Autoria: Programa e-Cidadania

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Libras como disciplina na escola pública.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Último local:
12/12/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
10/12/2018 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 21/02/2019 às 08:18

Identificação:
SUG 15/2018
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/07/2018
Descrição/Ementa
Libras como disciplina na escola pública.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
20/11/2018
Descrição/Ementa
Inserir libras como disciplina na escola pública.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Ana Amélia com voto pela rejeição da Sugestão.
Identificação:
P.S 70/2018 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
05/12/2018
Descrição/Ementa
Inserir libras como disciplina na escola pública.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 99ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão. Realizado encaminhamento para envio da Sugestão ao Poder Executivo, a quem cabe a iniciativa desta matéria.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
06/12/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 99ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
SUG 15/2018
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/07/2018
Descrição/Ementa
Libras como disciplina na escola pública.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
20/11/2018
Descrição/Ementa
Inserir libras como disciplina na escola pública.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Ana Amélia com voto pela rejeição da Sugestão.
Identificação:
P.S 70/2018 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
05/12/2018
Descrição/Ementa
Inserir libras como disciplina na escola pública.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 99ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão. Realizado encaminhamento para envio da Sugestão ao Poder Executivo, a quem cabe a iniciativa desta matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
07/12/2018 Publicado no DSF Páginas 339-347 - DSF nº 150
Na 99ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão. Realizado encaminhamento para envio da Sugestão ao Poder Executivo, a quem cabe a iniciativa desta matéria.
Indexação:
SUGESTÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, EDUCAÇÃO, ACRESCIMO, DISCIPLINA ESCOLAR, LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), CURRICULO, EDUCAÇÃO BASICA
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 21/12/2018 - Matéria com tramitação encerrada)
10/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Juntei, às fls. 3 a 11, o Parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À COARQ para arquivamento.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 12/12/2018 às 17h24
05/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 99ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão. Realizado encaminhamento para envio da Sugestão ao Poder Executivo, a quem cabe a iniciativa desta matéria.
Publicado no DSF Páginas 339-347 - DSF nº 150
P.S 70/2018 - CDH
03/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 99ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 05/12/2018.
20/11/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Ana Amélia com voto pela rejeição da Sugestão.
Relatório Legislativo
12/07/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Ana Amélia, para emitir relatório.
10/07/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Apresentado em 10/07/2018
Aguardando designação de Relator.