Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 136, de 2018
- Autoria
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater as cobranças adicionais que a Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), segundo maior fundo de pensão da América Latina, vem realizando com seus participantes e assistidos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 136/2018
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 12/07/2018
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater as cobranças adicionais que a Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), segundo maior fundo de pensão da América Latina, vem realizando com seus participantes e assistidos.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 17/10/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 90ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 17/10/2018, o RDH 136 de 2018, de iniciativa da Senadora Fátima Bezerra, subscrito pelo Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, COBRANÇA, SUPLEMENTAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, FUNDAÇÃO, PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS)
- 13/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Audiência Pública não realizada.
- 13/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência Pública não realizada.
- 17/10/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 17/10/2018, o RDH 136 de 2018, de iniciativa da Senadora Fátima Bezerra, subscrito pelo Senador Paulo Paim.
- Listagem ou relatório descritivo
- 16/10/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 90ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 17/10/2018.
- 25/09/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido da Câmara de Vereadores de Araquari-SC, Moção de apoio às reivindicações dos Empregados, Aposentados e Pensionistas da PETROBRAS.
- 12/07/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 09:51.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:08