Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 25, de 2018


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater a importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, FUNDEB.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
13/12/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-10-07 às 05:06

Identificação:
RDR 25/2018
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
10/07/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater a importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, FUNDEB.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
11/07/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater a importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, FUNDEB.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Durante a 24ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, realizada nesta data, o requerimento é incluído Extrapauta, lido e aprovado; Aguardando a realização de Audiência Pública. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
11/07/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Durante a 24ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, realizada nesta data, o requerimento é incluído Extrapauta, lido e aprovado; Aguardando a realização de Audiência Pública. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, IMPORTANCIA, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)
13/12/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Por razão do fim da 55ª Legislatura, a matéria é declarada prejudicada, de forma a não subordinar a próxima legislatura às decisões desta que se encerra.
11/07/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Durante a 24ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, realizada nesta data, o requerimento é incluído Extrapauta, lido e aprovado;
Aguardando a realização de Audiência Pública.
Listagem ou relatório descritivo
Avulso de requerimento
10/07/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:26.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:43