Requerimento da Comissão de Educação n° 52, de 2018
- Autoria
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Natureza
- Urgência para matéria
Ementa:
Requer, nos termos do art. 336, II e do art. 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para apreciação do PLC nº 24/2018, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar atendimento educacional ao aluno do ensino básico internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado. ”
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/07/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 52/2018
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 10/07/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 336, II e do art. 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para apreciação do PLC nº 24/2018, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar atendimento educacional ao aluno do ensino básico internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado. ”
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 33ª Reunião, Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 52, de 2018, de autoria do Senador Crist... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 10/07/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 33ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 33ª Reunião, Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 52, de 2018, de autoria do Senador Crist... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 10/07/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 33ª Reunião, Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 52, de 2018, de autoria do Senador Cristovam Buarque, de urgência para o PLC nº 24, de 2018.
- RCE 52/2018
- Listagem ou relatório descritivo
- 10/07/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:57.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:13