Sugestão n° 24, de 2018

Autoria
Programa e-Cidadania
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Tornar crime o ensino de ideologia de gênero nas escolas brasileiras.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Leila Barros
Último estado:
18/11/2019 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Identificação:
SUG 24/2018
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
11/07/2018
Descrição/Ementa
Tornar crime o ensino de ideologia de gênero nas escolas brasileiras.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
RQS 1028/2019
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
18/11/2019
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta das SUG 24/2018 e SUG 27/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1028, de 2019, de autoria da Senadora Leila Barros, solicitando a tramitação conjunta das SUG 24/2018 e SUG 27/2018. O Requerimento nº 1028, de 2019, será incluído em Ordem do Dia. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
05/11/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
20/11/2019 Publicado no DSF Páginas 480-481 - DSF nº 178
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1028, de 2019, de autoria da Senadora Leila Barros, solicitando a tramitação conjunta das SUG 24/2018 e SUG 27/2018.
O Requerimento nº 1028, de 2019, será incluído em Ordem do Dia.
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Fátima Bezerra (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
  • Senador Eduardo Girão (encerrado em 27/02/2019 - Redistribuição)
  • Senador Humberto Costa (encerrado em 02/05/2019 - Alteração na composição da comissão)
  • Senadora Rose de Freitas (encerrado em 13/06/2019 - Redistribuição)
  • Senadora Leila Barros
Indexação:
SUGESTÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, CRIAÇÃO, INFRAÇÃO PENAL, ORIENTAÇÃO, IDEOLOGIA, SEXO, ENSINO PUBLICO
18/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.028, de 2019, da Senadora Leila Barros, solicitando tramitação conjunta da SUG 24/2018 com a SUG 27/2018.
18/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1028, de 2019, de autoria da Senadora Leila Barros, solicitando a tramitação conjunta das SUG 24/2018 e SUG 27/2018.
O Requerimento nº 1028, de 2019, será incluído em Ordem do Dia.
Publicado no DSF Páginas 480-481 - DSF nº 178
RQS 1028/2019
17/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento da Senadora Leila Barros, que solicita a tramitação conjunta da Sugestão Legislativa nº 24, de 2018, com a Sugestão Legislativa nº 27, de 2018.
11/11/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
À SLSF para atender Ofício SF 875/2019, da Presidência do Senado Federal, que solicita a remessa da matéria à Secretaria Geral da Mesa para leitura do Requerimento apresentado pela Senadora Leila Barros, que solicita a tramitação conjunta das Sugestões nºs 24 e 27, ambas de 2018.
Juntei às fls. 3 e 4, o ofício e cópia do Requerimento.
11/07/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
13/06/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Rose de Freitas, para redistribuição.
08/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Rose de Freitas, para emitir relatório.
02/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Humberto Costa, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
22/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
27/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Eduardo Girão, para redistribuição.
19/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
05/02/2019
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
20/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
12/07/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Fátima Bezerra, para emitir relatório.
10/07/2018
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Apresentado em 10/07/2018
Aguardando designação de Relator.
Última atualização de dados legislativos: 28/06/2021 18:20