Autoria: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab

Natureza: Relatório, recomendação, documentação


Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 23, § 2°, da Lei n° 13.303/2016, e nos termos do artigo 37, § 3º, do Decreto nº 8.945/2016, as conclusões e a análise de atendimento das metas e resultados na execução do Plano de Negócios e da Estratégia de Longo Prazo da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último local:
01/11/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
29/10/2019 - CONHECIDA.

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 26/05/2020 às 01:41

Identificação:
OFS 51/2018
Autor:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab
Data:
11/07/2018
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 23, § 2°, da Lei n° 13.303/2016, e nos termos do artigo 37, § 3º, do Decreto nº 8.945/2016, as conclusões e a análise de atendimento das metas e resultados na execução do Plano de Negócios e da Estratégia de Longo Prazo da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/07/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CRA e CTFC.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
25/03/2019
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Izalci Lucas, com voto pelo conhecimento da matéria e seu posterior arquivamento. (fls. 35 a 40) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
24/04/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
P.S 4/2019 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
24/04/2019
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório do Senador Izalci Lucas, que passa a constituir Parecer pelo arquivamento do Ofício "S" nº 51, de 2018 e encaminhamento de expediente à autoria da matéria para lhe comunicar o entendimento do Parecer. (fls. 35 a 39 ).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
13/08/2019
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Apresentado relatório pelo Senador Izalci Lucas, com voto pela orientação de que a CONAB e seu Conselho de Administração tomem ciência do conteúdo deste relatório e das recomendações nele contidas e posterior arquivamento da matéria.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
29/10/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 38ª Reunião CTFC
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Identificação:
P.S 14/2019 - CTFC
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
29/10/2019
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Reunida a CTFC na 38ª reunião ordinária de 29/10/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, pelo conhecimento, comunicação à CONAB do conteúdo do parecer e posterior arquivamento. Juntados o parecer da comissão, lista de presença e decisão da comissão. Expedido o Ofício nº 6/2019/CTFC à CONAB.
Identificação:
OFS 51/2018
Autor:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab
Data:
11/07/2018
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 23, § 2°, da Lei n° 13.303/2016, e nos termos do artigo 37, § 3º, do Decreto nº 8.945/2016, as conclusões e a análise de atendimento das metas e resultados na execução do Plano de Negócios e da Estratégia de Longo Prazo da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/07/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CRA e CTFC.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
25/03/2019
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Izalci Lucas, com voto pelo conhecimento da matéria e seu posterior arquivamento. (fls. 35 a 40) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
P.S 4/2019 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
24/04/2019
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório do Senador Izalci Lucas, que passa a constituir Parecer pelo arquivamento do Ofício "S" nº 51, de 2018 e encaminhamento de expediente à autoria da matéria para lhe comunicar o entendimento do Parecer. (fls. 35 a 39 ).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
13/08/2019
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Apresentado relatório pelo Senador Izalci Lucas, com voto pela orientação de que a CONAB e seu Conselho de Administração tomem ciência do conteúdo deste relatório e das recomendações nele contidas e posterior arquivamento da matéria.
Identificação:
P.S 14/2019 - CTFC
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
29/10/2019
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Reunida a CTFC na 38ª reunião ordinária de 29/10/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, pelo conhecimento, comunicação à CONAB do conteúdo do parecer e posterior arquivamento. Juntados o parecer da comissão, lista de presença e decisão da comissão. Expedido o Ofício nº 6/2019/CTFC à CONAB.
Data Documento oficial Ação legislativa
30/10/2019 Publicado no DSF Páginas 392-400 - DSF nº 167
Reunida a CTFC na 38ª reunião ordinária de 29/10/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, pelo conhecimento, comunicação à CONAB do conteúdo do parecer e posterior arquivamento.
Juntados o parecer da comissão, lista de presença e decisão da comissão.
Expedido o Ofício nº 6/2019/CTFC à CONAB.
30/10/2019 Publicado no DSF Páginas 110 - DSF nº 167
Dado conhecimento da matéria à CTFC.
Ao Arquivo.
(Este processado contém quarenta e seis folhas numeradas)
25/04/2019 Publicado no DSF Páginas 833-841 - DSF nº 54
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório do Senador Izalci Lucas, que passa a constituir Parecer pelo arquivamento do Ofício "S" nº 51, de 2018 e encaminhamento de expediente à autoria da matéria para lhe comunicar o entendimento do Parecer. (fls. 35 a 39 ).
25/04/2019 Publicado no DSF Páginas 833-841 - DSF nº 54
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório do Senador Izalci Lucas, que passa a constituir Parecer pelo arquivamento do Ofício "S" nº 51, de 2018 e encaminhamento de expediente à autoria da matéria para lhe comunicar o entendimento do Parecer. (fls. 35 a 39 ).
12/07/2018 Publicado no DSF Páginas 117-176 - DSF nº 105
Encaminhado à publicação.
Às CRA e CTFC.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 4/2018
Data de Leitura:
11/07/2018
Despacho:
11/07/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Relatoria:
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Waldemir Moka (encerrado em 05/09/2018 - Redistribuição)
  • Senador Ronaldo Caiado (encerrado em 21/12/2018 - Encerramento de mandato)
  • Senador Izalci Lucas (encerrado em 24/04/2019 - Deliberação da matéria)
CTFC - (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor):
  • Senador Izalci Lucas (encerrado em 29/10/2019 - Deliberação da matéria)
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, ATENDIMENTO, OBJETIVO, RESULTADO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, ESTRATEGIA, LONGO PRAZO, EMPRESA PUBLICA, Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB)
Observações:
OFS 051 2018 (004 2018 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, EUMAR ROBERTO NOVACKI
29/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Dado conhecimento da matéria à CTFC.
Ao Arquivo.
(Este processado contém quarenta e seis folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 110 - DSF nº 167
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 01/11/2019 às 11h31
29/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 29/10/2019 às 18h12
29/10/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Izalci Lucas por deliberação da matéria.
À SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 29/10/2019 às 16h19
29/10/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CTFC na 38ª reunião ordinária de 29/10/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, pelo conhecimento, comunicação à CONAB do conteúdo do parecer e posterior arquivamento.
Juntados o parecer da comissão, lista de presença e decisão da comissão.
Expedido o Ofício nº 6/2019/CTFC à CONAB.
Publicado no DSF Páginas 392-400 - DSF nº 167
P.S 14/2019 - CTFC
25/10/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 29/10/2019.
08/10/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 08/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
04/10/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 08/10/2019.
20/09/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 24/09/2019.
17/09/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 17/09/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
13/09/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 17/09/2019.
10/09/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 10/09/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
05/09/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 10/09/2019.
27/08/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 27/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
22/08/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 27/08/2019.
20/08/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 20/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
19/08/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 20/08/2019.
13/08/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado relatório pelo Senador Izalci Lucas, com voto pela orientação de que a CONAB e seu Conselho de Administração tomem ciência do conteúdo deste relatório e das recomendações nele contidas e posterior arquivamento da matéria.
Relatório Legislativo
04/07/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
24/04/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CTFC nesta data.
A matéria aguarda designação de relatoria.
24/04/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor em 24/04/2019 às 18h55
24/04/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório do Senador Izalci Lucas, que passa a constituir Parecer pelo arquivamento do Ofício "S" nº 51, de 2018 e encaminhamento de expediente à autoria da matéria para lhe comunicar o entendimento do Parecer. (fls. 35 a 39 ).
Publicado no DSF Páginas 833-841 - DSF nº 54
Publicado no DSF Páginas 833-841 - DSF nº 54
P.S 4/2019 - CRA
24/04/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Izalci Lucas por deliberação da matéria.
17/04/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 24/04/2019.
27/03/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
25/03/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 27/03/2019.
25/03/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Izalci Lucas, com voto pelo conhecimento da matéria e seu posterior arquivamento. (fls. 35 a 40)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
21/02/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
05/02/2019
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
Matéria aguardando designação de relator.
20/12/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
16/10/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Ronaldo Caiado, para emitir relatório.
05/09/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Waldemir Moka, para redistribuição.
08/08/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Waldemir Moka, para emitir relatório.
12/07/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria aguarda designação de relator.
11/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CRA e CTFC.
Publicado no DSF Páginas 117-176 - DSF nº 105
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em 12/07/2018 às 9h19
11/07/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 31 (trinta e um) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 11/07/2018 às 18h33