Mensagem (SF) n° 67, de 2018
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga do Senhor Romeo Donizete Rufino.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 07/08/2018 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 67/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/07/2018
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga do Senhor Romeo Donizete Rufino.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/07/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. À CI. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 10/07/2018
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 10/07/2018
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O relator da matéria, Senador Valdir Raupp, apresenta novo relatório, com correções redacionais em relação ao relatório anterior. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 12/2018 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 11/07/2018
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor André Pepitone da Nóbrega e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com dezoito votos favorávei... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 11/07/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 11/07/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 21ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/08/2018
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovado o Parecer nº 12, de 2018-CI, com o seguinte resultado: Sim - 32, Não - 7, Abst.- 3, Total - 42. Será feita comunicação à Presidência da República. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 114/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 08/08/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA para exercer o cargo de Diretor - Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica- ANEEL.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 971, de 08/08/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 114/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ANDRÉ PEPITON... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 971/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 08/08/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 114 , de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA para exercer o cargo de Diretor - Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica- ANEEL.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 971, de 08/08/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 114/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ANDRÉ PEPITON... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/08/2018 | Publicado no DSF Páginas 1078-1079 - DSF nº 108 | Aprovado o Parecer nº 12, de 2018-CI, com o seguinte resultado: Sim - 32, Não - 7, Abst.- 3, Total - 42. Será feita comunicação à Presidência da República. |
| 08/08/2018 | Publicado no DSF Páginas 86-89 - DSF nº 108 | Aprovado o Parecer nº 12, de 2018-CI, com o seguinte resultado: Sim - 32, Não - 7, Abst.- 3, Total - 42. Será feita comunicação à Presidência da República. |
| 12/07/2018 | Publicado no DSF Páginas 439-445 - DSF nº 105 | Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor André Pepitone da Nóbrega e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com dezoito votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção. Juntado, às folhas 37 a 42, o parecer da Comissão. À SLSF. |
| 12/07/2018 | Publicado no DSF Páginas 110 - DSF nº 105 | Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário. |
| 05/07/2018 | Publicado no DSF Páginas 336-368 - DSF nº 100 | Encaminhada à publicação. À CI. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 369/2018
- Data de Leitura:
- 04/07/2018
- Despacho:
- 04/07/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 11/07/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 07/08/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 32; Não: 7; Abstenção: 3; Total: 42.)
- 14/08/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 156 (Seção II), de 14/08/2018, pág. 0001, a nomeação do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, para o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com o mandato de quatro anos, em vaga decorrente do término do mandato de Romeu Donizete Rufino.
À COARQ.
- 08/08/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 971, de 08/08/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 114/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Romeu Donizete Rufino. (fls. 45 a 46).
- MPSF 114/2018
- OFSF 971/2018
- 07/08/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o Parecer nº 12, de 2018-CI, com o seguinte resultado: Sim - 32, Não - 7, Abst.- 3, Total - 42.
Será feita comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 86-89 - DSF nº 108
- Publicado no DSF Páginas 1078-1079 - DSF nº 108
- Complemento de resultado
- Votações nominais:
- 11/07/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 110 - DSF nº 105
- 11/07/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão de instrução da matéria.
- 11/07/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor André Pepitone da Nóbrega e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com dezoito votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção.
Juntado, às folhas 37 a 42, o parecer da Comissão.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 439-445 - DSF nº 105
- P.S 12/2018 - CI
- 11/07/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Valdir Raupp por deliberação da matéria.
- 10/07/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- O relator da matéria, Senador Valdir Raupp, apresenta novo relatório, com correções redacionais em relação ao relatório anterior.
- Relatório Legislativo
- 10/07/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 11/07/2018.
- 10/07/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório e concedida vista coletiva.
- 10/07/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 10/07/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Valdir Raupp, para emitir relatório.
- 04/07/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
Matéria aguardando designação de relator,
- 04/07/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À CI. - Publicado no DSF Páginas 336-368 - DSF nº 100
- Avulso inicial da matéria
- 04/07/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 32 (trinta e duas) fls. numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:24
