Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 135, de 2018
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Urgência para matéria
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 338, inciso IV, combinado com o art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2018, que “Altera a Lei nº 13.109, de 25 de março de 2015, para modificar o prazo da licença-paternidade do militar, no âmbito das Forças Armadas”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/07/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 135/2018
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 04/07/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 338, inciso IV, combinado com o art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2018, que “Altera a Lei nº 13.109, de 25 de março de 2015, para modificar o prazo da licença-paternidade do militar, no âmbito das Forças Armadas”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- 04/07/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Aprovado, em 04/07/2018, o RDH 135 de 2018, de iniciativa da Senadora Vanessa Grazziotin, extrapauta.
- 04/07/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:24.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:07