Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de Autoridade


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor JOSÉ DA SILVA TIAGO, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
11/09/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
08/08/2018 - APROVADA

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Resultado apurado em 21/09/2018 às 13:29

Identificação:
MSF 65/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
19/06/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor JOSÉ DA SILVA TIAGO, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/07/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À CI. (Este processo contém trinta e uma folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
10/07/2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
P.S 10/2018 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
11/07/2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor José da Silva Tiago e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com dezessete votos favoráveis, dois votos contrários e nenhuma abstenção. Juntado, às folhas 32 a 37, o parecer da Comissão. À SLSF.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
11/07/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
11/07/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 21ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
MPSF 110/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
08/08/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor JOSÉ DA SILVA TIAGO para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 966, de 08/08/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 110/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JOSÉ DA SILVA TIAGO, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT. (fls. 40 a 41).
Identificação:
OFSF 966/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
08/08/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 110 , de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor JOSÉ DA SILVA TIAGO para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 966, de 08/08/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 110/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JOSÉ DA SILVA TIAGO, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT. (fls. 40 a 41).
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
08/08/2018
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MSF 65/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
19/06/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor JOSÉ DA SILVA TIAGO, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/07/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À CI. (Este processo contém trinta e uma folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
10/07/2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
P.S 10/2018 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
11/07/2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor José da Silva Tiago e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com dezessete votos favoráveis, dois votos contrários e nenhuma abstenção. Juntado, às folhas 32 a 37, o parecer da Comissão. À SLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/08/2018 Publicado no DSF Páginas 202-203 - DSF nº 109
Aprovado o Parecer nº 10, de 2018–CI, com o seguinte resultado: SIM – 42; NÃO – 7; ABST. – 1; TOTAL – 50.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
09/08/2018 Publicado no DSF Páginas 44 - DSF nº 109
Aprovado o Parecer nº 10, de 2018–CI, com o seguinte resultado: SIM – 42; NÃO – 7; ABST. – 1; TOTAL – 50.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
12/07/2018 Publicado no DSF Páginas 425-431 - DSF nº 105
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor José da Silva Tiago e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com dezessete votos favoráveis, dois votos contrários e nenhuma abstenção.
Juntado, às folhas 32 a 37, o parecer da Comissão.
À SLSF.
12/07/2018 Publicado no DSF Páginas 110 - DSF nº 105
Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
04/07/2018 Publicado no DSF Páginas 134-165 - DSF nº 99
Encaminhada à publicação.
À CI.
(Este processo contém trinta e uma folhas numeradas)
04/07/2018 Publicado no DSF Páginas 80 - DSF nº 99
Encaminhada à publicação.
À CI.
(Este processo contém trinta e uma folhas numeradas)
Origem externa:
MSG 325/2018
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR GERAL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DOS TRANSPORTES (DNIT)
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Acir Gurgacz (encerrado em 11/07/2018 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
08/08/2018 - Votação referente à indicação do Senhor José da Silva Tiago, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 08/08/2018 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 42; Não: 07; Abst.: 01; Total: 50.)
14/08/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 156 (Seção II), de 14/08/2018, pág. 0001, a nomeação do Senhor JOSÉ DA SILVA TIAGO, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 11/09/2018 às 15h33
08/08/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 966, de 08/08/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 110/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JOSÉ DA SILVA TIAGO, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT. (fls. 40 a 41).
MPSF 110/2018
OFSF 966/2018
08/08/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o Parecer nº 10, de 2018–CI, com o seguinte resultado: SIM – 42; NÃO – 7; ABST. – 1; TOTAL – 50.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 202-203 - DSF nº 109
Publicado no DSF Páginas 44 - DSF nº 109
Votações nominais:
08/08/2018 Votação referente à indicação do Senhor José da Silva Tiago, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 08/08/2018 às 18h59
08/08/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/08/2018 às 17h13
11/07/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 110 - DSF nº 105
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 08/08/2018 às 16h53
11/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão de instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 11/07/2018 às 18h18
11/07/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor José da Silva Tiago e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com dezessete votos favoráveis, dois votos contrários e nenhuma abstenção.
Juntado, às folhas 32 a 37, o parecer da Comissão.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 425-431 - DSF nº 105
P.S 10/2018 - CI
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 11/07/2018 às 15h07
11/07/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Acir Gurgacz por deliberação da matéria.
10/07/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 11/07/2018.
10/07/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório e concedida vista coletiva.
10/07/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
10/07/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.
03/07/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
03/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhada à publicação.
À CI.
(Este processo contém trinta e uma folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 80 - DSF nº 99
Publicado no DSF Páginas 134-165 - DSF nº 99
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura em 03/07/2018 às 19h35