Autoria: Senador Cristovam Buarque (PPS/DF)

Natureza: Urgência para matéria


Ementa:
Requer, nos termos do art. 336, II e do art. 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para apreciação do PLC nº 24/2018, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar atendimento educacional ao aluno do ensino básico internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado. ”

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
10/07/2018 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
10/07/2018 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 22/05/2019 às 04:18

Identificação:
RCE 52/2018
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF)
Data:
10/07/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 336, II e do art. 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para apreciação do PLC nº 24/2018, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar atendimento educacional ao aluno do ensino básico internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado. ”
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 33ª Reunião, Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 52, de 2018, de autoria do Senador Cristovam Buarque, de urgência para o PLC nº 24, de 2018.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
10/07/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 33ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 33ª Reunião, Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 52, de 2018, de autoria do Senador Cristovam Buarque, de urgência para o PLC nº 24, de 2018.
Identificação:
RCE 52/2018
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF)
Data:
10/07/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 336, II e do art. 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para apreciação do PLC nº 24/2018, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar atendimento educacional ao aluno do ensino básico internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado. ”
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 33ª Reunião, Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 52, de 2018, de autoria do Senador Cristovam Buarque, de urgência para o PLC nº 24, de 2018.
Tramitação encerrada
10/07/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 33ª Reunião, Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 52, de 2018, de autoria do Senador Cristovam Buarque, de urgência para o PLC nº 24, de 2018.
RCE 52/2018
Listagem ou relatório descritivo
10/07/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:57.