 37, § 3º, do Decreto nº 8.945/2016, a análise anual de atendimento das metas e resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo da Petrobras Biocombustível S.A.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/07/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Data:
25/04/2019
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 2/2019 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
14/05/2019
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado parecer pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Juntado, às folhas 64 a 69, o parecer da CI. À CTFC. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
29/09/2021
Descrição/Ementa
Parecer OFS 35/2018
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Nelsinho Trad pelo conhecimento e arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 6/2021 - CTFC
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
05/10/2021
Descrição/Ementa
Parecer OFS 35/2018
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Reunida a CTFC na 14ª Reunião Extraordinária de 05/10/2021, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
14/05/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
05/10/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CTFC
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data Documento oficial Ação legislativa
07/10/2021 Publicado no DSF Páginas 111 - DSF nº 164
Concluída a instrução da matéria, tendo sido conhecida pela CTFC, ao Arquivo.
06/10/2021 Publicado no DSF Páginas 314-321 - DSF nº 163
Reunida a CTFC na 14ª Reunião Extraordinária de 05/10/2021, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
15/05/2019 Publicado no DSF Páginas 510-516 - DSF nº 67
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado parecer pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Juntado, às folhas 64 a 69, o parecer da CI.
À CTFC.
05/07/2018 Publicado no DSF Páginas 385-443 - DSF nº 100
Encaminhado à publicação.
Às CI e CTFC.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 6/2018
Data de Leitura:
04/07/2018
Despacho:
04/07/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Plínio Valério (encerrado em 03/04/2019 - Redistribuição)
  • Senador Elmano Férrer (encerrado em 14/05/2019 - Deliberação da matéria)
CTFC - (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor):
  • Senador Weverton (encerrado em 23/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Nelsinho Trad (encerrado em 05/10/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, ATENDIMENTO, OBJETIVO, PLANEJAMENTO, ANO, DEFINIÇÃO, ESTRATEGIA, PLANO DE INVESTIMENTO, LONGO PRAZO, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS)
Observações:
OFS 0035 2018 (0006 2018 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE, RICARDO GREENHALGH BARRETO NETO
06/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Concluída a instrução da matéria, tendo sido conhecida pela CTFC, ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 111 - DSF nº 164
05/10/2021
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.
À SLSF.
05/10/2021
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CTFC na 14ª Reunião Extraordinária de 05/10/2021, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Publicado no DSF Páginas 314-321 - DSF nº 163
P.S 6/2021 - CTFC
03/10/2021
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 05/10/2021.
29/09/2021
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Nelsinho Trad pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Relatório Legislativo
31/05/2021
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
23/02/2021
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Weverton, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
04/07/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
14/05/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado parecer pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Juntado, às folhas 64 a 69, o parecer da CI.
À CTFC.
Publicado no DSF Páginas 510-516 - DSF nº 67
P.S 2/2019 - CI
14/05/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Elmano Férrer por deliberação da matéria.
09/05/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 14/05/2019.
07/05/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a reunião agendada para o dia 07/05/2019
06/05/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 07/05/2019.
25/04/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Relatório Legislativo
08/04/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
03/04/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Plínio Valério, para redistribuição.
25/03/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório.
20/12/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
05/07/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
04/07/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CI e CTFC.
Publicado no DSF Páginas 385-443 - DSF nº 100
03/07/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 96 (noventa e seis) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
************* Retificado em 04/07/2018*************
Este processado contém 61 (sessenta e uma) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
************* Retificado em 04/07/2018*************
Este processado contém 61 (sessenta e uma) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Juntado à fl. 62, o Formulário de Informação com Restrição de Acesso de Origem Externa FIRA SLSF nº 02/2018, referente aos documentos de fls. 12 a 15, classificados como sigilosos por conterem informação comercial:
Anexo 2 – Nota Técnica e Apresentação do Plano de Negócios e Gestão – 2018-2022;
Anexo 2.1 – Apresentação PGN 2018-2022;
Anexo 3 – Nota Técnica e Apresentação do Plano Anual de Negócios – 2018 e Proposta de Indicadores de Gerenciamento de Desempenho por Resultado (GDR)-2018; e
Anexo 3.1 – Apresentação ao Conselho de Administração – PAN 2018.
Última atualização de dados legislativos: 14/03/2022 09:50