Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 28, de 2018


Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a debater a recente decisão do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) da Presidência da República de exigir da companhia Vale, como contrapartida à renovação das concessões da Ferrovia Vitória-Minas e da Estrada de Ferro Carajás, a construção de um trecho de 383 km da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) no estado de Mato Grosso, um investimento de R$ 4 bilhões.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
07/08/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2022-10-06 às 05:04

Identificação:
RQI 28/2018
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
04/07/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a debater a recente decisão do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) da Presidência da República de exigir da companhia Vale, como contrapartida à renovação das concessões da Ferrovia Vitória-Minas e da Estrada de Ferro Carajás, a construção de um trecho de 383 km da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) no estado de Mato Grosso, um investimento de R$ 4 bilhões.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 13:10. | Veja a tramitação
Identificação:
RQI 32/2018
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
12/07/2018
Descrição/Ementa
Requer que em aditamento ao RQI 28/2018 seja incluído entre os convidados da audiência pública o Sr. Mario Rodrigues Junior, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
RQI 33/2018
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
20/07/2018
Descrição/Ementa
Requer que, em aditamento ao RQI 28/2018, seja incluído entre os convidados para a audiência pública o senhor Adnan Demachki, ex-Secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Estado do Pará.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado, nessa data, o RQI 33/2018, que, em aditamento ao RQI 28/2018, acrescenta o nome do senhor Adnan Demachki ao rol de convidados para a audiência pública. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
10/07/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nessa data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
07/08/2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Aprovados, nessa data, os RQI 32 e 33 de 2018, que acrescentam nomes ao rol de convidados para a audiência pública. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DECISÃO, PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI), RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, TRECHO, FERROVIA, INTEGRAÇÃO, REGIÃO CENTRO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO (MT)
07/08/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a audiência pública requerida pelos RQI 28, 32 e 33 de 2018, com a presença dos senhores: Simão Jatene, Governador do Estado do Pará; Valter Casimiro Silveira, Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil; Alexandre Nogueira Alves, Procurador-Geral do Estado do Espírito Santo (representante Governador do Estado do Espírito Santo, Paulo Hartung); Mario Rodrigues Junior, Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Adalberto Santos de Vasconcelos, Secretário Especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI; Tarcísio Gomes de Freitas, Secretário de Coordenação de Projetos da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI; e Adnan Demachki, Ex-Secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Estado do Pará.
07/08/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Aprovados, nessa data, os RQI 32 e 33 de 2018, que acrescentam nomes ao rol de convidados para a audiência pública.
Listagem ou relatório descritivo
20/07/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:37.
20/07/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Apresentado, nessa data, o RQI 33/2018, que, em aditamento ao RQI 28/2018, acrescenta o nome do senhor Adnan Demachki ao rol de convidados para a audiência pública.
RQI 33/2018
12/07/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:40.
10/07/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nessa data, o requerimento é aprovado.
Listagem ou relatório descritivo
09/07/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 10/07/2018.
04/07/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 13:10.
RQI 28/2018
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:47