Mensagem (SF) n° 67, de 2018

Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de Autoridade


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga do Senhor Romeo Donizete Rufino.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
07/08/2018 - APROVADA

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Identificação:
MSF 67/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
04/07/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga do Senhor Romeo Donizete Rufino.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/07/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À CI.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
10/07/2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
10/07/2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O relator da matéria, Senador Valdir Raupp, apresenta novo relatório, com correções redacionais em relação ao relatório anterior.
Identificação:
P.S 12/2018 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
11/07/2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor André Pepitone da Nóbrega e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com dezoito votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção. Juntado, às folhas 37 a 42, o parecer da Comissão. À SLSF.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
11/07/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
11/07/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 21ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
07/08/2018
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o Parecer nº 12, de 2018-CI, com o seguinte resultado: Sim - 32, Não - 7, Abst.- 3, Total - 42. Será feita comunicação à Presidência da República.
Identificação:
MPSF 114/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
08/08/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA para exercer o cargo de Diretor - Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica- ANEEL.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 971, de 08/08/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 114/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Romeu Donizete Rufino. (fls. 45 a 46).
Identificação:
OFSF 971/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
08/08/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 114 , de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA para exercer o cargo de Diretor - Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica- ANEEL.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 971, de 08/08/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 114/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Romeu Donizete Rufino. (fls. 45 a 46).
Identificação:
MSF 67/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
04/07/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga do Senhor Romeo Donizete Rufino.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/07/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À CI.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
10/07/2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
10/07/2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O relator da matéria, Senador Valdir Raupp, apresenta novo relatório, com correções redacionais em relação ao relatório anterior.
Identificação:
P.S 12/2018 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
11/07/2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor André Pepitone da Nóbrega e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com dezoito votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção. Juntado, às folhas 37 a 42, o parecer da Comissão. À SLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
08/08/2018 Publicado no DSF Páginas 1078-1079 - DSF nº 108
Aprovado o Parecer nº 12, de 2018-CI, com o seguinte resultado: Sim - 32, Não - 7, Abst.- 3, Total - 42.
Será feita comunicação à Presidência da República.
08/08/2018 Publicado no DSF Páginas 86-89 - DSF nº 108
Aprovado o Parecer nº 12, de 2018-CI, com o seguinte resultado: Sim - 32, Não - 7, Abst.- 3, Total - 42.
Será feita comunicação à Presidência da República.
12/07/2018 Publicado no DSF Páginas 439-445 - DSF nº 105
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor André Pepitone da Nóbrega e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com dezoito votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção.
Juntado, às folhas 37 a 42, o parecer da Comissão.
À SLSF.
12/07/2018 Publicado no DSF Páginas 110 - DSF nº 105
Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
05/07/2018 Publicado no DSF Páginas 336-368 - DSF nº 100
Encaminhada à publicação.
À CI.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 369/2018
Data de Leitura:
04/07/2018
Despacho:
04/07/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 11/07/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 07/08/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 32; Não: 7; Abstenção: 3; Total: 42.)
14/08/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 156 (Seção II), de 14/08/2018, pág. 0001, a nomeação do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, para o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com o mandato de quatro anos, em vaga decorrente do término do mandato de Romeu Donizete Rufino.
À COARQ.
08/08/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 971, de 08/08/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 114/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Romeu Donizete Rufino. (fls. 45 a 46).
MPSF 114/2018
OFSF 971/2018
07/08/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o Parecer nº 12, de 2018-CI, com o seguinte resultado: Sim - 32, Não - 7, Abst.- 3, Total - 42.
Será feita comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 86-89 - DSF nº 108
Publicado no DSF Páginas 1078-1079 - DSF nº 108
Complemento de resultado
Votações nominais:
11/07/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 110 - DSF nº 105
11/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão de instrução da matéria.
11/07/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor André Pepitone da Nóbrega e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com dezoito votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção.
Juntado, às folhas 37 a 42, o parecer da Comissão.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 439-445 - DSF nº 105
P.S 12/2018 - CI
11/07/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Valdir Raupp por deliberação da matéria.
10/07/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O relator da matéria, Senador Valdir Raupp, apresenta novo relatório, com correções redacionais em relação ao relatório anterior.
Relatório Legislativo
10/07/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 11/07/2018.
10/07/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório e concedida vista coletiva.
10/07/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
10/07/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Valdir Raupp, para emitir relatório.
04/07/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
Matéria aguardando designação de relator,
04/07/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhada à publicação.
À CI.
Publicado no DSF Páginas 336-368 - DSF nº 100
Avulso inicial da matéria
04/07/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 32 (trinta e duas) fls. numeradas.
Aguardando leitura.