Sugestão n° 18, de 2018

Autoria
Programa e-Cidadania
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Não a proibição das criptomoedas | contra projeto de lei nº 2.303, de 2015.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Último estado:
22/11/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
SUG 18/2018
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/07/2018
Descrição/Ementa
Não a proibição das criptomoedas | contra projeto de lei nº 2.303, de 2015.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
08/11/2018
Descrição/Ementa
"Propõe a não a proibição das criptomoedas contra projeto de lei nº 2.303, de 2015".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Regina Sousa com voto pelo arquivamento da Sugestão nº 18, de 2018. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 60/2018 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
21/11/2018
Descrição/Ementa
"Propõe a não a proibição das criptomoedas contra projeto de lei nº 2.303, de 2015".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 97ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Regina Sousa passa a presidência ao Senador Paulo Paim para que possa relatar a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
22/11/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 97ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data Documento oficial Ação legislativa
23/11/2018 Publicado no DSF Páginas 59-64 - DSF nº 140
Na 97ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Regina Sousa passa a presidência ao Senador Paulo Paim para que possa relatar a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH pelo arquivamento da Sugestão.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Regina Sousa (encerrado em 25/01/2019 - Matéria com tramitação encerrada)
Indexação:
SUGESTÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA, COMERCIALIZAÇÃO, MOEDA, INTERNET
22/11/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Juntei, às fls. 3 a 8, o Parecer, a lista do registro de presença e a decisão da Comissão.
À COARQ para arquivamento.
21/11/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 97ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Regina Sousa passa a presidência ao Senador Paulo Paim para que possa relatar a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH pelo arquivamento da Sugestão.
Publicado no DSF Páginas 59-64 - DSF nº 140
P.S 60/2018 - CDH
19/11/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 97ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 21/11/2018.
08/11/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Regina Sousa com voto pelo arquivamento da Sugestão nº 18, de 2018.
Relatório Legislativo
12/07/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Regina Sousa (art. 129 do RISF).
10/07/2018
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Apresentado em 10/07/2018
Aguardando designação de Relator.
Última atualização de dados legislativos: 04/08/2022 11:24