Sugestão n° 24, de 2018
- Autoria
- Programa e-Cidadania
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Tornar crime o ensino de ideologia de gênero nas escolas brasileiras.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
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Resultado apurado em 2024-04-18 às 07:50
- Identificação:
- SUG 24/2018
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 11/07/2018
- Descrição/Ementa
- Tornar crime o ensino de ideologia de gênero nas escolas brasileiras.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- RQS 1028/2019
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 19/11/2019
- Descrição/Ementa
- Tramitação conjunta das SUG 24/2018 e SUG 27/2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1028, de 2019, de autoria da Senadora Leila Barros, solicitando a tramitação conjunta das SUG 24/2018 e SUG 27/2018. O Requerimento nº 1028, de 2019, será incluído em Ordem do Dia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 05/11/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/11/2019 | Publicado no DSF Páginas 480-481 - DSF nº 178 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1028, de 2019, de autoria da Senadora Leila Barros, solicitando a tramitação conjunta das SUG 24/2018 e SUG 27/2018. O Requerimento nº 1028, de 2019, será incluído em Ordem do Dia. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Fátima Bezerra (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
- Senador Eduardo Girão (encerrado em 27/02/2019 - Redistribuição)
- Senador Humberto Costa (encerrado em 02/05/2019 - Alteração na composição da comissão)
- Senadora Rose de Freitas (encerrado em 13/06/2019 - Redistribuição)
- Senadora Leila Barros (encerrado em 21/12/2022)
- Indexação:
- SUGESTÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, CRIAÇÃO, INFRAÇÃO PENAL, ORIENTAÇÃO, IDEOLOGIA, SEXO, ENSINO PUBLICO
| Matéria |
|---|
| RQS 1028/2019 |
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 19/11/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.028, de 2019, da Senadora Leila Barros, solicitando tramitação conjunta da SUG 24/2018 com a SUG 27/2018.
- 19/11/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1028, de 2019, de autoria da Senadora Leila Barros, solicitando a tramitação conjunta das SUG 24/2018 e SUG 27/2018.
O Requerimento nº 1028, de 2019, será incluído em Ordem do Dia. - Publicado no DSF Páginas 480-481 - DSF nº 178
- RQS 1028/2019
- 18/11/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de Requerimento da Senadora Leila Barros, que solicita a tramitação conjunta da Sugestão Legislativa nº 24, de 2018, com a Sugestão Legislativa nº 27, de 2018.
- 12/11/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- À SLSF para atender Ofício SF 875/2019, da Presidência do Senado Federal, que solicita a remessa da matéria à Secretaria Geral da Mesa para leitura do Requerimento apresentado pela Senadora Leila Barros, que solicita a tramitação conjunta das Sugestões nºs 24 e 27, ambas de 2018.
Juntei às fls. 3 e 4, o ofício e cópia do Requerimento.
- 11/07/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
- 13/06/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Rose de Freitas, para redistribuição.
- 08/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Rose de Freitas, para emitir relatório.
- 02/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Humberto Costa, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 22/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
- 27/02/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Eduardo Girão, para redistribuição.
- 19/02/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
- 05/02/2019
- SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Relatoria encerrada por fim de mandato.
- 20/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 12/07/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Fátima Bezerra, para emitir relatório.
- 10/07/2018
- SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Apresentado em 10/07/2018
Aguardando designação de Relator.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:36
