Mensagem (SF) n° 74, de 2018
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Panamá.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 30/10/2018 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 74/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/07/2018
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Panamá.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/07/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CRE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 06/08/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- P.S 80/2018 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 08/08/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Glivânia Maria de Oliveira, para exercer o cargo... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 19/07/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 08/08/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 37ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/10/2018
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 171/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 31/10/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Panamá.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1183, de 31/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 171/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora GLIVÂNIA MAR... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1183/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 31/10/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° , de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação da Senhora GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Panamá.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1183, de 31/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 171/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora GLIVÂNIA MAR... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 163-164 - DSF nº 125 | Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 80, de 2018 - CRE, com o seguinte resultado: SIM – 40; NÃO – 0; ABST. – 1; TOTAL – 41. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 31/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 51 - DSF nº 125 | Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 80, de 2018 - CRE, com o seguinte resultado: SIM – 40; NÃO – 0; ABST. – 1; TOTAL – 41. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 09/08/2018 | Publicado no DSF Páginas 323-329 - DSF nº 109 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Glivânia Maria de Oliveira, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Panamá, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções. |
| 09/08/2018 | Publicado no DSF Páginas 323-329 - DSF nº 109 | Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário. |
| 09/08/2018 | Publicado no DSF Páginas 89 - DSF nº 109 | Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário. |
| 13/07/2018 | Publicado no DSF Páginas 152-185 - DSF nº 106 | Encaminhado à publicação. À CRE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 389/2018
- Data de Leitura:
- 12/07/2018
- Despacho:
- 12/07/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senadora Kátia Abreu (encerrado em 08/08/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PANAMA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 30/10/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 40; Não: 0; Abstenção: 1; Total: 41.)
- 22/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 224 (Seção II), de 22/11/2018, pág.1, a nomeação da Senhora GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Panamá, removendo-a, ex officio, do Consulado-Geral em Boston, Estados Unidos da América, para a Embaixada do Brasil na Cidade do Panamá.
À COARQ.
- 31/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 1183, de 31/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 171/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Panamá (fls. 38 a 39).
- MPSF 171/2018
- OFSF 1183/2018
- 30/10/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 80, de 2018 - CRE, com o seguinte resultado: SIM – 40; NÃO – 0; ABST. – 1; TOTAL – 41.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 163-164 - DSF nº 125
- Publicado no DSF Páginas 51 - DSF nº 125
- Votações nominais:
- 30/10/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 08/08/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 89 - DSF nº 109
- Publicado no DSF Páginas 323-329 - DSF nº 109
- 08/08/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
- 08/08/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Glivânia Maria de Oliveira, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Panamá, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
- Publicado no DSF Páginas 323-329 - DSF nº 109
- P.S 80/2018 - CRE
- 08/08/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Kátia Abreu por deliberação da matéria.
- 07/08/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e fica concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 06/08/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Kátia Abreu, com relatório pronto para deliberação.
- 06/08/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 08/08/2018.
- 03/08/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 07/08/2018.
- 19/07/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas nº(s) 22 a 29.
- 13/07/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Kátia Abreu, para emitir relatório.
- 12/07/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 12/07/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 152-185 - DSF nº 106
- Avulso inicial da matéria
- 12/07/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 20 (vinte) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:28